DANÇANDO EM PAU BRASIL - FABIANA, NICOLAS, NAL E GALEGO

PROJETO "EU RECICLO SEGUINDO AS CORES" ACONTECE EM PORTO SEGURO

A empresa RECICLA TUDO  executa mais um Projeto voltado ao Meio Ambiente em PORTO SEGURO,  "EU RECICLO SEGUINDO AS CORES".

O Projeto aconteceu nos dias 16, 17, 18 de novembro de 2023. Foi uma Ação que promoveu a entrega de cartlhas educativas e lixeiras de coleta. 

Teve também uma capacitação com Certificados para os catadores, além de entrega de luvas, camisas, sacos de rafia e bags.

Preservar o meio ambiente é fundamental, afinal,       é nele onde estão os recursos naturais necessários para nossa sobrevivência como a água, alimentos e matérias primas. Sem esses recursos, todas as formas de vida poderão sofrer risco de extinção, temos que cuidar para sobreviver no Planeta. 

EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS DE PORTO SEGURO (EJAI)

A Educação Empreendedora já faz parte  do currículo escolar e modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior. Kátia Abreu, ex deputada federal, argumentou, na época,  que "a educação empreendedora já é uma realidade nos países desenvolvidos e que a educação brasileira ainda está centrada em pedagogias e metodologias relativamente dissociadas dos atuais desafios econômicos e sociais". 

A educação empreendedora  é uma abordagem pedagógica que visa desenvolver habilidades e competências relacionadas à inovação e criatividade, para formar pessoas capazes de identificar oportunidades de negócio e criar soluções para problemas complexos.

Em Porto Seguro, a Secretária de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico, Dilza Reis Saigg, escolheu Sergio Couto para Coordenar em 2023 o Programa da Educação Empreendedora , Sergio foi Diretor da CEEPESC em Maricá no Rio de Janeiro e traz em sua bagagem a experiência de lecionar sobre o tema para alunos das escolas públicas da Região. A primeira iniciativa do Coordenador foi aderir ao Programa de Educação Empreendedora do SEBRAE e criar um Plano de Trabalho para 2023/2024.

Porto Seguro foi atendido pela Consultora do SEBRAE Ana Refesco, que com Sergio Couto e o GT criado por profissionais do Pedagógico da Secretaria de Educação ( Josenilson de Jesus, Lucélia de Almeida, Manuella Dutra de Jesus , Denise Maria Silva de Jesus e Rony Pataxó caminharam para o desenvolvimento de um Plano de Trabalho para 2023/2024).

Após sete meses de trabalho, no dia 09 de novembro de 2023, Porto Seguro recebeu a Gestora Estadual  de Educação Empreendedora do SEBRAE Ana Luci Des Graviers, que realizou a primeira formação da Educação Empreendedora para 50 professores de matemática e geografia com o intuito de familiarizar a matéria para sua inclusão em 2024 no EJAI.

Após a Pandemia o índice de alunos do EJAI diminuiu consideravelmente, realidade de muitos municípios do nordeste e essa é apenas uma das estratégias para a valorização do ensino em Porto Seguro para 2024, comentou  Sergio Couto.

 São as Diretrizes Que Orientam o Trabalho do Empreendedor

• Disciplina e comprometimento. Todo empreendedor que se preze deve ter disciplina e comprometimento para alcançar seus objetivos. ...
• Coragem. ...
• Aprendizagem contínua. ...
• Persistência. ...
• Visão sistêmica. ...
• Conhecimento sobre sua equipe.

