ALDIR BLANC - PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS É PRORROGADO (Porto Mais Espaços Culturais)

Para aqueles Profissionais de Cultura que ainda não realizaram suas prestações de contas da Lei Aldir Blanc, foi prorrogado o prazo para 12 de março de 2021.

Aqueles que não prestarem contas poderão ser alvo de Processo Administrativo, sujeitos a devolução da verba recebida.

Sendo assim, aqueles que tiverem dificuldades entrem em contato com a Secretaria de Turismo e Cultura, urgente, para o cumprimento da Prestação de Contas.

 

FORÇA TAREFA PARA MANTER A VIDA DE PÉROLA LOUISE, RECÉM NASCIDA EM PORTO SEGURO

 

Na terça feira,dia 23 de fevereiro estava nascendo no Hospital Eduardo Magalhães , Pérola Loise Magalhães Rocha, filha de Daiane Santos e Paulinho DJ.

A menor Pérola nasceu com uma anomalia no estômago que requereu atenção especial em virtude da necessidade urgente de se fazer uma cirurgia.

Mas o Hospital Luís Eduardo não tinha essa especialidade, sendo necessário que a menor fosse transferida para o Hospital em Salvador, Martagão Gesteira. Aí começaram as complicações... A menor somente poderia ser transferida por UTI aérea pois os médicos afirmaram que ela não aguentaria uma viagem de mais de 150 km terrestre.

Passaram dois dias e a transferência não aconteceu...Paulinho,o pai de Pérola, entendeu que teria que resolver o problema fora do Hospital Luis Eduardo.

Paulinho conseguiu o contato de Alessandra  Quaresma, que imediatamente forneceu o telefone da Superintendente  de Regulação Mary, da Secretaria de Saúde.

A Superintendente Mary foi um anjo para a família, confirmou a vaga no Hospital de Salvador e conseguiu também confirmar a UTI aéra para sexta feira, as 20:00 hs, do dia 26 de fevereiro.

Os pais foram para casa fazer as malas pois iriam para Salvador. Chegaram no Luis Eduardo de Malas prontas, mas a UTI aérea não chegou. Começou então novas cenas de preocupação, como marcar tudo de novo ? Por que a UTI não apareceu ?

Não só a equipe da Dra Raissa começou a trabalhar para fazer as remarcações, mas Paulinho DJ foi recebido por Jânio Natal, Prefeito de Porto Seguro , que emitiu um ofício solicitando urgência no atendimento da pequena Pérola e se colocando à disposição da família.

Mesmo com todo o esforço da equipe de Jânio, o Estado ainda demorou a atender a solicitação deixando a segunda feira no silêncio da omissão.

Na terça feira além da pressão do Município de Porto Seguro, o time recebeu reforço da TV Santa Cruz e da Justiça da Infância e Juventude. O Ofício do Prefeito Jânio Natal foi exposto em rede nacional.

Na terça feira à noite,dia 02 de março a UTI Aérea pousou no aeroporto de Porto Seguro para apanhar a pequena Pérola, que viajou debilitada com complicações no pulmão e com dificuldade respiratória, devido a demora do atendimento.

RUI COSTA CONTRA-ATACA - DECRETA LOCKDOWN NO MÊS DE MARÇO E VAI AO STF PARA COMPRAR VACINA

Comércio será fechado aos finais de semana em todo o estado da Bahia. Em Salvador e região metropolitana, fechamento total das atividades não essenciais vai até segunda-feira, 8 de março.

O governador da Bahia, Rui Costa, estendeu o toque recolher no estado até o dia 31 de março. A decisão tem como objetivo conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e foi anunciada nesta terça-feira (2). As medidas estabelecidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (3).

"Serão prorrogadas a partir do dia de amanhã, sendo duas modalidades. Para a região metropolitana, onde a situação está muito grave, só vai funcionar até segunda-feira [8], às 5h, os serviços essenciais. Para o restante do estado, vale o toque de recolher a partir de quarta até o final do mês", disse o governador.

De acordo com a decisão, o comércio será fechado aos finais de semana de março em todo o estado. Já em Salvador e região metropolitana, haverá o fechamento total das atividades  não essenciais até as 5h próxima segunda-feira (8).

