Bloco Vem Nós lança álbum autoral e exalta a ancestralidade no Carnaval 2026 de Porto Seguro

 

Bloco Vem Nós lança álbum autoral e exalta a ancestralidade no Carnaval de Porto Seguro

O Carnaval de Porto Seguro ganha ainda mais força, identidade e ancestralidade com o Bloco Vem Nós, que em 2026 marca um novo capítulo de sua trajetória ao lançar um álbum totalmente autoral, com músicas que homenageiam o povo Pataxó, os terreiros e orixás, reafirmando a cultura afro-indígena como base viva da maior festa popular do país.

Coordenado por Everaldo Araújo e Sérgio Couto, o Bloco Vem Nós consolida sua presença no calendário carnavalesco da cidade. A dupla está à frente do projeto pelo terceiro Carnaval consecutivo, fortalecendo a proposta cultural do bloco e ampliando seu alcance artístico e simbólico a cada edição.

Música, identidade e ancestralidade

O novo álbum traz composições inéditas que dialogam diretamente com a história, a espiritualidade e a força dos povos originários e das religiões de matriz africana. As canções reverenciam a sabedoria ancestral do povo Pataxó, a importância dos terreiros como espaços de fé, cultura e resistência, além da presença simbólica de alguns orixás, que representam elementos da natureza, proteção, força e equilíbrio.

Mais do que músicas para o Carnaval, o trabalho se propõe a ser um registro cultural, sonoro e espiritual, conectando passado, presente e futuro por meio da arte.

Lançamento mundial nas plataformas digitais

O álbum do Bloco Vem Nós teve lançamento mundial e já está disponível nas principais plataformas digitais, por meio das maiores distribuidoras, permitindo que a sonoridade afro-indígena de Porto Seguro alcance públicos no Brasil e no exterior.

Everaldo Araújo, Formiga e Sergio Couto

Carnaval com propósito

No Carnaval de Porto Seguro, o Bloco Vem Nós segue como um espaço de alegria, dança e celebração, mas também de conscientização cultural e respeito às origens. O desfile do bloco é um convite à reflexão, ao reconhecimento das ancestralidades que formam o povo brasileiro e à valorização das culturas que historicamente resistem e se reinventam.

Com música autoral, identidade forte e uma mensagem potente, o Bloco Vem Nós reafirma que o Carnaval é, acima de tudo, território de expressão cultural, memória, espiritualidade e liberdade.

Guaratinga recebe novo delegado do SINDMAEB e renova compromisso com a cultura local

 Guaratinga — Bahia, 29 de janeiro de 2026

Nesta quinta-feira, 29 de janeiro de 2026, o SINDMAEB — Sindicato dos Músicos e Artistas do Estado da Bahia oficializou a certificação de Leonardo Ferreira Silva como o novo Delegado do Sindicato no município de Guaratinga – Bahia. A cerimônia de posse ocorreu em clima de entusiasmo e união pela valorização da cultura local, com a presença do vereador Leandro De Santo Corretor, conhecido como o Vereador da Saúde, e representantes da comunidade artística.

Leonardo assume o papel de coordenador regional do sindicato, com a missão de fortalecer o apoio à classe artística guaratinguense, integrar iniciativas culturais e promover o respeito aos músicos, artesãos e demais profissionais ligados à arte no município.

Debates sobre cultura, legislação e projetos culturais

Durante a reunião de posse, os presentes debateram temas fundamentais para o desenvolvimento cultural de Guaratinga, entre eles:

• A importância da cultura local e regional, incluindo música, dança, artesanato e tradições comunitárias;

• O respeito aos artistas e artesãos como protagonistas da identidade cultural da cidade;

• A legislação cultural, incluindo a aplicação da Lei Aldir Blanc, que prevê mecanismos de apoio e fomento à cultura no Brasil;

• Projetos culturais que podem trazer benefícios diretos ao município e sua população.

O presidente do sindicato, Sergio da Silva Couto Júnior, destacou a importância de ter um delegado atuante na região, capaz de articular políticas públicas, representar os interesses dos trabalhadores da cultura e estreitar o diálogo com as autoridades locais e a sociedade.