Denise Maria, Josenilson Jesus, Ana Luci e Sergio Couto

Palestra de formação por Ana Luci Des Graviers

Ana Luci Des Graviers

 

Presente a Equipe do SEBRAE Nordeste e de Porto Seguro

Professores da Rede de Ensino de Porto Seguro

Professores da Rede de Ensino de Porto Seguro

Professores da Rede de Ensino de Porto Seguro

AS 100 MÚSICAS MAIS FAMOSAS DO MUNDO - A BÍBLIA DA MÚSICA

Conhecida como a “bíblia da música”, a revista americana Billboard é referência em todo o mundo quando o assunto é a indústria musical. A partir de 1940, ela iniciou a realização de rankings semanais com os maiores sucessos de cantores e bandas. A avaliação era feita a partir do número de vendas que cada canção havia alcançado ao longo dos sete dias avaliados. Em agosto de 1958, entretanto, a revista foi além e lançou o “Hot 100”, uma tabela musical que combinava dados de vendas e número de reproduções das músicas nos programas de rádio.

Alcançar o topo da lista do “Hot 100” até os dias de hoje é considerado o sinal máximo de que a música se transformou em um hit absoluto. Para relembrar todas as canções que conseguiram esse marco, a “Billboard” publicou uma lista com as 100 músicas que emplacaram os melhores resultados em seu ranking, consolidando-se como as mais famosas de todos os tempos. A Bula reuniu todas elas em uma playlist, que pode ser ouvida no Spotify. Para isso, é necessário possuir registro no serviço e realizar login. Há a opção de assinatura gratuita.

Clique no link para ouvir: 100 músicas mais famosas de todos os tempos

1 — The Twist, Chubby Checker (Nº 1 por três semanas no “Hot 100” em 1961 e 1962)

2 — Smooth, Santana e Rob Thomas (Nº 1 por 12 semanas no “Hot 100” em 1999)

3 — Mack the Knife, Bobby Darin (Nº 1 por nove semanas no “Hot 100” em 1959)

4 — How Do I Live, LeAnn Rimes (Nº 2 no “Hot 100” em 1997)

5 — Party Rock Anthem, LMFAO e Lauren Bennett & GoonRock (Nº 1 por seis semanas no “Hot 100” em 2011)

6 — I Gotta Feeling, The Black Eyed Peas (Nº 1 por 14 semanas no “Hot 100” em 2009)

7 — Macarena (Bayside Boys Mix), Los Del Rio (Nº 1 por 14 semanas no “Hot 100” em 1996)

8 — Physical, Olivia Newton-John (Nº 1 por 10 semanas no “Hot 100” em 1981)

9 — You Light Up My Life, Debby Boone (Nº 1 por 10 semanas no “Hot 100” em 1977)

10 — Hey Jude, The Beatles (Nº 1 por nove semanas no “Hot 100” em 1968)

11 — We Belong Together, Mariah Carey (Nº 1 por 14 semanas no “Hot 100” em 2005)

12 — Un-Break My Heart, Toni Braxton (Nº 1 por 11 semanas no “Hot 100” em 1996)

13 — Yeah!, Usher e Lil Jon & Ludacris (Nº 1 por 12 semanas no “Hot 100” em 2004)

14 — Bette Davis Eyes, Kim Carnes (Nº 1 por nove semanas no “Hot 100” em 1981)

15 — Endless Love, Diana Ross & Lionel Richie (Nº 1 por nove semanas no “Hot 100” em 1981)

16 — Tonight’s the Night (Gonna Be Alright), Rod Stewart (Nº 1 por oito semanas no “Hot 100” em 1976)

17 — You Were Meant for Me / Foolish Games, Jewel (Nº 2 no “Hot 100” em 1997)

18 — (Everything I Do) I Do It for You, Bryan Adams (Nº 1 por sete semanas no “Hot 100” em 1991)

19 — I’ll Make Love to You,  Boyz II Men (Nº 1 por 14 semanas no “Hot 100”em 1994)

20 — The Theme from “A Summer Place”, Percy Faith (Nº 1 por nove semanas no “Hot 100” em 1960)

21 — Le Freak, Chic (Nº 1 por seis semanas no “Hot 100” em 1978)

22 — How Deep Is Your Love, Bee Gees (Nº 1 por três semanas no “Hot 100” em 1977)

