LEI PAULO GUSTAVO, SUA OPERACIONALIZAÇÃO ESTÁ CHEGANDO

 

A Operativa Nacional do Comitê Paulo Gustavo esteve em reunião dia 15/02 com a equipe da Secretaria Nacional dos Comitês de Cultura (MinC) e parte de integrantes do Grupo de Trabalho Oficial de Operacionalização da Lei Paulo Gustavo, criado pela portaria 02/23 do Ministério da Cultura (assinada e publicada no Diário Oficial também ontem).

Estiveram presentes na reunião a Secretária Nacional dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, o Secretário Nacional de Direitos Autorais e Intelectuais, Marcos Souza , o Diretor de Assistência Técnica a Estados e Municípios , Thiago Leandro , o Diretor de Articulação e Governança, Pedro Vasconcelos , o Diretor do Sistema Nacional de Cultura , Lindevaldo Junior , a Diretora da Secretaria do Audiovisual , Cláudia Gonçalves , o Diretor do Cultura Viva João Pontes, o Coordenador Geral dos Comitês de Cultura , Xauí Peixoto e o Coordenador Geral de Orientação e Capacitação à Estados, Distrito Federal e Municípios , Binho Riani Perinotto, outros/as Servidores/as , contribuindo para o debate junto ao Setor sobre as principais demandas que vêm sendo sistematizadas, de parte a parte, para a elaboração da regulamentação da LPG e seus próximos passos.

A reunião foi uma, dentre tantas outras, que o MinC tem desenvolvido e irá desenvolver de escutas coletivas, buscando formatar um texto de regulamentação construído de forma democrática, participativa e colaborativa entre a gestão pública, sociedade civil, órgãos de controle e demais grupos de representações municipais, estaduais e nacionais, nas três esferas do Poder Público junto aos entes federados e ao setor cultural nacional, regional e local.

O objetivo de todos esses encontros é a elaboração de um texto de regulamentação que:

📌 Torne o processo de repasse dos recursos da União para os Estados, Distrito Federal e Municípios mais democrático, efetivo, prático e dinâmico;

📌 Facilite o entendimento dos termos e das expressões, cláusulas e demais mecanismos propiciados pela nova Lei - em sinergia com o Sistema Nacional de Cultura e legislações correlatas;

📌 Garanta a efetividade do objetivo principal e finalístico da Lei de emergência sociocultural, garantindo que os recursos cheguem na ponta de forma simplificada, o mais desburocratizada possível, segura e efetiva;

📌 Seja profundamente inclusiva e o mais participativa possível;

📌 Assegure cronogramas e prazos factíveis para as  etapas seguintes;

📌 Colabore com as demais instâncias do Poder Público, evitando que os recursos da Lei Paulo Gustavo sejam utilizados para substituir recursos próprios da cultura dos Estados e Municípios, afinal este nunca foi seu objetivo (a ideia, conforme a Lei, é que a ela até possa vir a fortalecer as demais políticas e recursos, mas não substituí-las);

📌 Dê respaldo, transparência e segurança aos gestores tanto dos Governos Municipais quanto Estaduais e também para fazedoras e trabalhadoras de cultura que façam parte ativa de todo este processo.

A previsão atual é que o lançamento do Decreto de Regulamentação aconteça no próximo mês de Março. Além do Decreto terão também instruções normativas além de portal com respostas às perguntas frequentes.

Caso você tenha alguma sugestão para a composição do texto da regulamentação, deixe aqui nos comentários e/ou envie, o mais rapidamente possível, aos grupos dos Comitês Regionais, Estaduais e Nacional da Paulo Gustavo (em breve haverá um e-mail institucional, entre outras formas oficiais), bem como diretamente a outras legítimas representações do Setor Cultural e do próprio MinC.

Em breve divulgaremos mais informações sobre o fortalecimento de todos os Comitês e desta Operativa Nacional , que está em processo de ampliação de sua composição e das demais representações incorporadas.

📝 Aqui o link para a publicação oficial de criação do GT LPG próprio do MinC: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-minc-n-2-de-15-de-fevereiro-de-2023-464772598 

OPERATIVA NACIONAL DOS COMITÊS PAULO GUSTAVO , 16/02/2023

GYNHO COUTO INOVA COM O PRÉ-LANÇAMENTO DO CLIP "DANÇANDO EM PORTO SEGURO" - O FÃ PODE SUGERIR ALTERAÇÕES NAS GRAVAÇÕES

Dia 23 de fevereiro algumas pessoas receberam em seus celulares a notícia do Pré-lançamento do clip da música "Dançando em Porto Seguro", do compositor e cantor Gynho Couto, no Canal TV Opinião: https://www.youtube.com/watch?v=gyVKLNZPF1I

A música vem no formato de Lambada com a evolução rítmica do Zouk.

