ALDIR BLANC EM PORTO SEGURO E NO BRASIL - DESVENDE OS NÚMEROS

Estados  Brasileiros sem Aldir Blanc 

1.351 cidades brasileiras ainda não cadastraram planos de ação para receber recursos da Lei 14.017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc.

Os estados com menores taxas de adesão são Roraima, Rondônia, Amazonas e Goiás. Já Rio de Janeiro, Ceará e Amapá têm quase 90% das cidades com planos cadastrados para receber o auxílio.

Municípios sem Aldir Blanc

Dos 5.570 municípios do país, 2.584 já receberam recursos da Lei, mas isso não quer dizer que o dinheiro já esteja na mão dos artistas. O número dos municípios que não enviaram planos de ação representa um quarto do total.

Porto Seguro e a Lei Aldir Blanc

Em Porto Seguro, parte da verba foi distribuída em dezembro de 2020, restando ainda duzentos e quarenta e sete mil reais aproximadamente. Esse valor foi alvo de Mandado de Segurança impetrado pelo SINDMAEB - Sindicato dos Músicos e Artistas do Estado da Bahia, que teve Liminar concedida pela Fazenda Pública da Justiça Porto Segurense.

O Município por meio do Edital 001/2021 abriu inscrições para pessoas físicas, agentes culturais, que devem se inscrever até o dia 06 de dezembro de 2021, na Casa da Lenha.

A verba a ser distribuída será divida entre os profissionais da cultura representados pelo SINDMAEB, que terão preferência em virtude da decisão judicial e os novos proponentes do Edital, pessoas físicas que se inscreverem até o dia 06/12.

Esta semana saiu a notícia de que novo Auxílio Federal está a caminho e é certo que o Município de Porto Seguro já se encontra com maturidade para enfrentar todas as lacunas da nova Legislação Cultural Brasileira.

A importância do SINDMAEB

A importância do músico e do artista estar filiado ao SIndicato ficou mais que evidente, principalmente em tempos difíceis e onde há demanda de trabalhos artísticos como em Porto Seguro. A filiação pode ser feita pelo whatsapp : 73 98884-6848 ou 73 98810-7021

SINDMAEB EM ARRAIAL D'AJUDA PARA COLABORAR COM A PROFISSIONALIZAÇÃO DO SEGMENTO CULTURAL - INAUGURAÇÃO 03/12

ESPAÇO CULTURAL ABAA

SINDMAEB EM PLENO CRESCIMENTO

 

SINDMAEB - Sindicato dos Músicos e Artistas do Estado da Bahia dá mais um grande passo para continuar crescendo no Sul da Bahia, vai abrir nova filial em Arraial D'Ajuda no Espaço Cultural ABAA.

FILIAÇÃO E PROVA DA OMB

No Escritório do SINDMAEB o artista poderá fazer a inscrição no Sindicato e também na OMB- Ordem do Músicos do Brasil.

STUDIO DE GRAVAÇÃO E CURSOS

No espaço também funcionará um Studio de Gravação e aulas de Música, Dança, Artesanato, Legislação Cultural, Canto e outros cursos do segmento cultural. O Curso Profissionalizante ESCULT tem o objetivo de profissionalizar jovens e adultos da Cultura local.

INAUGURAÇÃO EM 03 DE DEZEMBRO

 A partir das 16:00hs teremos apresentação do DJ Kleber Tô a Toa e em seguida apresentação de Gynho Couto e Banda Axé Rock. O palco ficará aberto para apresentação de outros artistas que confirmarão ainda suas presenças.

INSCRIÇÕES EXCLUSIVAMENTE NO DIA 03 DE DEZEMBRO

No dia 03 de dezembro, sexta feira a partir das 8:00hs serão abertas as inscrições dos cursos com preços promocionais e também inscrições de Projetos.

Você não pode perder, UM DIA DE LAZER E CULTURA...

ABAA

A Associação Beneficente Arraial d`Ajuda, e uma entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 01930310/00001-78 e sede na Rua Das Palmeiras, 199 -Arraial d`Ajuda-Porto Seguro-BA.

Venha ser feliz no ABAA

Lei Paulo Gustavo: Senado aprova repasse de R$ 3,8 bilhões para socorro ao setor cultural

 

Texto ainda será analisado na Câmara e prevê transferência dos recursos federais a estados e municípios. Proposta foi batizada em homenagem ao ator, que morreu de Covid em maio.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que prevê repasse de R$ 3,8 bilhões em recursos federais para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid sobre o setor cultural – um dos mais impactados pela crise sanitária.