23 — Eye of the Tiger, Survivor (Nº 1 por seis semanas no “Hot 100” em 1982)

24 — We Found Love, Rihanna e Calvin Harris (Nº 1 por dez semanas no “Hot 100” em 2011)

25 — Low, Flo Rida e T-Pain (Nº 1 por dez semanas no “Hot 100” em 2008)

26 — I Just Want to Be Your Everything, Andy Gibb (Nº 1 por quatro semanas no “Hot 100” em 1977)

27 — Too Close, Next (Nº 1 por cinco semanas no “Hot 100” em 1998)

28 — Every Breath You Take, The Police (Nº 1 por oito semanas no “Hot 100” em 1983)

29 — Somebody That I Used to Know, Gotye e Kimbra (Nº 1 por oito semanas no “Hot 100” em 2012)

30 — Flashdance… What a Feeling, Irene Cara (Nº 1 por seis semanas no “Hot 100”em 1983)

31 — Rolling in the Deep, Adele (Nº 1 por sete semanas no “Hot 100” em 2011)

32 — Tossin’ and Turnin, Bobby Lewis (Nº 1 por sete semanas no “Hot 100” em 1961)

33 — The Battle of New Orleans, Johnny Horton (Nº 1 por seis semanas no “Hot 100” em 1959)

34 — One Sweet Day, Mariah Carey & Boyz II Men (Nº 1 por 16 semanas no “Hot 100” em 1995)

35 — Truly, Madly, Deeply, Savage Garden (Nº 1 por duas semanas no “Hot 100” em 1998)

36 — Silly Love Songs, Wings (Nº 1 por cinco semanas no “Hot 100” em 1976)

37 — Let’s Get It On, Marvin Gaye (Nº 1 por duas semanas no “Hot 100” em 1973)

38 — Night Fever, The Bee Gees (Nº 1 por oito semanas no “Hot 100” em 1978)

39 — Another One Bites the Dust, Queen (Nº 1 por três semanas no “Hot 100” em 1980)

40 — Say, Say, Say, Paul McCartney e Michael Jackson (Nº 1 por seis semanas no “Hot 100”em 1983)

41 — How You Remind Me, Nickelback (Nº 1 por quatro semanas no “Hot 100” em 2001)

42 — Tie a Yellow Ribbon Round the Ole Oak Tree, Dawn e Tony Orlando (Nº 1 por quatro semanas no “Hot 100” em 1973)

43 — It’s All in the Game, Tommy Edwards (Nº 1 por seis semanas no “Hot 100” em 1958)

44 — I Want to Hold Your Hand, The Beatles (Nº 1 por sete semanas no “Hot 100” em 1964)

45 — Shadow Dancing, Andy Gibb (Nº 1 por sete semanas no “Hot 100” em 1978)

46 — Call Me Maybe, Carly Rae Jepsen (Nº 1 por nove semanas no “Hot 100” em 2012)

47 — Candle in the Wind 1997/ Something About the Way You Look Tonight, Elton John (Nº 1 por 14 semanas no “Hot 100” em 1997)

48 — No One, Alicia Keys (Nº 1 por cinco semanas no “Hot 100” em 2007)

49 —I Will Always Love You, Whitney Houston (Nº 1 por 14 semanas no “Hot 100”em 1992)

50 — End of the Road, Boyz II Men (Nº 1 por 13 semanas no “Hot 100”em 1992)

51 — Boom Boom Pow, The Black Eyed Peas (Nº 1 por 12 semanas no “Hot 100”em 2009)

52 — Call Me, Blondie (Nº 1 por seis semanas no “Hot 100” em 1980)

53 — Let Me Love You, Mario (Nº 1 por nove semanas no “Hot 100” em 2005)

54 — Stayin’ Alive, Bee Gees (Nº 1 por quatro semanas no “Hot 100” em 1978)

55 — Lady, Kenny Rogers (Nº 1 por seis semanas no “Hot 100” em 1980)

