Sergio Couto, também conhecido como Gynho Couto, que acumula cargos da cultura na sociedade civil de Porto Seguro, Presidente do SINDMAEB - Sindicado dos Músicos e Artistas do Estado da Bahia, com sede em Porto Seguro, Delegado da OMB-BA-PS, Ordem dos Músicos do Brasil - Sul da Bahia e Porto Seguro, Delegado de Cultura de Porto Seguro e por fim Conselheiro de Cultura da Secretaria de Cultura Municipal de Porto Seguro, informou a população que não mais participará do Conselho de Cultura por motivos que esclarece em sua carta, abaixo, de desligamento do cargo.
Nos quatro últimos anos Sergio Couto vem participando de um movimento de Conscientização dos Direitos dos Profissionais da Cultura, inclusive conseguindo instituir a Lei do Músico no Município, por meio da Presidente da Câmara, a Vereadora Ariana Prates. Nunca se discutiu tanto a Cultura do Município como recentemente. Sergio disse que "o primeiro passo para a libertação é a conscientização". "É um trabalho árduo,mas alguém tem que fazer". "Temos que mudar os Gestores que querem iludir e empobrecer culturalmente a população". "O Registro do Sindicato em Porto Seguro também foi um grande avanço". "Vamos continuar nossa luta pela conscientização e profissionalização da Cultura no Município".
CARTA DE DESLIGAMENTO DO CONSELHEIRO DE CULTURA DE PORTO SEGURO APÓS CUMPRIMENTO DO MANDATO
Ao Povo de Porto Seguro
Representado pela Prefeitura Municipal
Prefeita Claudia Oliveira e Secretário de Turismo e Cultura Paulo Cesar Magalhães
Ref: Desligamento do Cargo de Conselheiro de Audio de Vídeo do Município de Porto Seguro
Povo de Porto Seguro,
Eu, Sergio Couto, comunico a quem possa interessar do POVO de Porto Seguro que cumpri com meu mandato de dois anos no Conselho de Cultura na Cadeira de Audio e Vídeo, na data de 19 de setembro de 2018 a 29 de setembro de 2020.
A Lei 1118/13 é clara ao dispor que cabe ao Conselho de Cultura em conjunto a Secretaria de Cultura a GESTÃO CULTURAL do Município de Porto Seguro e venho por esta, afirmar que em nenhum momento destes dois anos em que cumpri a risca meu compromisso, nunca faltando a uma reunião do Conselho, nunca foi levada ao Conselho de Cultura, qualquer proposta de desenvolvimento cultural onde pudesse o Conselho gerir em parceria com o Município. Foram sempre Projetos prontos e geralmente já realizados. Afirmo ainda, que nenhum documento sobre as grandes Festas da Cidade (Carnaval, Revellon, São João e Descobrimento) tenha passado por qualquer reunião do Conselho de Cultura.
Tendo em vista o disposto em tela, infelizmente, não vejo a menor diferença entre existirem Conselheiros, ou não, pois nossa opinião é o silêncio, diante do desafinado contexto. Porém, existe a obrigatoriedade (Lei) da existência do Conselho de Cultura Municipal, principalmente por ser uma chave mestra para o recebimento de verbas Estaduais e Federais
Ao meu ver, os Conselheiros de Cultura, eleitos pela sociedade civil foram desrespeitados pela Gestão atual, calados pelo sistema, enrolados e oprimidos em suas realizações coletivas, pois quando o Conselho de Cultura não consegue atingir os objetivos coletivos da sua função, ele não existe em sua realidade plena.
Sabendo que sou voto minoritário, nesta situação e sendo impossibilitado pelo sistema de lutar pelo direito coletivo do povo e da cultura local, chega o ponto limite de suportabilidade nesta caminhada, junto à Gestão atual.
Aproveitando o ensejo, confirmo que não assinarei a ATAs das reuniões de 12/19 e 06/20 , a primeira por não concordar com a NOMEAÇÃO do Presidente do Conselho, enquanto deveria ser por VOTAÇÃO, a segunda por ter que aprovar Prestação de Contas do Carnaval Cultural de 2019 em reunião ON LINE,em junho de 2020 (evento isolado) sendo impossível qualquer averiguação. Lembrando que, não foram apresentadas as Prestações de Contas dos anos de 2018, 2019 e 2020 e também que foram, perdidos todos os prazos do Conselho de Cultupara as apresentações de Projetos Culturais e adequação dos mesmos na Lei Orçamentária do Município.
Diante do pronunciamento em tela, requeiro o meu desligamento imediato do Conselho de Cultura do Município de Porto Seguro, íntegro nos dois anos de mandato e descrente por completo neste modelo de gestão que não beneficia o povo em nada, que não é transparente e que atinge apenas uma minoria. Poderia arriscar em dizer que o Conselho de Cultura é um conto de FADAS, estória contada pela Secretaria de Turismo e Cultura.
Assim, confirmo o meu desligamento nesta data de 29 de setembro de 2020, após conclusão do meu mandato, da Comissão da Lei Aldir Blanc e do Conselho Municipal de Cultura de Porto Seguro.
Sem mais para o momento, subscrevo-me.
Cordialmente,
Sergio Couto
OMB-BA 17059
001PSBA - SINDMAEB
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