O texto ainda será analisado pela Câmara e, se virar lei, prevê que o dinheiro seja repassado aos governos de estados, municípios e do Distrito Federal.

A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), foi batizada de "Lei Paulo Gustavo", em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio deste ano, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro .

O projeto foi aprovado conforme versão proposta pelo relator Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso. acordo com a proposta, o repasse dos recursos pela União deverá ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei.

Pelo texto, os estados e municípios que receberem recursos deverão se comprometer em fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implantá-los nas localidades em que esses sistemas não existam, instituindo conselhos, planos e fundos.

Conforme o projeto, dos R$ 3,8 bilhões que serão repassados:

• R$ 2,79 bilhões deverão ser destinados para ações no setor audiovisual;
• R$ 1,06 bilhão deverá ser destinado a ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.

Para custeio das transferências a estados e municípios, a proposta autoriza o uso de: dotações orçamentárias da União; superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; outras fontes não especificadas no projeto.

Os beneficiários dos recursos deverão cumprir algumas contrapartidas, que podem ser a realização de exibições gratuitas; de atividades destinadas a redes pública de ensino, ou privada que tenha estudantes do Prouni, entre outras. O projeto exige prestação de contas sobre utilização as verbas.

Conforme a proposta, os recursos poderão ter de ser devolvidos pelos municípios e pelos estados caso não sejam feitas as devidas adequações orçamentárias nos prazos previstos na proposta.

Ainda segundo o projeto, na implementação das ações no setor cultural deverão ser assegurados mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, pessoas LGBTQIA+, com deficiência, entre outros grupos.

O texto autoriza o uso dos recursos por estados e municípios até o fim de 2022, prazo que poderá ser prorrogado no caso de impedimentos previstos na legislação eleitoral.

"Como a pandemia ainda persiste, faz-se necessária a concessão de uma nova rodada de apoio financeiro", afirmou o relator da proposta, Eduardo Gomes.

"A cultura é extremamente importante para que tenhamos mais tolerância quanto aos comportamentos de diversas nações e povos, reforcemos os nossos laços de identidade nacional e aumentemos a criatividade na execução de nossos afazeres diários, seja na escola, seja no trabalho", acrescentou o emedebista.

'Dificuldade para execução'

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) votou contra a proposta relatada pelo colega de partido e líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes.

Bezerra disse que os recursos do Fundo Nacional de Cultura já estão "razoavelmente" comprometidos com iniciativas viabilizadas pela Lei Aldir Blanc e com projetos de outras leis de fomento à cultura. O senador por Pernambuco diz ver "dificuldade para execução" da Lei Paulo Gustavo.

"A posição do governo é de que a matéria encontrará dificuldades na sua tramitação. Nós vamos marcar a posição da liderança do governo, mas permitir que a matéria possa tramitar, chamando a atenção para as dificuldades da sua eventual execução", afirmou.

Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, também declarou voto contra a proposta.

"O projeto atropela todo o sistema cultural previsto na legislação federal, eliminando os objetivos e metas estabelecidos na Lei Rouanet, que visa cumprir os comandos da Constituição Federal", disse.

"Tanto no mérito quanto na forma, um projeto inconstitucional, que esvazia a Secretaria Especial de Cultura, que tem feito um grande trabalho com o secretário Mario Frias à sua frente, revolucionando, dando transparência e fazendo com que os recursos cheguem àqueles artistas, à classe cultural, àqueles que realmente precisam, não àqueles já são afortunados, àqueles sempre foram atendidos pelos governos passados, sem nenhum critério, apenas na base do compadrio", acrescentou Flavio.

Omar Aziz (PSD-AM) se posicionou a favor do projeto e lembrou do apoio que Paulo Gustavo deu a Manaus e ao Amazonas durante a crise sanitária no começo deste ano.

"Projeto de lei que leva o nome de uma pessoa por quem nós, do Amazonas, temos um respeito e a quem somos muito gratos, que é o ator Paulo Gustavo, falecido, que, na época em que faltou oxigênio, foi uma das primeiras pessoas a auxiliar o Amazonas", disse.

ELEIÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DA PASSARELA DO ÁLCOOL

Um ano após o falecimento de Marcão, Ex-Presidente da Associação da Passarela do Álcool, associados se movimentam para  eleições de nova diretoria, em plena reforma estrutural da arquitetura da Passarela.