56 — Tik Tok, Ke$ha (Nº 1 por nove semanas no “Hot 100” em 2010)

57 — I’m a Believer, The Monkees (Nº 1 por sete semanas no “Hot 100” em 1966)

58 — Gold Digger, Kanye West e Jamie Foxx (Nº 1 por 10 semanas no “Hot 100” em 2005)

59 — Apologize, Timbaland e OneRepublic (Nº 2 no “Hot 100” em 2007)

60 — The Sign, Ace of Base (Nº 1 por seis semanas no “Hot 100” em 1994)

61 — Centerfold, J. Geils Band (Nº 1 por seis semanas no “Hot 100” em 1982)

62 — (Just Like) Starting Over, John Lennon (Nº 1 por cinco semanas no “Hot 100” em 1980)

63 — The Boy Is Mine, Brandy & Monica (Nº 1 por 13 semanas no “Hot 100” em 1998)

64 — Because I Love You (The Postman Song), Stevie B (Nº 1 por quatro semanas no “Hot 100” em 1990)

65 — I Love Rock ‘n Roll”, Joan Jett & the Blackhearts (Nº 1 por sete semanas no “Hot 100” em 1982)

66 — Aquarius/Let the Sunshine In, the 5th Dimension (Nº 1 por seis semanas no “Hot 100” em 1969)

67 — Whoomp! (There It Is), Tag Team (Nº 2 no “Hot 100” em 1993)

68 — Moves Like Jagger, Maroon 5 e Christina Aguilera (Nº 1 por quatro semanas no “Hot 100” em 2011)

69 — Ebony and Ivory, Paul McCartney e Stevie Wonder (Nº 1 por sete semanas no “Hot 100”  em 1982)

70 — Rush Rush, Paula Abdul (Nº 1 por cinco semanas no “Hot 100” em 1991)

71 — That’s What Friends Are For, Dionne and Friends (Nº 1 por quatro semanas no “Hot 100” em 1986)

72 — Upside Down, Diana Ross (Nº 1 por quatro semanas no “Hot 100” em 1980)

73 — Sugar, Sugar, The Archies (Nº 1 por quatro semanas no “Hot 100” em 1969)

74 — Just the Way You Are, Bruno Mars (Nº 1 por quatro semanas no “Hot 100” em 2010)

75 — Dilemma, Nelly e Kelly Rowland (Nº 1 por 10 semanas no “Hot 100” em 2002)

76 — I Heard It Through the Grapevine, Marvin Gaye (Nº 1 por sete semanas no “Hot 100” em 1968)

77 — You’re Still the One, Shania Twain (Nº 2 no “Hot 100” em 1998)

78 — Hot Stuff, Donna Summer (Nº 1 por três semanas no “Hot 100” em 1979)

79 — Gangsta’s Paradise, Coolio e L.V. (Nº 1 por três semanas no “Hot 100” em 1995)

80 — Abracadabra, The Steve Miller Band (Nº 1 por duas semanas no “Hot 100” em 1982)

81 — Billie Jean, Michael Jackson (Nº 1 por sete semanas no “Hot 100” em 1983)

82 — You’re So Vain, Carly Simon (Nº 1 por três semanas no “Hot 100” em 1973)

83 — Play That Funky Music, Wild Cherry (Nº 1 por três semanas no “Hot 100” em 1976)

84 — Say You, Say Me, Lionel Richie (Nº 1 por quatro semanas no “Hot 100” em 1985)

85 — My Sharona, The Knack (Nº 1 por seis semanas no “Hot 100” em 1979)

86 — All Night Long (All Night), Lionel Richie (Nº 1 por quatro semanas no “Hot 100” em 1983)

87 — Nothing Compares 2 U, Sinead O’Connor (Nº 1 por quatro semanas no “Hot 100” em 1990)

88 — I Swear, All-4-One (Nº 1 por quatro semanas no “Hot 100” em 1994)

89 — Family Affair, Mary J. Blige (Nº 1 por seis semanas no “Hot 100” em 2001)

