O SINDMAEB fez a primeira reunião do ano com a Diretoria, Associados, Não Associados e Autoridades públicas.
Reivindicações de 2019, que ficaram congeladas em virtude da Pandemia voltaram a tona, com uma grande diferença, a esperança de que o Governo Jânio Natal contribua e apoie com a classe, fazendo com que direitos garantidos por legislação municipal, estadual e federal possam ser respeitados pelo Município de Porto Seguro, por contratantes e contratados do meio artístico.
Foram convidados para participarem da reunião o Secretário do Meio Ambiente, Jânio Junior, que enviou seu representante Michel S. de Pinho Moura
, o Superintendente de Cultura Herculano de Assis e a Presidente da Câmara dos Vereadores Ariana Prates, que não pode comparecer porém aguarda a ATA de reunião para contribuir com a classe como fez em 2019 quando assinou a Lei 1529 de 2019, que inseriu parâmetros muito importantes para a categoria em Porto Seguro.
Na reunião foram debatidos temas de muita relevância como a Modalidade de Contratação de Músicos e Artistas, a Necessidade da criação de um Manual para Autorizações dos Músicos de Rua, o Mapeamento de locais adequados para a prática artística, Proposta para a Lei de Couvert Artístico, Adequação do Município à Legislação Atual, Incentivo a Classe, Fixação de um Piso para Cachê, Apreensão de Som e Instrumentos Musicais pela CIPA e outros Órgãos Militares, a Fiscalização Sonora da Secretaria do Meio Ambiente a Implantação de um Cartão Benefício coma Possibilidade de Renda Extra e Assistência 24 horas Familiar para Associados do SINDMAEB.
O Presidente do SINDMAEB, Sergio Couto informou que foi uma reunião extensa, foram definidas METAS para 2022 e assim que a ATA estiver oficializada disponibilizará pelos meios de comunicação.
POR TV OPINIÃO
ATA DA REUNIÃO DO SINDMAEB - SINDICATO DO MÚSICOS E ARTISTAS DO ESTADO DA BAHIA
ÀS 10:00HS, DE 23 DE MAIO DE 2022, REUNIRAM-SE SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE PORTO SEGURO OS DIRETORES DO SINDMAEB SERGIO COUTO E LUCIANO DEL ROY, ARTISTAS SINDICALIZADOS E NÃO SINDICALIZADOS, O SUPERINTENDENTE DE CULTURA HERCULANO ASSIS, MICHEL S. DE PINHO MOURA, REPRESENTANTE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE JÂNIO JUNIOR.
O PRESIDENTE ABRIU A REUNIÃO LENDO OS ASSUNTOS A SEREM DEBATIDOS EM PAUTA E COMUNICOU QUE ENVOU UM OFÍCIO A PREFEITURA POR CERCA DE 10 DIAS EXPLICANDO A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO SE ENQUADRAR ÀS LEIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE TRATAM SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE MÚSICOS E ARTISTAS E QUE ESTE ASSUNTO JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO. O VICE PRESIDENTE LUCIANO DEL ROY SOLICITOU A INCLUSÃO DO TEMA "CIRCUITO CULTURAL DE ARRAIAL D'AJUDA". O SR.SHOWCOLATE INCLUIU O TEMA DOS "EVENTOS DA PASSARELA DO ALCOOL E FALTA DE VERBA PARA PAGAMENTO DOS ARTISTAS". O PRESIDENTE SERGIO COUTO DISSE AO SR. SHOWCOLATE QUE OS EVENTOS QUE ESTÃO ACONTECENDO NA PASSARELA TEM VERBA, POUCA, MAS TEM E QUE NÃO PODE-SE MAIS ADMITIR QUE UM MÚSICO SE APRESENTE SEM O RECEBIMENTO DO MÍNIMO A NÃO SER QUE ESTEJA FAZENDO UM INVESTIMENTO PRÓPRIO PARA ESTAR PRESENTE NA VITRINE.
TEMA 1 - MEIO AMBIENTE
O PRESIDENTE DO SINDMAEB DISSE QUE NÃO É ADEQUADO A MEDIÇÃO DO DECIBILÍMETRO PRÓXIMO ÀS CAIXAS DE SOM E QUE O OMB GANHOU AÇÃO NA JUSTIÇA COM O TEOR DE QUE A MEDIÇÃO DEVE SER REALIZADA NO LOCAL DO DENUNCIANTE, QUE ESTAVA HAVENDO APREENSÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE MÚSICOS E QUE HÁ NECESSIDADE DE HAVER UM FLUXOGRAMA E UM MANUAL PARA LIBERAÇÕES DE APRESENTAÇÕES COM REMUNERAÇÃO EXPÓNTÂNEA DE MÚSICOS E ARTISTAS QUE UTILIZAM O ESPAÇO PÚBLICO.
O REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DISSE QUE HÁ UMA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS TÉCNICOS DO MEIO AMBIENTE E DE OUTROS ÓRGÃOS FISCALIZADORES QUANTO A QUESTÃO DA METRAGEM DA MEDIÇÃO SONORA E A APREENSÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS QUE NÃO GERAM RUIDO SEM AS CAIXAS DE SOM E QUE HÁ NECESSIDADE DE PONTUAR OS LOCAIS ONDE SERIAM AS APRESENTAÇÕES PÚBLICAS E EXPONTÂNEAS E QUE CONCORDA QUE DEVE HAVER UMA CARTILHA.