Cultura e eventos em Guaratinga: tradição e festividades

Guaratinga, município do Extremo Sul da Bahia com cerca de 20 mil habitantes, possui tradições culturais e eventos que movimentam a vida comunitária e atraem visitantes durante o ano.

Entre as manifestações e eventos que ajudam a fortalecer a cultura local estão:

• Guará AgroFest — realizado anualmente, tradicional festa que celebra as raízes agrícolas e culturais da região com apresentações musicais locais e nacionais, gastronomia e entretenimento.

• Arraiá da Rua Ernesto Bonifácio — tradicional festa junina com muita música típica e cultura nordestina, reunindo artistas locais e valorizando as tradições populares.

• Festejos de Monte Alegre — celebração cultural e musical que reúne moradores e visitantes, com shows gratuitos e programação voltada ao lazer e à cultura local.

• Festa da Cidade e eventos de emancipação política — atividades festivas e culturais que celebram o aniversário de Guaratinga e promovem a integração comunitária, incluindo exposições de artesanato e atrações musicais.

O município também já promoveu Conferências Municipais de Cultura, que reuniram artistas, produtores culturais e a sociedade civil para debater a valorização das expressões culturais locais e caminhos para fortalecer a política cultural da cidade.

O papel do SINDMAEB no fortalecimento da cultura de Guaratinga

Com a nova representação local, o SINDMAEB pretende:

• Articular parcerias entre artistas, instituições públicas e privadas;

• Capacitar e orientar músicos e produtores sobre editais, projetos e leis de incentivo, como a Lei Aldir Blanc, que pode prover recursos para iniciativas culturais;

• Apoiar a inclusão de Guaratinga em calendários culturais estaduais e nacionais;

• Promover formações e oficinas, ampliando o acesso à cultura e fortalecendo a cadeia produtiva da arte no município;

• Defender direitos trabalhistas e reconhecimento profissional dos artistas e trabalhadores da cultura.

A posse de Leonardo Ferreira Silva marca um passo importante para a cultura guaratinguense, com a expectativa de que o sindicato se torne um parceiro estratégico na promoção de eventos, na defesa das tradições e no suporte às iniciativas que valorizem os talentos locais.

A evolução artística de Gynho Couto nos últimos 10 anos

 Ao longo da última década, o artista Gynho Couto construiu uma trajetória marcada por amadurecimento, identidade e versatilidade. O que começou como uma carreira fortemente apoiada na performance ao vivo e em repertórios consagrados transformou-se, com o tempo, em um projeto autoral consistente, conectado ao território cultural da Bahia e aberto a múltiplas linguagens musicais.

Esta matéria faz um panorama crítico e cronológico dessa evolução.

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Da estrada ao palco: a base artística (2016–2018)

Entre 2016 e 2018, Gynho Couto consolidou sua presença no circuito de shows ao vivo. Foi um período de intensa atividade em bares, eventos e festas, explorando clássicos do rock, do pop e da música popular brasileira.

Essa fase foi essencial para:

• Desenvolvimento de presença de palco

• Fortalecimento da identidade como intérprete

• Criação de uma relação direta e espontânea com o público

Mais do que visibilidade, esse momento deu a Gynho uma base sólida de leitura de plateia e domínio técnico — elementos que se tornariam decisivos nos passos seguintes.

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A virada autoral e a busca por identidade (2019–2020)

A partir de 2019, o artista inicia um movimento claro de transição: o repertório passa a abrir espaço para composições próprias. Ainda dialogando com influências do rock e do pop, Gynho começa a buscar uma assinatura musical que refletisse sua vivência e seu contexto cultural.

As letras ganham tom mais pessoal, abordando sentimentos, cotidiano e experiências reais. Surge aqui o embrião do compositor que deixaria de apenas interpretar para narrar sua própria história.

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Pertencimento e afirmação regional (2021–2022)

Nos anos seguintes, essa identidade se fortalece. As canções passam a dialogar diretamente com o território, com a vida cultural e com o sentimento de pertencimento à Bahia e a Porto Seguro.

Gynho Couto passa a ser reconhecido não apenas como músico de palco, mas como artista autoral com discurso, alguém que traduz emoções individuais em narrativas coletivas.

