O SURGIMENTO DO DIREITO AUTORAL NO BRASIL

A partir das Constituições de 1891, 1934, 1946, 1967 e da Emenda Constitucional de 1969, o direito autoral em nosso país passou a ser expressamente reconhecido. No caso dos direitos autorais relativos às obras musicais, foram os próprios compositores que lutaram para a criação de uma norma para a arrecadação de direitos pelo uso de suas obras.

No Brasil, as sociedades de defesa de direitos autorais surgiram no início do século XX. Estas associações civis, sem fins lucrativos, foram na sua maioria fundadas por autores e outros profissionais ligados à música, e tinham como objetivo principal defender os direitos autorais de execução pública musical de todos os seus associados.

Chiquinha Gonzaga foi uma das pioneiras no movimento de defesa dos direitos autorais no país. Cada vez que suas obras musicais eram executadas nos teatros, ela considerava justo receber uma parcela do que era arrecadado, pois entendia que sua música era tão importante e gerava tanto sucesso quanto o texto apresentado. Em 1917, ela fundou a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (que posteriormente passou a se chamar Sociedade Brasileira de Autores) – Sbat, que no início era integrada somente por autores de teatro, mas que com o passar do tempo também permitiu a associação de compositores musicais. Como consequência natural, o movimento associativo ampliou-se e logo surgiram outras entidades.

Com a pulverização de associações com o mesmo fim, os problemas não paravam de aumentar. Os usuários preferiam continuar a utilizar as obras intelectuais sem efetuar qualquer pagamento, visto que o pagamento a qualquer uma das associações existentes não implicava em quitação plena e permitia a cobrança por outra associação. As músicas, em sua grande maioria, eram (e continuam sendo) resultados de parcerias, e por isso possuíam vários detentores de direitos, cada qual filiado a uma das referidas entidades, gerando cobranças e distribuições separadas. Para dar fim a esse problema, em 1973 foi promulgada a Lei 5.988/73, que criava um escritório central para realizar, de forma centralizada, toda a arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical. Em 2 de janeiro de 1977, o Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição iniciou as suas atividades operacionais em todo o Brasil.

Fonte: Ecad e Lei 5988/73

DIREITO AUTORAL - DIREITO MORAL E PATRIMONIAL, QUAL A DIFERENÇA ?

 

Direito autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.

 O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e protege as relações entre o criador e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou científica.

Os direitos autorais são divididos, para efeitos legais, em direitos morais e patrimoniais.

Os direitos morais asseguram a autoria da criação ao autor da obra intelectual, no caso de obras protegidas por direito de autor. Já os direitos patrimoniais são aqueles que se referem principalmente à utilização econômica da obra intelectual. É direito exclusivo do autor utilizar sua obra criativa da maneira que quiser, bem como permitir que terceiros a utilizem, total ou parcialmente.

Ao contrário dos direitos morais, que são intransferíveis e irrenunciáveis, os direitos patrimoniais podem ser transferidos ou cedidos a outras pessoas, às quais o autor concede direito de representação ou mesmo de utilização de suas criações. Caso a obra intelectual seja utilizada sem prévia autorização, o responsável pelo uso desautorizado estará violando normas de direito autoral, e sua conduta poderá gerar um processo judicial.

A obra intelectual não necessita estar registrada para ter seus direitos protegidos. O registro, no entanto, serve como início de prova da autoria e, em alguns casos, para demonstrar quem a declarou primeiro publicamente.

Fonte: ECAD, Lei 9610/98

SINDMAEB FECHA PARCERIA COM STUDIO DE ENSAIO NO CENTRO DE PORTO SEGURO

SINDMAEB - Sindicato dos Músicos  e Artistas do Estado de Porto Seguro continua com sua estratégia de parcerias para beneficiar os profissionais da cultura de Porto Seguro.

Desta vez  a Parceria foi com o Studio do Grupo Asa Chic, no Centro de Porto Seguro, na Rua Presidente Getúlio Vargas, nos fundos da loja Irecê Bijuterias, onde músicos poderão fazer seus ensaios, serviço escasso no Município.

Se você quiser começar seus ensaios ligue agora: (71) 98452-4545

Todo Associado do SINDMAEB  terá 20% de desconto nos serviços de ensaio no Studio ASA CHIC.

Esta é terceira parceria realizada nos dois últimos meses, Sergio Couto, Presidente do SINDMAEB disse que em breve o Sindicato trará novidades para a população de Arraial D'Ajuda.

CRIADA A ESCULT, PRIMEIRA ESCOLA DE CULTURA DE PORTO SEGURO

Porto Seguro agora tem uma Escola de Cultura, muito chique, não é?

Foi criada a  ESCULT-PS - Escola de Cultura de Porto Seguro. Uma iniciativa do SINDMAEB - Sindicato dos Músicos e Artistas do Estado da Bahia e o Instituto ABBA - Associação Beneficente de Arraial D'Ajuda

A ESCULT-PS criou um curso de dois anos onde o aluno poderá ter uma vivência cultural intensa na área da música, da arte cênica, do artesanato,  áudio e vídeo , da área de legislação e planejamento cultural e outras matérias.