Logo após o falecimento de Marcão foi criada uma Comissão de Associados (Lu, Karina, Jean e Fábia), onde buscaram diálogo com a Prefeitura para soluções de problemas e apoio para cestas básicas)

Além da reforma da Passarela, há promessas de doações de barracas, maquinetas de cartão de crédito e investimentos de marketing.

A Chapa Marcão, terá como candidata a Presidência Lú (viúva de Marcão) e Vice Presidência Karina. Jean e Fábia farão parte da Diretoria.

Apesar de estar circulando um abaixo assinado entre os Barraqueiros com data e horário para as eleições ainda se discute questões, se não seria necessário inicialmente a Convocação da Assembleia para depois sim, a marcação das eleições através de uma Comissão Eleitoral. Num momento tão sério, a pressa pode ser inimiga da eleição.

Jean, componente da Chapa disse que "a proposta da Eleição não foi clara, principalmente na definição de quem vai votar, pois o Estatuto da Associação não é claro" e sugeriu que se faça um pré-cadastro dos votantes antecipadamente para que as eleições aconteçam de forma transparente.

E outra coisa, marcação de Eleição no domingo de manhã é mais um impeditivo do que um incentivo. As eleições deveriam ser na Passarela em horário de trabalho, das 16:00hs às 22:00hs, dando oportunidade real para que o Associado Legal possa praticar a sua intenção de voto.

Lú, ainda disse que espera que haja oportunidade de  diálogo com a futura Comissão Eleitoral (ainda não formada)  para definir todos os aspectos que não estão claros, para que realmente possa acontecer a eleição dia 05 de dezembro de forma justa e transparente.

A outra Chapa fora denominada de Renovação, mas ainda não temos dados suficientes para divulgação.

O Espaço Cultural ABAA convida você para uma tarde de Lazer e Entretenimento, sexta feira, dia 03/12

 O  Espaço Cultural  ABBA de Arraial D'Ajuda está convidando você para um evento especial no dia 03 de dezembro de 2021, a partir das 16:00hs.

Além de DESCONTOS INCRÍVEIS  nos Cursos de Cultura - Música, Dança e etc... teremos apresentação Musical de Gynho Couto & Banda Axé Rock a partir das 17:30hs.

Será uma tarde imperdível, traga sua família para curtir um momento de lazer e entretenimento.

Use Máscara...

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Imperdível a oportunidade de se aprofundar no estudo da língua portuguesa. 

Assista o vídeo no Canal TV Opinião e se aprimore na linguá  portuguesa completamente grátis.

Informação útil.

INSCRIÇÕES ABERTAS NA ESCOLA DE CULTURA DE PORTO SEGURO EM ARRAIAL D'AJUDA

A ESCULT - Escola de Cultura de Porto Seguro, em Arraial D'Ajuda, abriu as Inscrições para as vagas sociais (populares).

As Inscrições iniciam dia 10 de novembro e terminam em definitivo dia 03 de dezembro de 2021..

As mensalidades terão um desconto social de R$150,00 (cento e cinquenta reais), ou seja, de R$180,00 baixarão para R$50,00.

A ESCULT-PS criou um curso de dois anos onde o aluno poderá ter uma vivência cultural intensa na área da música, da arte cênica, do artesanato,  áudio e vídeo , da área de legislação e planejamento cultural e outras matérias.

A Primeira ESCULT-PS funcionará no Distrito de Arraial D'Ajuda na sede da ABBA, Rua das Palmeiras, nº 199, Bairro São Francisco e promete iniciar as atividades ainda este ano com os seguintes cursos:

a) Música: Teoria Musical, aulas de Teclado, Baixo, Violão, Guitarra e Bateria;

b) Idiomas: Cursos de Inglês, Espanhol e Português;

c) Voz: Aulas de Canto, Formação de Coral e Quartetos;

d) Artes Cênicas: Teatro, Danças Populares e Vivências Artísticas;

e) Artesanato;

f)  Legislação Cultural do Município;

g) Planejamento Estratégico Cultural;

h) Produção Cultural;

i) Audio e Vídeo ;

Contato:

Rua das Palmeiras, nº 199, Bairro São Francisco, Arraial D’Ajuda – BA

Nosso telefone: (73) 3575-2507

Ou pelo e-mail: atendimento@abaaonline.org.br

ALDIR BLANC - SINDMAB - ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL - NOVO DESPACHO

 

CRIADA A PRIMEIRA ESCOLA DE CULTURA DE PORTO SEGURO - ESCULT

 Porto Seguro agora tem uma Escola de Cultura, muito chique, não é?