Essa fase marca um ponto importante: o artista encontra seu público não só pela música, mas pelo significado que ela carrega.

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Profissionalização e presença digital (2023)

Com a entrada mais estruturada nas plataformas digitais, 2023 representa um salto profissional. Os lançamentos passam a ter melhor acabamento sonoro, arranjos mais pensados e uma preocupação maior com estética e catálogo.

O projeto deixa de ser pontual e passa a ser pensado como carreira, com músicas dialogando entre si e formando um conjunto coerente.

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Maturidade, diversidade e consolidação (2024–2025)

Nos anos mais recentes, Gynho Couto amplia ainda mais seu leque criativo. Rock, pop, reggae e elementos regionais convivem com naturalidade, mostrando um artista confortável com sua própria identidade.

Além do trabalho autoral, consolida-se também uma atuação estratégica em diferentes frentes:

• Shows autorais

• Apresentações temáticas (rock, axé, regional)

• Eventos corporativos, festivais e grandes encontros culturais

A presença em eventos de maior porte reforça essa fase de maturidade e reconhecimento.

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Letras que evoluem com o artista

A evolução musical vem acompanhada de uma transformação lírica:

• No início, letras diretas, emocionais e de fácil identificação

• Na fase intermediária, surgem temas como pertencimento, cidade e identidade coletiva

• Atualmente, aparecem reflexões mais amplas sobre relações humanas, solidariedade e consciência social

O compositor demonstra hoje domínio estético: sabe quando ser simples e quando aprofundar.

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Um artista em movimento

A trajetória de Gynho Couto nos últimos 10 anos revela um artista em constante construção. Houve, sim, evolução — não apenas técnica, mas conceitual e simbólica.

De intérprete consistente a artista autoral com identidade própria, Gynho construiu um caminho que respeita suas origens e, ao mesmo tempo, aponta para novos horizontes.

O desafio que se apresenta agora é ampliar o alcance desse trabalho, levando essa identidade regional e autoral para públicos cada vez mais amplos, sem perder a essência construída ao longo da última década.

BYE BYE BAHIA 2025 REÚNE MOTOCICLISTAS DE TODO O BRASIL EM FESTIVAL DE ROCK EM PORTO SEGURO

 

Entre os dias 11 e 13 de dezembro, Porto Seguro foi palco de um dos maiores encontros de motociclismo da Bahia: o Bye Bye Bahia 2025. Realizado na Passarela da Cultura, o evento reuniu motociclistas de diversos estados, motoclubes, turistas e amantes do rock, encerrando o calendário anual do motociclismo baiano com música, confraternização e espírito de estrada.

Mais do que um encontro, o Bye Bye Bahia se consolidou como um espaço de valorização da cultura do rock, promovendo um verdadeiro intercâmbio musical entre bandas autorais, covers consagrados e intérpretes do rock municipal, regional, nacional e internacional. A Banda principal, Nenhum de Nós, se apresentou dia 12 às 00:00hs.

O encontro das bandas e suas características

Um dos grandes diferenciais do Bye Bye Bahia 2025 foi a diversidade musical apresentada no palco. O evento promoveu um encontro plural entre estilos, propostas e identidades artísticas, agradando públicos de diferentes gerações.

• Bandas Autorais: Nenhum de Nós e Gynho Couto ( Banda GC)

• Bandas Covers: Imunidade Charlie Brown Jr., Calibre de Rosas e Sabbathozzi

• Bandas Intérpretes: As demais atrações, com repertórios marcantes do rock nacional e internacional ( Retrospecto, Kakau Rocha & Banda, Audiobox, Geração Hits, Sting, Maria Horta e Geração Hits )

Essa combinação trouxe ao público uma experiência rica, alternando canções inéditas, clássicos consagrados e releituras criativas.

Programação oficial do evento foi...

