O Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu a realização da Festa do Peão, um festival de música sertaneja que seria realizado em Peixoto de Azevedo, cidade de 50 mil habitantes a 692 km de Cuiabá. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (15/8), atendeu a um pedido do Ministério Público estadual, que apontou possível ilegalidade e falta de razoabilidade no uso de R$ 2,2 milhões para a realização do evento. Segundo a promotoria, cerca de 75% desse valor seria destinado ao pagamento de artistas nacionais.
Shows e cachês previstos
De acordo com a denúncia divulgada pelo Metrópoles, o festival estava marcado para ocorrer entre 27 e 31 de agosto. A programação contaria com apresentações de Zezé Di Camargo, que receberia R$ 500 mil, e Naiara Azevedo, com cachê de R$ 400 mil. Também estavam escalados Cleber & Cauan (R$ 270 mil), Humberto & Ronaldo (R$ 233 mil), Wesley & Conrado (R$ 120 mil) e Serginho Pinheiro (R$ 50 mil).
Município tem déficit orçamentário
O Ministério Público argumentou que o município tem menos de 50 mil habitantes e apresentou déficit orçamentário no primeiro semestre, tornando o gasto incompatível com a situação financeira da cidade. A ação também aponta que a prefeitura firmou convênio com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) para receber R$ 2 milhões, com contrapartida de R$ 200 mil.
De acordo com a Lei Estadual nº 12.082/2023, o repasse máximo para eventos desse tipo é de R$ 600 mil, salvo autorização expressa do governador, que não foi apresentada. O MP questionou ainda a origem da contrapartida e a viabilidade do evento diante do desequilíbrio fiscal enfrentado pelo município.
O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.
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