A Secretaria de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico, por meio da Superintendência da Cultura divulga edital para eleição dos membros representantes da sociedade civil para as funções de titular e suplente no biênio 2023/2025, que ocorrerá em foro próprio, supervisionado pela própria Secretaria de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico e realizado pela Comissão Eleitoral , tendo como candidatos e/ou eleitores os fazedores de Cultura do Município de Porto Seguro.
O edital foi publicado no diário oficial do Município, dia 25 de dezembro de 2022.
Porto Seguro realizará a primeira eleição do Conselho de Cultura, On Line ( Programa desenvolvido pela Secretaria de Comunicação ), de sua história, permitindo que todo os fazedores de cultura do Município possam votar nos candidatos dos seus respectivos computadores ou celulares.
O Anexo II do Edital define o cronograma das Eleições, sendo prioridade absoluta para os Eleitores e Candidatos o obedecerem para completo sucesso do processo eleitoral.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CMPC N° 001/2023 – ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO
PROCESSO ELEITORAL
A Secretaria de
Educação, Cultura e Patrimônio Histórico, após
aprovar o regulamento do processo eleitoral para membros oriundos da sociedade
civil representantes dos segmentos culturais do Município de Porto Seguro
Estado da Bahia para o período de 2023 e 2025, e dá outras providências, de
acordo com o Edital 001/2023 , toma as seguintes providências:
a) Altera o Cronograma reorganizando as datas do Processo Eleitoral.
ANEXO II –
CRONOGRAMA
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DATA
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ETAPA
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22/12/2022
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Publicação
do Edital de Abertura e início da divulgação nas redes sociais da Prefeitura
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05/01/2023
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Publicação
de Portaria da Secretaria de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico para
designação da Comissão Eleitoral
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07/01/2023 a
08/03/2023
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Período de
Inscrições dos Candidatos/
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07/01/2023 a
09/03/2023
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Período de
Inscrições dos eleitores
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10/03/2023
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Publicação
da listagem das inscrições on line e
presencial.Período de Recurso – até
24hs após publicação dos Candidatos e Eleitores
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11/02 (on
line) a 10/03/2023 (presencial)
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Eleições on
line e Presencial
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13/03/2023
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Divulgação
do Resultado
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15/03/2023
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Prazo Final
para interpor Recurso para o resultado da eleição e para registro de
eleitores
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16/03/23
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Resultado
Final
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Os membros titulares e suplentes indicados e eleitos para a composição do Conselho Municipal de Política Cultural, respeitada a proporção entre representantes do Poder Público e da sociedade civil, exercerão, o mandato na seguinte formação:
Os 08 (oito) representantes dos segmentos culturais e seus respectivos suplentes, que serão eleitos nos termos deste regulamento, serão nomeados após a publicação do Resultado das eleições no Diário Oficial do Município;
Os seguintes setores deverão ser representados: a) Setorial de Artes Visuais, Design e Artesanato; b) Setorial de Música; c) Setorial de Artes Cênicas; d) Setorial de Cultura Populares e Identitárias; e) Setorial de Cultura Indígena; f) Setorial de Literatura; g) Setorial Patrimônio material e imaterial; h) Setorial de Audiovisual.
O CMCPS é um órgão deliberativo de caráter permanente, consultivo e fiscalizador e de suma importância para a Cultura do Município de Porto Seguro.
AS INSCRIÇÕES PODERÃO SER FEITAS NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://inscricao-cultura.portoseguro.ba.gov.br
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