"Quando estávamos montando a parte rítmica da música " Dançando em Porto Seguro" inicialmente usamos o ritmo de lambada original, mas esse formato remetia muito ao passado e sentimos a necessidade de uma roupagem mais moderna, por isso acabamos utilizando também uma bateria eletrônica", disse Gynho Couto. Inclusive a indicação rítmica foi indicada pelo amigo Cleydson, Presidente da Associação de Lambada de Porto Seguro.

O Clip mistura imagens da periferia,  casais dançando de branco na praia, e apresentação no trio elétrico,  ambientes antagônicos que compuseram com maestria o mix proposto, ritmo vibrante, sensualidade e alegria.

A letra da composição relata que três coisas muito importantes foram criadas em Porto Seguro, a Lambada, o Axé e o nascimento do Brasil e por isso e além disso, deve-se dançar Lambada, Axé e Forró!!! Afinal a alegria é um dom da vida.

Gynho Couto vem embalado no lançamento da música "Eu sou feliz em Porto Seguro", que em 10 meses ultrapassou 18.000 visualizações  e acredita na nova investida: " Dançando em Porto Seguro".

Quanto ao questionamento sobre o Pré-Lançamento e não Lançamento do Clip,  Gynho respondeu que o Pré-Lançamento possibilita o fã a interagir com a criação do Clip, ele pode sugerir algo que não foi feito e deixar o clip cada vez mais com a cara do público. Essa inovação fará muita diferença no trabalho, disse Gynho. Novas produções vem aí!!!!!

O BLOCO VILA PORTO VAI SAIR DA VILA VITÓRIA DIA 16 DE FEVEREIRO - CARNAVAL NO BAIRRO!!!

O BLOCO VILA PORTO convida você para curtir o Carnaval Infanto Juvenil, dia 16 de fevereiro, quinta feira, às 15:00hs (concentração) na Vila Vitória, na Rua do Crás.

O Bloco vai trazer nada mais nada menos que Marcos Val & Banda e  Gynho Couto & Banda como atrações para o desfile.

O itinerário do Bloco será a Rua Local Principal, ida e volta, para a criançada se esbaldar em segurança.

O repertório será realizado de Marchinhas, Músicas Infantis, Axé e Lambada.

Traga sua família e venha se divertir na Vila Vitória!!!!!

SECULT publica edital no valor de R$ 30 milhões para obras audiovisuais

 

Secretaria vai selecionar projetos relacionados ao Bicentenário da Independência

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A Secretaria Especial de Cultura (SECULT), por meio da Secretaria Nacional do Audiovisual (SNAV) publicou nesta semana edital para selecionar propostas de produção audiovisual com a temática do Bicentenário da Independência do Brasil.

No total, serão R$ 30 milhões divididos entre obras de ficção (R$ 3 milhões por projeto), de animação (R$ 3 milhões por projeto) e documentários (R$ 1 milhão por projeto). As produções são destinadas ao mercado de televisão, permitindo a exibição inicial em TV aberta, TV paga ou Vídeo por demanda (VOD), apresentados por meio de produtoras brasileiras independentes.

Os valores se somam aos mais de R$ 2 bilhões que foram investidos no setor audiovisual nos últimos quatro anos, seja por meio de projetos incentivados, seja por meio de financiamento direto (Fundo Setorial do Audiovisual – FSA), ou por meio de convênios e termos de fomento.

Para o Secretário Nacional do Audiovisual, Gustavo Lopes, o edital reforça o compromisso do Governo Federal com o setor. “Essa seleção vai permitir que muitos realizadores tenham acesso a recursos públicos para a produção de suas obras”, salientou. “Além disso, a temática escolhida permitirá que se contribua para o registro audiovisual desse importante evento histórico”, enfatizou.

Já o Secretário Especial de Cultura, Hélio Ferraz, o edital vem endossar o compromisso do Governo Federal em investir na cultura para todos.  “O nosso compromisso é fomentar a cultura e garantir acesso a todos e contribuir para o registro audiovisual da nossa história”, disse. 

As inscrições das obras deverão ser realizadas no período de 08 de novembro de 2022 a 23 de dezembro de 2022, exclusivamente por meio do sistema Mapas Culturais, no endereço eletrônico http://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2006/.

 

Ascom/Secult

DENTISTAS A UM PASSO DA ISONOMIA SALARIAL

 O mundo gira na roda gigante: dar e receber, dar e receber... e aquele que não quebra a corrente  caminha junto...

Os Dentistas vêm com seus salários sem reajustes, congelados a mais de 10 anos.

A Gestão atual vem apontando o dedo nas injustiças sociais e nas categorias de trabalhadores desassistidas. Parece que chegou a hora dos Dentistas do Município de Porto Seguro conseguirem a isonomia tão esperada, ou seja, os contratados terem o salário compatível aos efetivos.

