Porto Seguro e o desafio de estruturar sua grandeza cultural

 Introdução

Minha intenção é dar um pontapé inicial a debates sobre a cultura do município de Porto Seguro, pois alterações de pessoal na estrutura da cultura e suas contratações pode e deve fazer grande diferença a partir de 2026.

Com a conquista de nova empresa de estruturas para eventos em virtude da licitação recém realizada, alguns nomes não bem vistos pela categoria se afastam, dando oportunidades de uma nova história a ser escrita pela Gestão atual. Grande oportunidade de uma nova gestão de contratação.

O Carnaval 2026 de Porto Seguro foi sem dúvida o Carnaval mais bem estruturado dos últimos 15 anos, com estruturas de alumínio novas, com atendimento VIP as autoridades presentes, Polícia Federal, Militar, Civil, Corpo de Bombeiro, Secretarias da Saúde e Turismo, que proporcionaram também um dos Carnavais mais seguros do país.

Não podemos dizer a mesma coisa sobre a organização das  contratações artísticas e seu credenciamento e inscrições para os blocos culturais, serviço realizado por empresa terceirizada,  falhas que devem ser corrigidas em 2027. A evolução é o caminho. 

Descobrimento ou Encontro

Por décadas, Porto Seguro ocupa lugar central na narrativa oficial da história brasileira. Associada ao desembarque de Pedro Álvares Cabral em 1500, a cidade consolidou-se como símbolo do chamado “descobrimento do Brasil”.

Entretanto, a própria evolução do pensamento histórico nos ensina que antes da chegada europeia já existiam aqui povos indígenas organizados, com cultura, espiritualidade e sistemas sociais próprios — e hoje é mais adequado falar em encontro de culturas.

Mas a grandeza simbólica de Porto Seguro não se reflete proporcionalmente em suas políticas culturais públicas. E isso merece reflexão.

Uma cidade de dimensão significativa – e pouca estrutura cultural

Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Porto Seguro tem cerca de 168 mil habitantes — um crescimento de mais de 32 % em pouco mais de uma década.

Esse crescimento demográfico, somado à visibilidade nacional do município como polo turístico e histórico, deveria se traduzir em políticas públicas culturais estruturadas e atuantes.

No entanto, na prática, Porto Seguro conta com uma Superintendência de Cultura com baixa autonomia, poucos funcionários e recursos limitados, o que reduz sua capacidade de planejar e implementar políticas de longo prazo — muito além de organizar eventos pontuais.

Cultura como atividade econômica e social

O setor cultural é uma parte significativa da economia brasileira: em 2024 empregava cerca de 5,9 milhões de pessoas, representando quase 6 % do emprego no país, com empresas culturais apresentando salários superiores à média nacional.

Em Porto Seguro e na Bahia, o turismo cultural tem impacto direto:

• Eventos como o Carnaval de Porto Seguro reúnem mais de 70 atrações e dezenas de blocos, mobilizando artistas locais e visitantes de diferentes regiões.

• Pesquisas estimam que o carnaval atraia centenas de milhares de pessoas, movimentando a economia local, com hotéis próximos de 90 % de ocupação e movimentação superior a R$100 milhões apenas na semana de festa.

O turismo cultural e histórico contribui consideravelmente para o fluxo turístico na Bahia, que em 2023 recebeu mais de 25 milhões de visitantes domésticos e cerca de 8,2 milhões de estrangeiros, com turismo cultural respondendo por grande parte dessa atividade.

Estrutura pública que não acompanha o potencial

Apesar desses números expressivos, Porto Seguro ainda carece de uma Secretaria Municipal de Cultura com autonomia técnica e orçamento estratégico, como têm outros municípios que conseguem captar, planejar e executar recursos — especialmente aqueles oriundos de legislações como a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo.

A falta de estrutura técnica implica desafios, como:

• Editais culturais muitas vezes copiados de modelos federais ou de outras cidades, sem adaptação às especificidades locais;

• Dificuldade para mapear e acompanhar a criação artística em suas diversas formas;

• Carência de políticas de formação, capacitação e profissionalização de artistas;

• Pouca atuação na preservação e promoção do patrimônio histórico e cultural.

Fortes identidades, pouca institucionalização

Porto Seguro tem equipamentos culturais importantes — como o Centro de Cultura do município, que recebe espetáculos de teatro, dança, música e exposições — e tradição histórica significativa, com patrimônios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como a Igreja Matriz Nossa Senhora da Pena e a Igreja de Nossa Senhora d’Ajuda.

No entanto, esses espaços e memórias só se tornam políticas públicas verdadeiras quando há estrutura institucional que os insira em planejamento contínuo, com metas, avaliação e participação social.

Cultura é economia, identidade e futuro

Valorizar a cultura é reconhecer que ela:

• Movimenta economias locais;

• Fortalece identidades comunitárias e históricas;

• Gera emprego e renda;

• Atrai investimentos e turistas;

• Contribui para a educação e bem-estar social.

Porto Seguro já avançou em visibilidade cultural e na ampliação de oportunidades para artistas locais. A atual gestão tem dado passos importantes, como diálogo maior com as classes artísticas e ajustes em modelos de contratação. Mas ainda há um longo caminho para transformar esse potencial em política pública consolidada e estratégica.

Perspectivas e propostas urgentes

Porto Seguro precisa:

• Criar uma Secretaria Municipal de Cultura com equipe técnica e orçamento próprio;

• Fortalecer um Conselho Municipal de Cultura atuante;

• Desenvolver editais e programas localizados, conectados com os saberes e práticas culturais locais;

• Investir em formação artística, espaços de produção e memória pública;

• Construir um Plano Municipal de Cultura com metas plurianuais.

Porto Seguro é símbolo de um momento histórico e lar de culturas ancestrais vibrantes — indígena, afro-brasileira e contemporânea. Sua política cultural merece, enfim, corresponder a essa grandeza. E por meio de debates, opiniões, reflexões e planejamento é que podemos mudar ainda mais a história da cultura de Porto Seguro.

Insisto em dizer, que muito foi feito pelo desenvolvimento da  Cultura nos últimos 10 anos e que o Prefeito Jânio Natal vem criando estrutura legislativa e caminhos políticos para este crescimento, porém precisamos de braços e pernas para aproveitar esses mecanismos e trabalharmos incansavelmente para que o Município desponte não só como ponto físico de Pedro Alvares Cabral, mas sim como o defensor da Cultura Indígena, da valorização do sincretismo religioso turístico e cultural e de todos os artistas, artesãos, escritores e outros que trabalham com a cultura do município.

 

Sergio Couto

SINDMAEB