🗓️ Quinta-feira – 11 de dezembro

• Gynho Couto & Banda  (abertura oficial do evento)
• Maria Horta
• Terminal V8
• Sabbathozzi

🗓️ Sexta-feira – 12 de dezembro

• Geração Hits
• Sting
• Nenhum de Nós
• Audiobox

🗓️ Sábado – 13 de dezembro

• Kakau Rocha & Banda
• Retrospecto
• Calibre de Rosas
• Imunidade Charlie Brown Jr. (encerramento oficial)

Destaques das apresentações

A abertura do evento ficou por conta de Gynho Couto & Banda , que apresentou um show envolvente, marcado por músicas autorais de forte identidade, produção de  vídeo profissional, uma para cada música apresentada. O destaque foi a canção:  "Não importa de que lado você está" e “Rock Bye Bye”, composta especialmente para o evento, além da homenagem aos Titãs, que promoveu grande interação com o público.

 Maria Horta chamou atenção pela criatividade ao adaptar músicas de diferentes estilos para uma linguagem de Jazz Rock , aliando originalidade, performance de palco e presença cênica marcante.

 

 Terminal V8 mostrou a força do Rock  e  com um repertório vasto, bem escolhido e executado com precisão, manteve o público conectado do início ao fim. Boa Energia !!!!

 

 A banda Sabbathozzi se destacou pela segurança musical, excelente marcação rítmica e afinação vocal, entregando um show técnico e consistente.

A Geração Hits, além da simpatia, demonstrou competência e presença de palco, deixando a impressão de ser uma promessa futura no mercado musical nacional e até internacional. Fiquem de olho nesses meninos...

 Sting levou ao palco alegria, descontração e profissionalismo, traduzindo com leveza e energia a essência do rock, muito bom.

O grupo Nenhum de Nós emocionou o público ao revisitar sua trajetória, fazendo a plateia cantar junto seus grandes sucessos, em um dos momentos mais nostálgicos do evento. 

 O

Kakau Rocha impressionou com sua voz poderosa, forte presença de palco e figurino bem alinhado à proposta do show. Banda muito competente e experiente.

 

 A banda Retrospecto surpreendeu pela potência vocal , pelo repertório recheado de clássicos do rock e pela competência do conjunto. Um detalhe curioso chamou a atenção do público: a impressionante semelhança física de um dos guitarristas com Peter Frampton, arrancando comentários e aplausos.

Já a Audiobox, que antecedeu a atração principal, levou o público ao delírio com uma apresentação irretocável, marcada por energia, técnica e interação intensa com a plateia.

 

 

As Bandas Imunidade - Charlie Brawn e Calibre de Rosas entregaram performances brilhantes, com covers fiéis e empolgantes, conquistando o público pela energia e qualidade musical. Coube à Imunidade Charlie Brown Jr. o encerramento oficial do evento, fechando o Bye Bye Bahia em clima de celebração e nostalgia.As bandas Imunidade Charlie Brown Jr. e  

🏍️ Cultura, turismo e impacto local

Além da música, o Bye Bye Bahia 2025 fortaleceu o turismo e a economia local, movimentando hotéis, bares, restaurantes e o comércio da cidade. O tradicional passeio motociclístico pelas ruas de Porto Seguro reforçou o espírito de união entre os participantes e atraiu a atenção de moradores e visitantes.

Depoimentos

“Nós da Sabbathozy estamos muito felizes. Obrigada pela oportunidade que nos foi dada. Um prazer poder estar em um evento como esse. “ ( Ayalla)

“Meu povo em nome da Geração Hit, quero agradecer a todos os envolvidos na organização desse maravilhoso evento , a receptividade foi fantástica, o acolhimento idem, vibração e positividade fantástica, gratidão mesmo, bjs nos corações de todos.” (Pablo)

“Som, Palco, Camarim, cumprimento de horários, público acolhedor, tudo excelente “ (Gynho Couto)

"O bye bye motorock de Porto Seguro ofereceu a Banda Geração Hit um palco de grande visibilidade  onde a energia vibrante do rock permitiu que a Geração Hit mostrasse sua identidade e seu repertório versátil de envolver plateias. Toda a organização do evento merece nota 10 pelo esforço que fizeram pra que esse grande evento acontecesse". (Geração Hit)

"Quero agradecer demais ao evento Bye Bye por essa oportunidade insana! Tocar para os motoclubes de Porto Seguro e região é sempre uma energia diferente. Eu e minha banda sentimos a vibração de vocês do palco e foi surreal. Muito obrigada a todos que estiveram junto com a gente.  Principalmente aos que de forma direta nos ajudaram muito, menciono  aqui Tonny representando o motoclube liberdade que acredita no meu trabalho e tem me incentivado tanto também quero agradecer ao Sérgio por todo o suporte pra que eu pudesse participar desse evento. (Kakau Rocha e banda agradecem a todos com carinho!)"