A Primeira ESCULT-PS funcionará no Distrito de Arraial D'Ajuda na sede da ABBA, Rua das Palmeiras, nº 199, Bairro São Francisco e promete iniciar as atividades ainda este ano com os seguintes cursos:

a) Música: Teoria Musical, aulas de Teclado, Baixo, Violão, Guitarra e Bateria;

b) Idiomas: Cursos de Inglês, Espanhol e Português;

c) Voz: Aulas de Canto, Formação de Coral e Quartetos;

d) Artes Cênicas: Teatro, Danças Populares e Vivências Artísticas;

e) Artesanato;

f)  Legislação Cultural do Município;

g) Planejamento Estratégico Cultural;

h) Produção Cultural;

i) Audio e Vídeo ;

Além de Arraial D'Ájuda, o idealizador da ESCULT  já aponta que bairros como Agrovila, Village, Baianão e Pindorama podem receber aporte técnico em 2022.

As Inscrições das primeiras turmas iniciarão dia 16 de novembro de 2021, com apenas 5 alunos por classe. Maiores informações:

Contato:

Rua das Palmeiras, nº 199, Bairro São Francisco, Arraial D’Ajuda – BA

Nosso telefone: (73) 3575-2507

Ou pelo e-mail: atendimento@abaaonline.org.br

                      

DALVAN ALVES, MÚSICO DE PORTO SEGURO, LANÇA EP E DESPONTA ENTRE OS MÚSICOS DA REGIÃO

 

Dalvan Alves , Cantor e compositor, que atua em  festas ,  casamentos, formaturas, eventos sociais e corporativos  na cidade de Porto Seguro, com 3429 seguidores no Instagran, está trabalhando duro.

Acaba de lançar um EP com 6 músicas:

Você pode conferir os lançamento no Spotfy ou nas melhores plataformas musicais do mundo,

https://open.spotify.com/album/5uctk0AXWK3u8Cf1REnIm2?si=-aj86_KYS7OrwyLN5lZVHQ&utm_source=copy-link&dl_branch=1&nd=1

OS PRIMEIROS PASSOS DA ALDIR BLANC 2021 EM PORTO SEGURO

 Porto Seguro recebeu uma verba de um milhão e duzentos mil aproximadamente, que fora distribuída entre profissionais da cultura do município em dezembro de 2020.

Desta verba restou aproximadamente duzentos mil reais, que pela legislação em vigor deve ser distribuída até 31 de dezembro, de 2021, porém o Programa da Aldir Blanc deve ser implantado no Município até 31 de outubro de 2021.

O primeiro passo para os profissionais da cultura do Município deve ser a inscrição no Cadastro de Cultura Municipal 2021.

Quem pode se inscrever:

a) Profissional de Artes Cênicas (Dança, Circo, Teatro, Artistas de Rua  etc...)

b) Artesão;

c) Profissional da Literatura;

d) Profissional do Áudio e Vídeo;

e) Músicos;

f) Culturas Identitárias;

g) Artes Visuais;

h) Artistas Plásticos;

Quais documentos serão necessários para a Inscrição ?

a) RG, CPF,  e Comprovante de residência;

b) Prova documental ou Registro Profissional do Artista (que prove mais de dois anos de trabalho na profissão);

c) Declaração de próprio punho de veracidade das informações e descrição do trabalho que realiza;

d) Preenchimento de formulário padrão.

Onde será a Inscrição ?

A inscrição será presencial e  acontecerá na Superintendência de Cultura (Casa da Lenha), ao lado da Tarifa, a partir de terça feira, dia 28 de setembro , das 10:00hs às 14:00hs, diariamente.

Após a inscrição do Cadastro Municipal de Cultura o inscrito estará apto em participar do Edital de Premiação da Aldir Blanc 2021.

REDES SOCIAIS, QUAIS SÃO AS MAIORES E POR QUÊ?

Novas redes sociais surgem todos os anos para atrair aqueles que adoram socializar virtualmente. Com este crescimento incessante e a disputa cada vez mais acirrada entre essas redes sociais, muitos usuários ficam até mesmo confusos com tantas opções para participar e interagir com seus amigos, conhecidos, familiares, colegas de profissão ou simplesmente para publicar suas fotos e compartilhar com seus amigos da rede social o que está fazendo no momento. Enfim, as redes sociais vem trabalhando para desenvolver novas funcionalidades a fim de se destacar perante as demais concorrentes virtuais. Sendo assim, vamos apresentar um ranking com as 15 redes sociais que possuem maior número de usuários.

O Facebook é o líder absoluto em número de usuários no mundo. A rede social está sempre se renovando, um fato que chama atenção de muitos usuários. Muitas redes sociais tentam seguir com a mesma estratégia de Mark Zuckerberg, porém aquele que anuncia novidades é quem fica em evidência. A criação de Mark Zuckerberg foi a primeira rede social a superar 1 bilhão de contas registradas e, atualmente, soma 2.7 bilhões de usuários ativos mensalmente. Como atrativo, a plataforma de Zuckerberg trouxe o Facebook Live, a ferramenta foi lançada para todos os usuários em 06 de abril de 2016, possibilitando a transmissão de vídeos ao vivo na linha do tempo da plataforma.

