Os Grupos de Whatsapp do segmento Música/Cultura nos dias 14 e 15 de fevereiro não comentavam outra coisa a não ser CANCELAMENTO DAS APRESENTAÇÕES musicais ou de dança.
O Ministério Público foi acionado para dirimir a dúvida quanto o Decreto do Governo Estadual e o Respeitoso Decreto do Governo Municipal, quanto a proibição de música ao vivo no Estado e no Município de Porto Seguro. O Município de Porto Seguro foi o único Município do Brasil que reconheceu a importância do trabalho cultural e que decretou legislação para a proteção da manifestação cultural, de acordo com a Constituição Federal Brasileira.
Essa questão é polêmica e engloba conceitos jurídicos, econômicos e de saúde. Com respeito a Pandemia, o direito à saúde e os crimes contra a saúde pública, quanto a Constituição Federal, o direito ao trabalho, o direito de ir e vir e quanto às questões administrativas e processuais, a competência do Município de gerir as questões relacionadas ao COVID. Ou seja, questão complexa e briga de peixe grande: Governo do Estado, Município e Ministério Público, a presença da PM além dos envolvidos Sindicatos, Associações, Contratantes e Profissionais que estão sem trabalhar.
O Ministério Público, fundamentado no Decreto Estadual do Governador Rui Costa e na CF/88, requereu a Prefeitura de Porto Seguro que não aconteça Eventos e Shows ao vivo em Porto Seguro, sob pena de improbidade administrativa além de sanções cíveis e criminais.Por esse motivo a Polícia Militar está se dirigindo as casas de shows e barracas e paralisando os eventos, apresentações e manifestações culturais.
Diante desta confusão jurídica pergunta-se: Por que o turismo está em pleno vapor e as atividades econômicas secundárias proibidas ?
Procuramos o Presidente do SINDMAEB para responder esta pergunta, pois neste imbróglio, como fica a situação dos Sindicatos ?
Sergio Couto, Presidente do SINDMAEB respondeu "a resposta parece clara... O poder econômico é maior que os interesses da vida humana e do trabalho do indivíduo. O ser humano indivíduo não tem força de mobilização, mas o Sindicato como força estratégica deve ter caminho junto as Delegacias Regionais do Trabalho, junto ao Ministério do Trabalho e outros órgãos, que não o fortalece nesta situação que nos encontramos, A presença da COVID desmorona os conceitos jurídicos e são utilizados como armas de manobras na política, que enfraquece os movimentos de categorias trabalhistas, pois são invertidos e acabam sendo utilizados para denegrir as próprias categorias, como está acontecendo com a Cultura." e continua " a Cultura, o segmento que mais apoiou a população atingida pela Pandemia está sendo escorraçado pela Política do Governo Estadual da Bahia e de outros estados brasileiros. Em minha opinião, temos que proteger a imagem do profissional da cultura.
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| Tuca Oliveira (em carreira solo, ex-Olodum) e Sergio Couto ( Presidente SINDMAEB e Delegado OMB) |
Tuka Oliveira, grande profissional da Cultura, representante da Música Baiana no Olodum, em fase de carreira solo, está passando o Carnaval em Porto Seguro e teceu comentários sobre o que presenciou na Terra Mãe.
"Porto Seguro sendo um dos destinos mais preferido no carnaval pelos turistas, passa por um processo de reinvenção e de melhoramento, para continuar atendendo às pessoas que para esse lugar mágico vêem com seus familiares e amigos pra desfrutar dessa atmosfera que respira cultura, porém a terra mãe do Brasil com o COVID 19 tem sofrido por não poder oferecer aos seus filhos(todas as pessoas que passam por ela),a qualidade que ela sempre ofereceu principalmente e sobretudo no carnaval, que depois de Salvador (capital do Estado) é o lugar, o destino que as pessoas vão pra curtir o seu carnaval descansar e aproveitar de tudo que esse lugar delicioso oferece,sabendo da organização e segurança do evento. Eu como músico puxador de trio elétrico admirador da música baiana, do axé, do samba reggae, sofrendo assim como meus colegas com a falta do evento específico o carnaval,pois é o momento onde agente(músicos) além de alegrar as pessoas,tornando assim a estadia das pessoas muito mais agradável e é quando agente tira o sustento pra nossas famílias. Figo triste ,mais sigo confiante de quê tudo vai passar, tudo vai mudar pra muito melhor." Tuka ainda disse: "Os músicos de Porto vem sendo valorizados pela representação do senhor Sérgio Couto,cada vez mais atuante. Quando falamos de Cultura, agregamos EDUCAÇÃO, TURISMO...,e mesmo sem acontecer a folia de momo o destino Porto Seguro continua sendo a melhor opção para os turistas, Porto Seguro que com suas lindas praias,passeios(Agora obedecendo todos os protocolos de segurança a saúde, álcool em gel,máscara etc.), o Sol que é diferenciado dos outros lugares,segue firme com a esperança de que no amanhã amanhã nossa linda Porto Seguro volte a ser a nossa Porto Seguro!"
Diante de todos acontecimentos desejamos a união da classe cultural, o respeito aos trabalhadores e a vacinação integral para que o ser humano tenha paz de espírito para se reconstruir emocionalmente, seus valores e caráter... E não podemos esquecer que a Cultura será alvo de grandes projetos do Governo Municipal de Porto Seguro que planeja ter o maior Corredor Cultural da América Latina. Vamos nos organizar para usufruir!!!!!
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