 ✨ Um encerramento à altura do evento

O Bye Bye Bahia 2025 se despediu deixando um legado de organização, diversidade musical e integração cultural. Mais do que um evento, foi a celebração de um estilo de vida que une estrada, rock e amizade — já deixando expectativa para a próxima edição.

Quem trabalhou para você se divertir no Bye Bye Bahia 2025

Banda GC abre o Bye Bye Bahia em Porto Seguro com mega show audiovisual

No próximo 11 de dezembro, às 18h, a Passarela da Cultura, em Porto Seguro, será tomada pelo som potente da Banda GC – Gynho Couto, responsável pela abertura oficial do Bye Bye Bahia, o tradicional festival de rock que reúne motociclistas de todo o Brasil. O evento acontecerá de 11 a 13 de dezembro, sempre a partir das 18h, e promete movimentar a cidade com música, motociclismo, cultura e muita energia positiva.

Show audiovisual inédito

A Banda GC prepara uma apresentação que promete surpreender o público, misturando rock, performance e tecnologia. No palco, a banda fará um show de áudio e vídeo com efeitos especiais, apresentando viagens a Marte, imagens psicodélicas, cenas de surf na Austrália e muito mais.

Entre os destaques está a música “Não Importa de Que Lado Você Está”, que vai embalar uma viagem sonora e visual. O setlist também inclui sucessos internacionais, músicas autorais e, no auge da apresentação, uma grande homenagem aos Titãs – trazendo nostalgia e emoção aos fãs do rock nacional.

Durante o espetáculo, a GC viverá sete momentos distintos, percorrendo o rock internacional dos anos 80, suas músicas autorais de alto impacto e a já esperada homenagem aos Titãs. “A abertura do Bye Bye Bahia será de tirar o fôlego”, garante a banda.

Hits nacionais da GC

Com crescimento no cenário musical, a Banda GC vem conquistando espaço com seus lançamentos nacionais, entre eles:

• “Os Homens Não Sabem o Que Querem”

• “Solidariedade”

• “Recordações”

As faixas já circulam em playlists, rádios e eventos do gênero, reforçando a identidade musical forte e a assinatura sonora do grupo.

Atrações do festival

O Bye Bye Bahia 2025 trará uma programação intensa:

• Quinta-feira (11/12): Abertura com Banda GC

• Sexta-feira (12/12): Grande show da banda Nenhum de Nós, à 00h

• Sábado (13/12): Bandas cover de Charlie Brown Jr. (Imunidade) e Guns N’ Roses (Calibre de Rosas) , prometendo transformar a Passarela da Cultura na verdadeira Passarela do Rock

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De quinta a sábado, motociclistas de diversos estados tomarão Porto Seguro, exibindo máquinas impressionantes, confraternizando e celebrando a cultura do motociclismo. O evento reforça também o clima de paz, segurança e integração entre público, artistas e visitantes.

Um festival para entrar na história

Com música, motos, arte e grandes encontros, o Bye Bye Bahia deve atrair milhares de pessoas à Passarela da Cultura. A abertura com a Banda GC promete ser o início perfeito para um fim de semana inesquecível em Porto Seguro.

ITAPEBI: ENTRE DESAFIOS E ENCANTOS — a cidade ribeirinha que resiste na Bahia

Itapebi, no interior da Bahia, é daquelas cidades que parecem guardar um brilho discreto, quase secreto. Pequena, histórica e marcada pela força do Rio Jequitinhonha, carrega belezas que surpreendem qualquer visitante — mas enfrenta, ao mesmo tempo, dificuldades que afetam seu crescimento e contribuem para a perda de moradores nos últimos anos.

Esta matéria busca mostrar os dois lados: os desafios que precisam ser enfrentados e as qualidades únicas que fazem de Itapebi um lugar especial e cheio de potencial para ser um destino turístico acolhedor e  valorizado.

