INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA - ELEIÇÕES ON LINE E PRESENCIAL

 

A Secretaria de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico, por meio da Superintendência da Cultura divulga edital  para eleição dos membros representantes da sociedade civil para as funções de titular e suplente no biênio 2023/2025, que ocorrerá em foro próprio, supervisionado pela própria Secretaria de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico e realizado pela Comissão Eleitoral , tendo como candidatos e/ou eleitores os fazedores de Cultura do Município de Porto Seguro.

O edital foi publicado no diário oficial do Município, dia 25 de dezembro de 2022. 

Porto Seguro realizará a primeira eleição do Conselho de Cultura, On Line ( Programa desenvolvido pela Secretaria de Comunicação ), de sua história,  permitindo que todo os fazedores de cultura do Município possam votar nos candidatos dos seus respectivos computadores ou celulares.

O Anexo II do Edital define o cronograma das Eleições, sendo prioridade absoluta para os Eleitores e Candidatos o obedecerem  para completo sucesso do processo eleitoral.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CMPC N° 001/2023 – ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL

 

A Secretaria de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico, após aprovar o regulamento do processo eleitoral para membros oriundos da sociedade civil representantes dos segmentos culturais do Município de Porto Seguro Estado da Bahia para o período de 2023 e 2025, e dá outras providências, de acordo com o Edital 001/2023 , toma as seguintes providências: 

a)      Altera o Cronograma reorganizando as datas do Processo Eleitoral.

 ANEXO II – CRONOGRAMA

 

DATA	ETAPA
22/12/2022	Publicação do Edital de Abertura e início da divulgação nas redes sociais da Prefeitura
05/01/2023	Publicação de Portaria da Secretaria de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico para designação da Comissão Eleitoral
07/01/2023 a 08/03/2023	Período de Inscrições dos Candidatos/
07/01/2023 a 09/03/2023	Período de Inscrições dos  eleitores
10/03/2023	Publicação da listagem  das inscrições on line e presencial.Período de Recurso –  até 24hs após publicação dos Candidatos e Eleitores
11/02 (on line) a 10/03/2023 (presencial)	Eleições on line e Presencial
13/03/2023	Divulgação do Resultado
15/03/2023	Prazo Final para interpor Recurso para o resultado da eleição e para registro de eleitores
16/03/23	Resultado Final

 Os membros titulares e suplentes indicados e eleitos para a composição do Conselho Municipal de Política Cultural, respeitada a proporção entre representantes do Poder Público e da sociedade civil, exercerão, o mandato na seguinte formação:

Os 08 (oito) representantes dos segmentos culturais e seus respectivos suplentes, que serão eleitos nos termos deste regulamento, serão nomeados após a publicação do Resultado das eleições no Diário Oficial do Município;

 Os seguintes setores deverão ser representados: a)    Setorial de Artes Visuais, Design e Artesanato; b)    Setorial de Música; c)    Setorial de Artes Cênicas; d)    Setorial de Cultura Populares e Identitárias; e)    Setorial de Cultura Indígena; f)     Setorial de Literatura; g)    Setorial Patrimônio material e imaterial; h)    Setorial de Audiovisual.

O CMCPS é um órgão deliberativo de caráter permanente, consultivo e fiscalizador e de suma importância para a Cultura do Município de Porto Seguro.

AS INSCRIÇÕES PODERÃO SER FEITAS NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: 

https://inscricao-cultura.portoseguro.ba.gov.br