90 — Waiting for a Girl Like You, Foreigner (Nº 2 no “Hot 100” 1981)

91 — Are You Lonesome To-Night?, Elvis Presley (Nº 1 por seis semanas no “Hot 100” em 1960)

92 — Killing Me Softly With His Song, Roberta Flack (Nº 1 por cinco semanas no “Hot 100” em 1973)

93 — Hurts So Good, John Cougar (Nº 2 no “Hot 100” em 1982)

94 — I’ll Be Missing You, Puff Daddy & Faith Evans e 112 (Nº 1 por 11 semanas no “Hot 100” em 1997)

95 — Raindrops Keep Fallin’ on My Head, B.J. Thomas (Nº 1 por quatro semanas no “Hot 100” em 1970)

96 — Another Day in Paradise, Phil Collins (Nº 1 por quatro semanas no “Hot 100” em 1989)

97 — One More Night, Maroon 5 (Nº 1 por nove semanas no “Hot 100” em 2012)

98 — Best of My Love, Emotions (Nº 1 por quatro semanas no “Hot 100” em 1977)

99 — We Are Young, fun. e Janelle Monae (Nº 1 por seis semanas no “Hot 100” em 2012)

100 — You Make Me Wanna…, Usher (Nº 2 no “Hot 100” em 1997)

 POR HELENA OLIVEIRA

Saúde e Sustentabilidade na Reserva Indígena Pataxó Aldeia Velha

CONSTRUINDO UMA REDE ECOLÓGICA ATRAVÉS DA ESCOLA 

Rony Pataxó, Alessandra Cantalovo, Vitor Cantagogo  e Sergio Couto se uniram para provocar uma SAUDÁVEL AÇÃO!!!! VAMOS AJUDAR ?

Ajude-nos a criar uma horta de saúde e sustentabilidade na Aldeia Velha - Pataxó Porto Seguro!

ESCOLAS INDÍGENAS INTERAGINDO COM A AGRICULTURA DOS POVOS ORIGINÁRIOS, RESGATANDO TRADIÇÕES ANCESTRAIS,

A comunidade indígena da Aldeia Velha, localizada em Arraial D'Ajuda,  Porto Seguro, enfrenta desafios significativos quando se trata de acesso a alimentos frescos e saudáveis. A falta de recursos e infraestrutura tem impedido a criação de uma horta que possa suprir as necessidades nutricionais da aldeia.

Sabemos que uma alimentação saudável é fundamental para o desenvolvimento físico e mental de qualquer indivíduo, mas infelizmente essa realidade ainda não é uma opção para muitos membros da Aldeia Velha. A dependência de alimentos processados e de baixo valor nutricional tem contribuído para a prevalência de doenças como diabetes e obesidade, além de outras condições relacionadas…

Sabemos que uma alimentação saudável é fundamental para o desenvolvimento físico e mental de qualquer indivíduo, mas infelizmente essa realidade ainda não é uma opção para muitos membros da Aldeia Velha. A dependência de alimentos processados e de baixo valor nutricional tem contribuído para a prevalência de doenças como diabetes e obesidade, além de outras condições relacionadas à falta de nutrientes essenciais.

Para mudar essa situação, precisamos da sua ajuda! Estamos lançando uma vaquinha online para arrecadar recursos necessários para a criação de uma horta comunitária dentro da Aldeia Velha. Com os recursos arrecadados, poderemos adquirir sementes, ferramentas, adubos orgânicos e materiais necessários para o cultivo e manutenção da horta.

Uma horta comunitária não somente fornecerá alimentos frescos e saudáveis para a aldeia, mas também será um espaço de aprendizado e conexão com a natureza. Através do cultivo dos alimentos, os membros da comunidade terão a oportunidade de aprender sobre agricultura sustentável e práticas agrícolas tradicionais, promovendo a preservação cultural e a valorização do conhecimento ancestral.