A Cidade Baixa e o encontro do rio com a história

Quem chega à parte mais antiga do município, a chamada Cidade Baixa, entende por que tantos moradores descrevem Itapebi como “mágica”. As casas às margens do Jequitinhonha refletem na água, criando uma das paisagens mais belas da região. Ali a vida pulsa em ritmo ribeirinho: pescadores, pequenas embarcações cruzando o rio e um cotidiano simples, mas carregado de poesia.

Essa área histórica, no entanto, também é uma das que mais sofre com alagamentos, problemas estruturais e degradação natural. Muitas famílias convivem com a incerteza de enchentes e com a falta de investimentos consistentes em revitalização.

Ainda assim, a paisagem permanece um espetáculo que encanta e deixa qualquer viajante desarmado diante de tanta paz.

Travessias diárias e cultura indígena viva

Nos arredores de Itapebi, indígenas Tupinambá e Pataxó compartilham o território com a cidade. Muitas famílias atravessam o rio todos os dias em pequenos barcos para trabalhar, estudar ou vender artesanato.

É uma rotina que mistura tradição e desafio.

Por um lado, esse modo de vida preserva uma identidade cultural única, que poderia ser valorizada pelo turismo responsável, abrindo portas para geração de renda e fortalecimento da cultura local.

Por outro, a travessia diária expõe dificuldades: falta de estrutura, de transporte adequado e de políticas públicas contínuas que apoiem as comunidades tradicionais.

Uma igreja colonial que guarda a memória do Brasil

No alto, a Igreja de Nossa Senhora da Conceição se impõe como guardiã do passado. Seu estilo colonial e sua vista para o rio transformam o local em um dos pontos mais fotogênicos da cidade.

A igreja é símbolo da história de Itapebi e testemunha silenciosa do tempo — das primeiras ocupações à chegada de novos ciclos econômicos, passando pela construção da hidrelétrica no município antigo.

A fé e a identidade religiosa ainda são fortes na comunidade, marcando festas, encontros e tradições que movimentam o calendário local.

A tranquilidade de uma cidade com baixas taxas de violência

Em tempos em que tantas cidades pequenas sofrem com crescimento da criminalidade, Itapebi se destaca pelo clima de tranquilidade. Moradores relatam uma sensação de segurança que se tornou motivo de orgulho e que, se bem trabalhada, pode ser um diferencial turístico.

Ao mesmo tempo, é importante que essa tranquilidade seja acompanhada de políticas permanentes de prevenção e inclusão social para garantir que a paz permaneça como marca registrada do município.

Os desafios que afastam moradores

Apesar de tantas qualidades, Itapebi enfrenta questões que têm levado parte da população a buscar oportunidades em cidades maiores:

1. Poucas opções de emprego e renda

A economia local ainda é pouco diversificada. Muitos jovens deixam a cidade em busca de trabalho, principalmente nas áreas de comércio, construção e serviços especializados.

2. Infraestrutura que precisa avançar

Estradas, saneamento, manutenção urbana e áreas ribeirinhas carecem de investimento contínuo. A Cidade Baixa, que poderia ser joia turística, também é um dos pontos mais vulneráveis.

3. Falta de políticas de valorização turística

A cidade tem potencial natural, histórico e cultural imenso, mas ainda pouco explorado. Faltam roteiros estruturados, capacitação de guias, divulgação e parcerias com agências de turismo e quem sabe um olhar mais próximo do Governo Federal e suas políticas públicas.

4. Questões ambientais e fluviais

Variações no nível do rio e impactos de obras e barragens influenciam a pesca, o transporte e até áreas habitadas próximas à margem.

Os encantos que tornam Itapebi única

Mesmo com as dificuldades, Itapebi tem características raras, que poucas cidades no Brasil conseguem reunir:

• Paisagens ribeirinhas que parecem pinturas.

• Comunidades indígenas vivas, preservando identidade histórica do país.

• Uma igreja colonial que é monumento e mirante ao mesmo tempo.

• Um povo acolhedor, gentil e pacífico.

• A tranquilidade de uma cidade onde a vida corre devagar, mas corre verdadeira.

Itapebi é um desses lugares que merecem ser vistos, lembrados e valorizados.

Itapebi merece ser revisitada — pelo turismo e pela memória nacional

Mais do que uma cidade pequena do interior da Bahia, Itapebi é parte da história do Brasil.