Ocupando o segundo lugar o YouTube e o terceiro o Instagram com 1.2 bilhão de usuários. Confira a seguir as redes sociais que se destacam em número de usuários ativos no mundo todo. As informações, de acordo com o portal de estudos e estatísticas Statista.

As 10 maiores redes sociais da internet

A lista das maiores rede sociais, números em usuários ativos mensalmente. Os dados obtidos pelo portal de estatísticas Statista contabilizados a partir de abril de 2016 elencam as principais redes sociais em todo mundo classificadas por número de usuários ativos.

10. Twitter - 397 milhões de usuários

Quando lançado virou febre no Brasil com o famoso "tuitar". Na rede social conhecida como microblog você pode publicar vídeos, fotos, textos e links. Por lá, você pode colocar o que está fazendo, onde está, expor a sua opinião sobre um determinado assunto, entre outras coisas que estiver a fim de compartilhar.

9 - Reddit - 430 milhões de usuários

O Reddit é uma rede social na qual os usuários podem divulgar links para conteúdos, enquanto que outros usuários podem então votar positiva ou negativamente, essa votação modifica o ranking das publicações dentro da plataforma, tornando as mais famosas em destaque. Também conhecido como agregador de links.

8. Pinterest - 478 milhões de usuários

O Pinterest surgiu como um das mais atrativas redes sociais de compartilhamento de imagens e fotografias, bem como de outros tipos de conteúdos. Graças ao seu visual atraente, sua fácil navegação e interação, muitas marcas seguiram o exemplo de seus clientes e criaram perfis neste espaço.

7. Kuaishou - 481 milhões de usuários

Kuaishou é um aplicativo móvel chinês de compartilhamento de vídeo. Fora da China ele também ganhou popularidade considerável, liderando as listas de "Mais baixados" do Google Play e da App Store da Apple em oito países. Você talvez o conheça como "Kwai".

6. Snapchat - 514 milhões de usuários

O Snapchat é um mensageiro, parecido com WhatsApp, com mensagens autodestrutivas. Exato, as mensagens são enviadas para seu contato e logo após alguns segundos são destruídas automaticamente. Esta é a charada do app, isto que o tornou popular. Você envia a mensagem para um contato e terá certeza de que ela será apagada. O que é o Snapchat?

5. Sina Weibo - 530 milhões de usuários

Weibo é um microblog chinês cuja plataforma segue o estilo do Twitter. O governo chinês proíbe redes sociais ocidentais como Facebook, YouTube ou Instagram e possui grande controle sobre o uso da Internet dos cidadãos. Assim, chineses acessam plataformas alternativas para se conectarem online.

4. TikTok - 732 milhões de usuários

TikTok, um app de criação de vídeos curtos com músicas de fundo que acabou por se tornar um enorme sucesso entre jovens e uma verdadeira fábrica de memes. Se trata de uma rede social de compartilhamento de vídeos pertencente à ByteDance, uma empresa chinesa de Beijing e fundada por Zhang Yiming em 2012. Confira a história do TikTok. Veja também: os mais seguidos no TikTok;

3. Instagram - 1. 386 bilhão de usuários

O Instagram foi lançado em 6 de outubro de 2010 e, naquele dia, tornou-se o principal aplicativo de compartilhamento de fotos gratuito, acumulando 25.000 usuários. Em um post no Quora, Systrom descreveu a velocidade notável com que o aplicativo se tornou popular; A história do Instagram. Veja também: os perfis mais seguidos no Instagram;

2. Youtube - 2. 291 bilhões de usuários

YouTube é uma plataforma de compartilhamento de vídeos. O serviço foi criado por três ex-funcionários do PayPal - Chad Hurley, Steve Chen e Jawed Karim - em fevereiro de 2005. A Google comprou o site em novembro de 2006 por US$ 1,65 bilhão; desde então o YouTube funciona como uma das subsidiárias da Google. É considerado o segundo maior buscador da internet. Veja também: Os maiores canais do Youtube;

1. Facebook - 2.853 bilhões de usuários

Facebook é a maior rede social virtual existente, lançada em 4 de fevereiro de 2004, operado e de propriedade privada da Facebook Inc.. Em 4 de outubro de 2012, o Facebook atingiu a marca de 1 bilhão de usuários ativos. Atualmente, é uma das formas mais utilizadas entre aqueles que acessam a internet, para se conectar com outras pessoas e também para realizar buscas rápidas de informações, além de funcionar como espécie de centralizador de contatos. 

O nosso ranking das redes sociais será constantemente atualizado. Desta forma, podemos conferir daqui alguns meses como as redes sociais continuam se posicionando em relação ao números de usuário ativos, além de conferirmos se o Facebook continua com a liderança.