Segunda Caravana Rumo ao Piso Salarial: Profissionais da Saúde ocupam Brasília em busca de valorização

Por Redação

Cerca de 300 profissionais da saúde, entre médicos e cirurgiões-dentistas de todas as regiões do Brasil, estão em Brasília nesta semana em uma mobilização nacional pela aprovação do piso salarial das categorias. A chamada Segunda Caravana pelo Piso Salarial ocorre entre os dias 26 e 29 de maio e promete ser decisiva para o avanço de dois projetos de lei que tramitam simultaneamente no Senado e na Câmara dos Deputados.

Entre os mobilizados está a dentista cirurgiã Sandra Vital Lacerda, de Porto Seguro (BA), que liderou recentemente o movimento de valorização dos profissionais de saúde no município. Sandra já se encontra na capital federal e articula com colegas de outras regiões ações para intensificar a pressão sobre senadores e deputados federais.

A mobilização reacende o debate sobre a defasagem histórica dos pisos salariais das duas profissões, ainda regulados pela Lei nº 3.999/1961, que estabelece um salário-base equivalente a apenas três salários mínimos, sem qualquer mecanismo de correção inflacionária. Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) congelou esse valor em 2022, profissionais de algumas regiões chegam a receber menos de R$ 1.500 por 20 horas semanais no SUS, agravando a precarização e a desigualdade regional.

Projetos em pauta

Na próxima quarta-feira (28), duas propostas decisivas devem ser votadas nas comissões responsáveis:

• No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa o PL 1.365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). O projeto estabelece um novo piso de R$ 13.662 para médicos e dentistas — o equivalente a nove salários mínimos — com reajuste anual pelo IPCA. O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), já apresentou parecer favorável. O texto prevê aplicação obrigatória nos setores público e privado e revoga a legislação de 1961.

• Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Trabalho vota o PL 765/2015, do ex-deputado Benjamin Maranhão (PB), relatado por Lucas Ramos (PSB-PE). A proposta fixa o piso em R$ 10.991,19 e garante reajustes anuais pelo INPC, além de explicitar sua aplicação a servidores públicos estatutários.

Ambos os projetos ainda precisam percorrer outras etapas nas comissões legislativas, mas a expectativa das entidades é que a mobilização desta semana ajude a destravar as pautas e permita uma votação final ainda neste semestre.

Disparidade e abandono

A médica Rita Virgínia Ribeiro, secretária-geral da Federação Nacional dos Médicos e presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, destaca que a desigualdade entre estados é um dos pontos mais alarmantes. Enquanto estados como o Piauí estruturaram carreiras públicas para a saúde, outros, como a Bahia, seguem pagando valores bem abaixo do necessário. "Essa atualização do piso salarial visa resgatar a dignidade das duas profissões, que estão sendo exploradas e desrespeitadas no Brasil", afirma.

Para Ermano Batista da Costa, líder do Movimento Dentistas do SUS, a caravana representa a culminação de meses de articulação intensa entre profissionais, entidades e parlamentares. Segundo ele, somente entre cirurgiões-dentistas, são 100 representantes mobilizados com apoio de vaquinhas online, além de outros 150 a 200 profissionais de diferentes categorias.

Nos próximos dias, os participantes intensificarão as articulações em reuniões com líderes partidários, parlamentares e representantes do governo federal. Um dos principais pedidos é uma audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para discutir o financiamento e a implementação do novo piso.

As entidades organizadoras destacam que um piso justo é fundamental para fixar profissionais no SUS, melhorar o atendimento à população e combater a precarização das carreiras na saúde pública.