Parece que a tríade de Gestores, Prefeito Jânio Natal, Paulinho Tô à Tôa e Dilmo Santiago não estão brincando em serviço, o objetivo é corrigir, reformar, construir e atender bem a população.

Muito Bom, respeito com a Categoria que cuida da gente

No caso específico dos dentistas, os consultórios passarão por reformas, os dentistas terão reajuste salarial e o atendimento à população se tornará por excelência.

Esses Dentistas é que tratam da população

Na manhã de hoje um grupo de Dentistas teve reunião com o Presidente da Câmara Dilmo Santiago, que já está providenciando a criação do Projeto de Lei para o reajuste da Categoria. Na quinta feira estarão reunidos como o Secretário Interino de Saúde Paulinho Tô a Tôa, para ajustes. Paulinho está  colocando a casa em ordem e em pouco tempo trará para o Município de Porto Seguro recursos suficientes para o excelente atendimento da saúde bucal para a população.

O mundo gira na roda gigante: dar e receber, dar e receber... e aquele que não quebra a corrente  caminha junto... Quem faz o bem, recebe o bem...

TV Opinião

MOTORISTAS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO APRESENTAM COOPERATIVA E BUSCAM A LEGALIZAÇÃO

Coincidentemente, semana passada estava passando de carro na orla, antes de chegar a  Praça das Pitangueiras, próximo ao ponto de ônibus, quando assisti uma cena que me chamou a atenção, ao lado direito dezenas de pessoas esperando condução debaixo do sol quente e um pouco mais a frente, ao lado esquerdo uma Blitz armada na sombra e alguns carros sendo rebocados. Aquela cena pareceu-me  injusta devido a simples interpretação de que o povo não merecia ficar abaixo do sol quente, pessoas que trabalham no transporte alternativo sendo atingidas pelo sistema e a força policial cumprindo a lei de trânsito. Todos de boa fé porém desacertados.

São 1300 motoristas alternativos (estatística do setor de trânsito, informação cedida pela Cooperativa) aguardando a oportunidade de legalizarem seus carros. Mas, quantos destes motoristas estão com seus veículos legais ? Passo anterior e necessário ao recebimento da concessão.

300 Motoristas já receberam suas concessões na Gestão atual.

 No dia 03 de fevereiro de 2023, motoristas do transporte alternativo (lotação), se reuniram em frente a Câmara de Vereadores da cidade, para dialogar com o prefeito Jânio Natal sobre as demandas da categoria.

A representante da nova Cooperativa de Motoristas Profissionais de Porto Seguro (COMPPS) Priscila Uber, justificou que "devido ao aumento das "blitzs"  os cooperados, cerca de 200 motoristas profissionais sem trabalhar regularmente, e que estão com a CNH e documentos dos veículos em dia, mas infelizmente devido a passagem da pandemia houve um grande aumento dos preços dos veículos e  não tiveram condições financeiras de comprar veículos novos de 7 lugares como determina a regulamentação do transporte complementar".

Priscila ainda afirmou que "dentro da classe de motoristas do transporte alternativo, diversos profissionais trabalham com carros alugados, onde o esforço para a lucratividade é maior. Alguns motoristas possuem veículos próprios, porém, de 5 lugares e não tiveram  condições de fazer  a troca , pois viemos de um período pós pandemia, o que agravou ainda mais a situação financeira dos profissionais".

Foi citado pelo grupo, ainda,  que o transporte coletivo oferece um serviço ineficiente que frequentemente quebra, não passa nos horários corretos, superlotam em horários de pico, não circulam de madrugada e não atendem a demanda da população, sendo necessária a existência, a adequação e a legalização do transporte alternativo, como solução emergencial.

O prefeito Jânio Natal foi receptivo, como sempre, recebendo em mãos o projeto da nova Cooperativa,  e se prontificando a Priscila, representante do grupo, buscar soluções de financiamentos de veículos para estes motoristas, para que  se regularizem o mais rápido possível.

E em acordo realizado no local,  estendeu aos motoristas  presentes um prazo de 60 a 90 dias para solucionarem este problema da legalização de cada um, alí presentes, trocando seus veículos de 05 para o de 07 lugares.

Os cooperados agradeceram ao Prefeito pela compreensão e se comprometeram a se organizar e apresentar os documentos necessários dos seus veículos e CNH's, dentro do prazo estipulado para se legalizarem diante da Prefeitura e a legislação vigente.

O Prefeito Jânio Natal mostra novamente, que está sempre aberto para o diálogo e que o caminho do bom senso sempre será o reta do acerto. A Emissora de TV Record acompanhou o movimento e a reunião, realizando entrevista com os representantes da Cooperativa, ao vivo no Balanço Geral.

Vídeo cedido pela Cooperativa