A criação dessa horta de saúde e sustentabilidade não só contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da Aldeia Velha, mas também terá impactos positivos no meio ambiente. Ao cultivarmos alimentos de forma orgânica, estaremos preservando os recursos naturais, evitando a contaminação do solo e incentivando a conservação da biodiversidade local.

Sua contribuição fará toda a diferença na criação dessa horta! Seja um agente de mudança e ajude-nos a proporcionar uma alimentação saudável e sustentável para a Aldeia Velha. Juntos, podemos promover a saúde, a inclusão e a preservação dos costumes indígenas.

Faça parte desse projeto de transformação. Contribua com nossa vaquinha online e ajude-nos na criação da horta de saúde e sustentabilidade na Aldeia Velha - Pataxó Porto Seguro. A comunidade indígena e o meio ambiente agradecem!

PAULO GUSTAVO - LINK PARA INSCRIÇÃO - LINK TESTADO

 INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES:

Editais da Lei Paulo Gustavo são lançados em Porto Seguro  🎬 Ao todo, município recebeu uma verba de R$ 1.389.472,73, sendo R$943.887,40 destinada ao audiovisual e R$ 400.584,99 para apoio às demais áreas da cultura.

Estes valores serão destinados a 3 editais, premiando , ao todo 229 artistas, fazedores de cultura e espaços culturais, em diversas categorias. 

 A Lei também preconiza cotas para indígenas e pessoas negras.   Os editais podem ser conferidos pelo site da Prefeitura de Porto Seguro, no Diário Oficial.

  🎬📽️Participem! Envie seus projetos até 27 de Outubro✏️ 

 EDITAL PREMIAÇÃO MESTRES E CENTROS CULTURAIS

EDITAL  AUDIO VISUAL

EDITAL  MULTILINGUAGENS

O EDITAL PAULO GUSTAVO DE PORTO SEGURO FOI PUBLICADO - PREMIAÇÃO MESTRES DOS SABERES E ESPAÇOS CENTROS DE CULTURAIS

Dia 27 de setembro de 2023 o Edital da Paulo Gustavo, programa Federal para distribuição de recurso  emergencial foi publicado em duas partes : 

Primeira Parte :

EDITAL 003 PREMIAÇÃO MESTRES DOS SABERES E ESPAÇOS CENTROS DE CULTURA 

 Segunda Parte: 

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - LEI PAULO GUSTAVO 

- QUEM PODE SE INSCREVER NO EDITAL 003 PREMIAÇÃO MESTRES DOS SABERES E ESPAÇOS CENTROS DE CULTURA

 3.1 Pode se inscrever no Edital qualquer AGENTE CULTURAL residente no Município de Porto Seguro há, pelo menos, 2 anos.

 3.2 Pode se inscrever no Edital qualquer ESPAÇO CULTURAL que tenha atuação comprovada no Município de Porto Seguro há, pelo menos, 2 anos 

3.3 O agente cultural (Mestre dos Saberes) pode ser:

 I. Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI);

 3.3.1 O ESPAÇO CULTURAL pode ser:

 I. Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI);

 II. Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc); III. Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc);

 IV. Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física. 

3.3.2 Na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa física como responsável legal para a assinatura do recibo de pagamento e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo, podendo ser utilizado o modelo constante no Anexo IV.

 4. COTAS 4.1. Ficam garantidas cotas étnico-raciais em todas as categorias do edital, nas seguintes proporções: a) no mínimo 20% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas); e

 b) no mínimo 20% das vagas para pessoas indígenas (já discriminadas no Anexo I). 4.2. Os agentes culturais que optarem por concorrer às cotas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas poderão participar concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, podendo ser selecionado de acordo com a sua nota ou classificação no processo de seleção. 

4.3. Os agentes culturais negros (pretos e pardos) e indígenas optantes por concorrer às cotas que atingirem nota suficiente para se classificar no número de vagas oferecidas para ampla concorrência não ocuparão as vagas destinadas para o preenchimento das cotas, ou seja, serão selecionados nas vagas da ampla concorrência, ficando a vaga da cota para o próximo colocado optante pela cota. 

