BALEIA E MERGULHADORA TROCAM CARINHOS NO FUNDO DO MAR

FESTIVAL DE DANÇA NO BELO CAMPO - INICIATIVA DO BAIRRO TEM APOIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

A primeira iniciativa Cultural da Comunidade com a SEDUC - Secretaria de Educação e Cultura, tem efeito positivo e imediato, CULTURA JÁ !!! No dia 30 de abril, as 16:00hs deu início ao April Dance, festival de dança organizado pela Comunidade do Belo Campo, em Porto Seguro. A Iniciativa foi de Wellington Silva que procurou a Superintendência de Cultura e solicitou apoio para a viabilização do evento comunitário. A Secretária de Educação e Cultura Dilza Reis Saigg não titubeou em aprovar o Evento Cultural Comunitário que provocou uma bela tarde no Belo Campo com as famílias nas ruas apreciando a garotada se esgotar de tanto dançar.

TV OPINIÃO Sergio Couto

Comissão aprova IPVA zero para moto de baixa cilindrada

 

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Chico Rodrigues é o autor da proposta, que volta ao Plenário

Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Saiba mais

• IPVA zero para motos de até 150 cilindradas passa na CAE

Proposições legislativas

• PRS 3/2019

A proposta que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de baixa cilindrada voltará a ser analisada pelos 81 senadores em Plenário. Na manhã desta quarta-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer favorável a duas emendas que haviam sido apresentadas ao texto. 

Inicialmente, o Projeto de Resolução (PRS) 3/2019, do senador Chico Rodrigues (União-RR), abrangia veículos de até 150 cilindradas. As duas emendas ampliaram o alcance para motos de até 170 cilindradas, um pouco mais potentes. 

Chico Rodrigues justificou a proposta, argumentando que 85% dos compradores de motocicletas estão nas classes C, D e E, que utilizam esse tipo de veículo para deslocamento até o trabalho, uma vez que são cidadãos com menor poder aquisitivo e que sofrem com a falta de transportes urbanos de frequência e qualidade.

— A maioria dos proprietários são pessoas que usam a moto como instrumento de trabalho. Em todas as áreas, seja na cidade ou no campo. A aprovação vai obviamente beneficiar os que mais precisam. Cerca de R$ 300 economizados no IPVA já ajudam no orçamento familiar desses trabalhadores — alegou. 

Responsabilidade fiscal

As emendas foram apresentadas pelos senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM) e foram acolhidas pelo relator, Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Segundo Mecias, é preciso considerar que o objetivo do projeto é contribuir para baratear o uso das motocicletas de baixa cilindrada adquiridas pela população de baixa renda para prover seu sustento. 

O relator destacou também em seu parecer que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, visto que a medida tem caráter autorizativo e não vai causar renúncia de receitas para a União. O IPVA é um imposto no âmbito da competência estadual. 

Ainda conforme a relatoria, dois incisos no §6º do artigo 155 da Constituição dão legitimidade ao Senado Federal para a fixação de alíquotas mínimas do IPVA e ainda permitem o estabelecimento de alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização do veículo.

O PRS 3/2019 já havia passado pela CAE em novembro do ano passado. Na ocasião, o relator explicou que cada um dos entes federativos tem a sua própria legislação sobre o imposto, sem que exista lei complementar que defina regras gerais a que o legislador estadual deva se submeter. 

"Ainda que a existência de uma resolução não substitua a lei de cada estado no estabelecimento de alíquotas e que a sua fixação em zero funcione apenas como piso para a incidência, não sendo obrigatória para os entes subnacionais, entendemos que a sua fixação pelo Senado Federal estimula a sua unificação e adoção pelos demais entes", esclareceu. 

Fonte: Agência Senado

ATLETAS DE PORTO SEGURO CONQUISTAM VAGAS NA SELEÇÃO ESTADUAL DE TAEKWONDO - RUMO AO CAMPEONATO BRASILEIRO

 

Taiz Montalvão, José Marcos Batista, Tauan Costa e Darlan Fonseca

Mais uma vez Porto Seguro brilha como estrela ascendente, desta vez foi no esporte, representado por atletas do  Taekwondo. O Município, muito bem representado fará parte do Campeonato Brasileiro. Rumo à Brasília !!!!

A seletiva estadual para formação da seleção baiana de taekwondo 2022, aconteceu neste fim de semana 23 e 24 de abril, na cidade de Lauro de Freitas- Bahia. Mais uma vez a equipe de taekwondo de porto seguro esteve presente e com muito empenho defendeu o município conquistando 4 vagas na seleção baiana de taekwondo.

As vagas conquistadas:

O atleta Tauan Costa, hexa campeão baiano conquistou a vaga na categoria adulta até 80 kg;

O atleta Darlan Fonseca Rocha, campeão baiano conquistou a vaga na categoria adulta até 58 kg;

O atleta José Marcos Batista dos Santos conquistou  a vaga na categoria sub 21 acima de 87 kg;

A atleta Taiz Montalvão de Jesus,  tri campeã baiana, conquistou a vaga na categoria adulta até 57 kg.

 Rumo á Brasília:

 O próximo desafio será no campeonato brasileiro de Taekwondo, onde reunirá atletas de todas as regiões do Brasil, que será realizado no mês de Junho, no Distrito Federal.

DESFILE DA PORTELA - EDIÇÃO ESPECIAL - CULTURA BRASILEIRA EM VÍDEO E SAM...

DESFILE DO SALGUEIRO - EDIÇÃO ESPECIAL - CULTURA BRASILEIRA EM VÍDEO E...

BOLSONARO MUDA ROTINA DE PORTO SEGURO - BAHIA NO 522º ANIVERSÁRIO DO BRASIL