Sua relação com o rio, suas tradições, seus povos e seu patrimônio deveriam colocá-la em destaque entre os destinos de turismo cultural e ecológico do estado.

Mas isso só será possível com investimentos, projetos de valorização, cuidados ambientais e fortalecimento da economia local.

A cidade já tem beleza demais. Falta apenas que o Brasil a conheça e que seus próprios moradores tenham motivos para querer ficar — e prosperar — em sua terra.

TV Opinião - Itapebi

GUERRA SILENCIOSA NAS PREFEITURAS: quando a estabilidade vira instrumento de poder e perseguição

COLUNA DO COUTO

Nos bastidores das administrações municipais brasileiras, cresce um fenômeno preocupante: servidores efetivos, secretários e superintendentes transformando o serviço público em campo de disputa pessoal e política. Amparados pela estabilidade e por brechas administrativas, muitos desses agentes públicos vêm utilizando o próprio aparato institucional para sabotar a gestão, manipular processos e perseguir colegas e cidadãos — minando a autoridade do prefeito e travando o funcionamento da máquina pública.

O prefeito, embora seja a autoridade máxima do Executivo municipal, muitas vezes se vê refém de um sistema burocrático dominado por servidores de carreira e comissionados que se consideram intocáveis. Esses grupos, ao invés de executar políticas públicas, impõem barreiras internas, negam atendimento ao cidadão, retardam procedimentos e, em alguns casos, incentivam a população a recorrer ao Judiciário contra o próprio município.

Sob o pretexto de “defender a legalidade”, distorcem o princípio da autotutela administrativa, que, segundo as Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, garante à Administração Pública o poder-dever de corrigir seus próprios erros e rever seus atos sem depender do Judiciário. O servidor, porém, não detém esse poder isoladamente — ele atua dentro de uma hierarquia que tem comando e responsabilidade pública. Quando esse equilíbrio é rompido, o resultado é o caos administrativo.

A situação se agrava quando secretários, superintendentes e servidores estáveis passam a utilizar processos administrativos internos como instrumentos de perseguição. Em vez de zelar pela disciplina e legalidade, instauram sindicâncias manipuladas, procedimentos tendenciosos e denúncias infundadas para constranger servidores celetistas, contratados ou até mesmo outros efetivos que não se submetem a seus interesses. Essa prática destrói a harmonia administrativa e gera um clima de medo e paralisia dentro das secretarias.

A Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo federal e inspira as normas municipais, é clara: a Administração deve anular atos ilegais (art. 53) e pode convalidar erros sanáveis (art. 55), desde que não haja prejuízo ao interesse público. O objetivo é corrigir, não punir por conveniência política ou pessoal. Quando servidores utilizam essas ferramentas para perseguir, violam os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência (art. 37 da Constituição Federal).

Do ponto de vista penal e disciplinar, o servidor que retarda, distorce ou se nega a cumprir ordens legais pode responder por:

• Prevaricação (art. 319 do Código Penal) — deixar de praticar ato de ofício por interesse ou sentimento pessoal;

• Desobediência (art. 330) — recusar-se a cumprir ordem legal;

• Improbidade administrativa (Lei 8.429/1992, art. 11) — violar deveres de legalidade e lealdade à Administração.

Já o uso abusivo de processos administrativos falsamente motivados pode configurar abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019), especialmente quando o intuito é constranger, intimidar ou eliminar adversários dentro do serviço público.

O desafio, portanto, é reconstruir o equilíbrio e o respeito institucional dentro das prefeituras. A estabilidade não pode ser confundida com impunidade, e a função pública não pode servir de instrumento de poder interno. O verdadeiro servidor é aquele que coopera, cumpre ordens legais e defende o interesse coletivo — e não o que sabota, persegue ou manipula processos para atender vaidades e conveniências pessoais.

O princípio da autotutela administrativa deve ser compreendido como dever de corrigir erros em nome da eficiência e da legalidade, jamais como autorização para destruir carreiras, manchar reputações ou travar a vontade soberana do povo expressa na figura do prefeito eleito.

A máquina pública deve servir à cidade — e não aos seus próprios operadores.