TEMA 2 - COUVERT ARTÍSTICO
O PRESIDENTE SERGIO COUTO LEU A PROPOSTA DE LEGISLAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO COUVERT ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. A PROPOSTA FOI ACEITA UNANIMIMENTE.
TEMA 3 - FIXAÇÃO DE PISO PARA CACHÊ
APÓS DEBATE SOBRE A FIXAÇÃO DE PISO PARA O CACHÊ DE MÚSICO ONDE HOUVER SEDE E FILIAS DO SINDMAEB RESOLVEU-SE QUE ESTA QUESTÃO DEVE SER FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA A SER REALIZADA AINDA ESTE ANO DE 2022.
TEMA 4 - CIRCUITO CULTURAL EM ARRAIAL D'AJUDA
SERGIO BECKER, ASSOCIADO, QUE PARTICIPOU DA PRIMEIRA REUNIÃO DO CIRCUITO CULTURAL EM ARRAIAL D'AJUDA DISSE QUE APÓS REUNIÃO NUNCA MAIS OUVIU FALAR SOBRE O ASSUNTO. LUCIANO DEL ROY, VICE PRESIDENTE, QUESTIONOU AO SR HERCULANO ASSIS, SUPERINTENDENTE DE CULTURA COMO ANDAVA A QUESTÃO DO CIRCUITO, POIS PARTICIPOU DA ULTIMA REUNIÃO E TAMBÉM NÃO TINHA NOTÍCIA SOBRE.
O SR HERCULANO APROVEITOU A PALAVRA PARA EXPLICAR O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DA SUPERINTENDÊNCIA NAS QUESTÕES MUSEOLÓGAS DO MUNICÍPIO E QUE HAVIA ENCONTRADO UMA CULTURA PATRIMONIAL HISTÓRICA ESTAGNADA COM NECESSIDADE DE RECUPERAÇÕES E OBRAS ALÉM DE TER QUE RESTAURAR PEÇAS HISTÓRICAS RARAS.
QUANTO AO CIRCUITO COMUNICOU QUE O PROJETO ESTAVA SENDO COORDENADO PELA SRA. AMANDA E QUE O CIRCUITO SERÁ OBJETO DE TAC E QUE APÓS APROVAÇÃO DA IDÉIA SERÁ LICITADO PARA SER EXECUTADO POR UMA EMPRESA IDÔNEA. INFORMOU AINDA QUE NO DECORRER DO DESENVOLVIMENTO DA IDEIA DO PROJETO DO CIRCUITO PERCEBERAM QUE HÁ TAMBÉM A NECESSIDADE DE UMA COMPOSIÇÃO SOCIAL, EMPRESARIAL, DO MEIO AMBIENTE, DO TRÂNSITO PARA QUE CONSIGAM COM MAESTRIA TAMBÉM ATENDER DEMANDAS E OBDECER NORMAS FORMAIS PRÉ-EXISTENTES.
TEMA 5 - IMPLANTAÇÃO DE CARTÃO BENEFÍCIO PELO SINDMAEB
PROVAVELMENTE NO MÊS DE JUNHO O SINDMAEB ESTARÁ IMPLANTANDO O CARTÃO DE BENEFÍCIOS BAHIA, QUE OFERECE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA FAMILIAR, SEGURO DE VIDA, SORTEIO SEMANAL PELA LOTERIA FEDERAL, SERVIÇO SOS PARA REPAROS NO LAR, CHECK UP ANUAL, SE O ASSOCIADO DESEJAR A POSSIBILIDADE DE RENDA EXTRA ATRAVÉS DE INDICAÇÃO PARA NOVOS CLIENTES, ALÉM DE GERAR A CARTEIRA DO SINDICATO DE FORMA DIGITAL - A IDÉIA DA IMPLANTAÇÃO FOI APROVADA DE FORMA UNÂNIME.
TEMO 6 - OUTROS ASSUNTOS E SUGESTÕES
ALÉM DE OUTROS ASSUNTOS FORAM SUGERIDOS:
POR LUCIANO LUCCI - CRIAÇÃO DE PROJETO PARA VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS COMO POR EXEMPLO LEI QUE EXIJA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS PARA ABERTURA DE SHOWS DE GRANDES ARTISTAS.
SUGERIU TAMBÉM QUE O PAGAMENTO DAS GRANDES FESTAS (SÃO JOÃO) FOSSEM FEITO 50% ADIANTADO E 50% APÓS O EVENTO.
FOI SUGERIDO QUE A LIVE DOS MÚSICOS SINDICALIZADOS QUE ACONTECERIA EM DEZEMBRO DE 2021 FOSSE REALIZADA AGORA NO PERIODO DE BAIXA , NO MÊS DE AGOSTO.
POR MICHEL S. PINHO MOURA - CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA E AUTORIDADES POLICIAIS DOS CURSOS DA ABNT SOBRE FISCALIZAÇÃO SONORA E SUAS CONSEQUÊNCIAS.
POR HERCULANO ASSIS - FAZER O MAPEAMENTO DOS PONTOS CULTURAIS ARTÍSTICOS DE PORTO SEGURO.
POR SERGIO COUTO - LEVAR A VEREADORA ARIANA PRATES AINDA NESTA SEMANA A PROPOSTA DE LEGISLAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO COUVERT ARTÍSTICO .
AO FINAL DA REUNIÃO O PRESIDENTE SERGIO COUTO AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E SALIENTOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DA REUNIÃO E DA UNIÃO DA CLASSE PARA OS OBJETIVOS COMUNS DA CATEGORIA.
SERGIO COUTO
RELATOR - PRESIDENTE DO SINDMAEB
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