4.4. Em caso de desistência de optantes aprovados nas cotas, a vaga não preenchida deverá ser ocupada por pessoa que concorreu às cotas de acordo com a ordem de classificação. 

4.5. Em caso de não existirem propostas aptas em número suficiente para o cumprimento de uma das categorias de cotas previstas na seleção, o número de vagas restantes deverá ser destinado inicialmente para a outra categoria de cotas. 

4.6. Caso não haja outra categoria de cotas de que trata o item 4.5 , as vagas não preenchidas deverão ser direcionadas para a ampla concorrência, sendo direcionadas para os demais candidatos aprovados, de acordo com a ordem de classificação. 

4.7 Para concorrer às cotas, os agentes culturais deverão autodeclarar-se no ato da inscrição usando a autodeclaração étnico-racial de que trata o Anexo VI. 

5. QUEM NÃO PODE SE INSCREVER 

5.1 Não pode se inscrever neste Edital, proponentes que:

 I - tenham se envolvido diretamente na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos; 

II - sejam servidores públicos do Município de Porto Seguro-Ba; 

III - sejam membros do Poder Legislativo (Ex.: Deputados, Senadores, Vereadores) e do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores, Ministros), bem como membros do Tribunal de Contas (Auditores e Conselheiros) e do Ministério Público (Promotor, Procurador). 

5.2 O agente cultural que integrar o Conselho de Cultura poderá concorrer neste Edital para receber recursos do fomento cultural, exceto quando se enquadrar nas vedações. 

5.3 A participação de agentes culturais nas oitivas e consultas públicas não caracteriza o envolvimento direto na etapa de elaboração do edital de que trata o subitem I do item 5.1.  

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

3. QUEM PODE SE INSCREVER

3.1 Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural residente no Município de Porto Seguro -BA há, ao menos 2 (dois) anos. [A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA PODE SER DISPENSADA CONFORME ITEM 14.2.1.1. 

3.2 Em regra, o agente cultural pode ser:

I - Pessoa física: sendo necessário ser maior de 18 anos, brasileiro ou naturalizado; 

ll - Microempreendedor Individual (MEI): cuja atividade econômica seja relacionada ao campo da cultura. 

IlI - Pessoa jurídica: de direito privado, cuja atividade econômica seja relacionada ao campo da cultura (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc); 

lV - Pessoa jurídica sem fins lucrativos: cuja atividade econômica seja relacionada ao campo da cultura (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc.); 

V - Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física. 

3.3 O proponente é o agente cultural responsável pela inscrição do projeto. 

3.4 Na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa física como responsável legal para o ato da assinatura do Termo de Execução Cultural e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo, podendo ser utilizado o modelo constante no Anexo VII 

3.5 O proponente não pode exercer apenas funções administrativas no âmbito do projeto e deve exercer necessariamente a função de criação, direção, produção, coordenação, gestão artística ou outra função de destaque e capacidade de decisão no projeto. 

3.6  O Anexo I - Categorias de Apoio deve ser consultado para fins de verificação das condições de participação de todos os proponentes.

3.7 Pessoas Jurídicas deverão ter um CNPJ atrelado a ao menos, um CNAE ligado à Cultura. 

4. QUEM NÃO PODE SE INSCREVER

4.1 Não pode se inscrever neste Edital, proponentes que: 

I – Tenham se envolvido diretamente na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos; 

II - Sejam servidores públicos do Município de Porto Seguro - BA; 

lll - Membros do Conselho Municipal de Cultura titulares e suplentes nos casos em que o referido conselheiro tiver atuado na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos; 

IV - Sejam membros do Poder Legislativo (Deputados, Senadores, Vereadores), do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores, Ministros), do Ministério Público (Promotor, Procurador); do Tribunal de Contas (Auditores e Conselheiros). 