Foi criada a  ESCULT-PS - Escola de Cultura de Porto Seguro. Uma iniciativa do SINDMAEB - Sindicato dos Músicos e Artistas do Estado da Bahia e o Instituto ABBA - Associação Beneficente de Arraial D'Ajuda

A ESCULT-PS criou um curso de dois anos onde o aluno poderá ter uma vivência cultural intensa na área da música, da arte cênica, do artesanato,  áudio e vídeo , da área de legislação e planejamento cultural e outras matérias.

A Primeira ESCULT-PS funcionará no Distrito de Arraial D'Ajuda na sede da ABBA, Rua das Palmeiras, nº 199, Bairro São Francisco e promete iniciar as atividades ainda este ano com os seguintes cursos:

a) Música: Teoria Musical, aulas de Teclado, Baixo, Violão, Guitarra e Bateria;

b) Idiomas: Cursos de Inglês, Espanhol e Português;

c) Voz: Aulas de Canto, Formação de Coral e Quartetos;

d) Artes Cênicas: Teatro, Danças Populares e Vivências Artísticas;

e) Artesanato;

f)  Legislação Cultural do Município;

g) Planejamento Estratégico Cultural;

h) Produção Cultural;

i) Audio e Vídeo ;

Além de Arraial D'Ájuda, o idealizador da ESCULT  já aponta que bairros como Agrovila, Village, Baianão e Pindorama podem receber aporte técnico em 2022.

As Inscrições das primeiras turmas iniciarão dia 22 de novembro de 2021, com apenas 5 alunos por classe. Maiores informações:

Contato:

Rua das Palmeiras, nº 199, Bairro São Francisco, Arraial D’Ajuda – BA

Nosso telefone: (73) 3575-2507

Ou pelo e-mail: atendimento@abaaonline.org.br

                      

MUDANÇAS NA PASSARELA DO ÁLCOOL EXIGE REORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS - VEJA O PROJETO AQUITETÔNICO

Nos dias dias 04 e 05 de novembro às 15:30hs reuniram-se no centro de Porto Seguro lideranças da Passarela do Descobrimento (Passarela do Álcool)  com o objetivo fundamental de regularizar a documentação  e definir a Nova Liderança da Associação dos Barraqueiros.

Estavam presentes na reunião Lucimar Francisca da Silva, Fábia Pereira Costa, Karina Silva de Almeida,  Jailton Nascimento Azevedo - Jean - (Representantes da Nova Comissão da Passarela) e  Sergio Couto    (Representante Estatutário e Presidente do SINDMAEB).

Com o falecimento de Marcos Vieira, ex-presidente, a Associação dos Barraqueiros ficou à deriva sem representação junto ao Governo Municipal, trabalho que Marcos fazia com muita propriedade, arrastando centenas de Barraqueiros em movimentos de protestos em 2019 e 2020.

Regina D'Ajuda Menezes, Vice Presidente da Associação, não pode estar presente nas duas reuniões porém manifestou-se à favor das conclusões manifestadas pelo grupo, a de realizar urgentemente as novas eleições da Associação dos Barraqueiros da Passarela do Álcool em virtude da documentação estar vencida e com a mesma opinião, se manifestaram Chico da Lambada ( Representante Estatutário) e sua esposa Simone, Ex-Conselheira de Cultura de Porto Seguro.

Cogitou-se também sobre a criação de uma Comissão Cultural para a Passarela do Álcool, parceria entre ABPA e SINDMAEB, eis que a Cultura do Município terá sua vitrine em tal local.

A Passarela do Álcool vem sendo sucateada por longos doze anos, sendo excluída do material publicitário da Prefeitura e sobrevivendo pelo valor histórico dos casarios e do artesanato Porto-Segurense.

O Governo Jânio Natal promete fazer uma revolução na Passarela, transformando-a, parte do maior corredor cultural da América Latina, que ligará a Cidade Histórica ao Manguezal da cidade.

A hora é de união na Passarela do Álcool, todos unidos, na escolha dos representantes para acompanhar e buscar o maior benefício  já proposto nos últimos 12 anos, a Passarela Cultural. Vejam o Projeto Arquitetônico da Passarela do Álccool.

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ALDIR BLANC - PARA CONFERIR - CADASTRO CULTURAL 2020