V - Pessoas físicas ou jurídicas com atividade cultural inferior a 2 anos de atuação no Município de Porto Seguro

 4.2 O agente cultural que integrar Conselho de Cultura poderá concorrer neste Edital para receber recursos do fomento cultural, exceto quando se enquadrar nas vedações previstas  

4.3 A participação de agentes culturais nas oitivas e consultas públicas não caracteriza o envolvimento direto na etapa de elaboração do edital de que trata o subitem I do item 4.1.

5. COTAS 

5.1 Ficam garantidas cotas étnico-raciais em todas as categorias do edital, nas seguintes proporções:

 a) no mínimo 20% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas); e 

b) no mínimo 20% das vagas para pessoas indígenas, tendo esses, vagas específicas. 

5.2 Os agentes culturais que optarem por concorrer às cotas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, ou seja, concorrerão ao mesmo tempo nas vagas da ampla concorrência e nas vagas reservadas às cotas, podendo ser selecionados de acordo com a sua nota ou classificação no processo de seleção.

 5.3 Os agentes culturais negros (pretos e pardos) e indígenas optantes por concorrer às cotas que atingirem nota suficiente para se classificar no número de vagas oferecidas para ampla concorrência não ocuparão as vagas destinadas para o preenchimento das cotas, ou seja, serão selecionados nas vagas da ampla concorrência, ficando a vaga da cota para o próximo colocado optante por ela.

5.4 Em caso de desistência de optantes aprovados nas cotas, a vaga não preenchida deverá ser ocupada por pessoa que concorreu às cotas de acordo com a ordem de classificação.

5.5 No caso de não existirem propostas aptas em número suficiente para o cumprimento de uma das categorias de cotas previstas na seleção, o número de vagas restantes deverá ser destinado inicialmente para a outra categoria de cotas.

5.6 Caso não haja outra categoria de cotas de que trata o item 5.5, as vagas não preenchidas deverão ser direcionadas para a ampla concorrência, sendo direcionadas para os demais candidatos aprovados, de acordo com a ordem de classificação.

5.7 Para concorrer às cotas, os agentes culturais deverão autodeclarar-se no ato da inscrição usando a autodeclaração étnico-racial de que trata o Anexo VI. 

5.8 As pessoas jurídicas e coletivos sem constituição jurídica podem concorrer às cotas, desde que preencham algum dos requisitos abaixo: 

I – Pessoas jurídicas que possuem quadro societário majoritariamente composto por pessoas negras (pretas e pardas) ou indígenas; 

II – Pessoas jurídicas ou coletivos sem constituição jurídica que possuam equipe do projeto cultural majoritariamente composta por pessoas negras (pretas e pardas) ou indígenas e que estejam em posições de liderança no projeto cultural;

( O Edital não apresentou o ítem 5.9)

 5.10 As pessoas físicas que compõem a equipe da pessoa jurídica e o grupo ou coletivo sem constituição jurídica devem se submeter aos regramentos descritos nos itens acima. 

5.11 As vagas de ampla concorrência são destinadas a todos os participantes cadastrados, inclusive os que fazem parte das cotas (negros e indígenas).

As vagas para os cotistas são destinadas exclusivamente a estes, podendo o candidato que não faz parte deste segmento, ser desclassificado.   

INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES:

(os links do Diário Oficial estão com defeito - aguardando o conserto )

 Caso O PROPONENTE  não tenha realizado, preencha o cadastro da Lei Paulo Gustavo: INSCRIÇÃO DO CADASTRO CULTURAL

Inscrição LPG - Inciso I - Apoio à Produção Audiovisual 

INSCRIÇÃO

Inscrição LPG - Inciso II - Apoio a Cinema de Rua/Itinerante

INSCRIÇÃO

Inscrição LPG - Inciso III - Capacitação, Formação e Qualificação Audiovisual 

INSCRIÇÃO

Dúvidas devem ser enviadas para o Whatsapp 71999775023, que se reverterão em mais matérias pela TV OPINIÃO.