As atividades não essenciais nas outras cidades da Bahia poderão ser retomadas a partir de  quarta-feira, mas com horário de encerramento estabelecido para as 20h e abertura após as 5h.

O decreto ainda detalha que das 18h da próxima sexta-feira (5) até as 5h de segunda-feira só  poderão funcionar serviços essenciais em todo o estado.

Além disso, a venda de bebidas alcoólicas volta a ser restrita em todo o estado a partir das 18h de sexta até as 5h de segunda, inclusive por meio de delivery.

São considerados serviços essenciais as atividades relacionadas à saúde e ao  enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos  e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde,  bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência.

Em relação aos atos religiosos litúrgicos, o decreto informa que eles poderão ocorrer em todo o estado, desde que os protocolos sanitários contra a Covid-19 sejam cumpridos, como o distanciamento social e o uso de máscaras, além  de respeitar a capacidade máxima de lotação de 30%.

Procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais estão proibidos em todo o estado até o dia 8 de março, tanto em unidades hospitalares de saúde  públicas, quanto privadas.

Durante o anúncio da prorrogação do toque de recolher, o governador disse que precisou adotar as medidas restritivas para evitar que o vírus se espalhe ainda mais no estado.

"Estamos adotando medidas que não gostaríamos de ter que tomar. 

Sabemos do grau de informalidade da economia baiana, mas não temos alternativa.

 Essa é uma doença coletiva e, portanto, o único jeito de barrar o crescimento  dessa doença é restringindo o contato das pessoas. Peço a sua contribuição  e colaboração. Ajude a salvar a vida da sua família e da família dos outros", pediu  o governador.

Segundo o governador, ele se reuniu com cerca de 200 representantes de municípios  baianos para que a situação de cada local fosse detalhada.

"Com isso, nós vamos ajustando, detalhando e, com certeza, vencendo esse vírus  e vencendo o crescimento da pandemia na Bahia, com a colaboração, com absoluta convicção de toda a população", falou.

Veja como foram adotadas as medidas na Bahia:

- o toque de recolher começou a valer no dia 19 de fevereiro, em 343 cidades  do estado, e seria válido por sete dias, das 22h às 5h. Estabelecimentos comerciais  e de serviços deveriam encerrar atividades até as 21h30;

- no dia 22 de fevereiro, um novo decreto foi publicado para ampliar o

 - horário da medida, das 20h às 5h, até o dia 28 de fevereiro. Além dos 

 -343 municípios que já estavam na lista, outros 38 foram incluídos. Estabelecimentos comerciais e de serviços deveriam encerrar atividades até as 19h30;

- em 26 de fevereiro, o governo restringiu a circulação noturna de pessoas na  rua em todo o estado, das 20h às 5h, até 1º de março. Lojas e comércio de  rua começaram a fechar às 17h; bares, restaurantes, pizzarias, lojas de  conveniência e similares, às 18h; shoppings, galerias e demais centros comerciais, às 19h;

- no último domingo (28), as medidas restritivas que começaram em 26 de  fevereiro em toda a Bahia foram estendidas por mais 48 horas, com exceção de três regiões: oeste, norte e nordeste do estado.

Vacinas

Já em relação a compra de vacinas, Rui Costa falou que está buscando alternativas  e ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça.

"O Brasil não pode ficar apenas com duas vacinas, com quantitativo limitado. 

Ingressamos na Justiça, no STF hoje, pedindo autorização para não só  comprar, mas aplicar vacinas que já estão aprovadas em outros países", disse.

No entanto, esta não é a primeira vez que o Governo da Bahia entra com ação  no STF durante a pandemia da Covid-19. Em janeiro deste ano, o governador Rui  Costa ingressou na Justiça para fazer compra direta de vacina russa. 

 Segundo ele, o estado possui um contrato de prioridade para recebimento de  até 50 milhões de doses da vacina.

O governador afirma que há cerca de 300 pessoas na fila por um  leito. "Tenho 300 pessoas aguardando regulação para leitos de UTI. Nós abrimos em 15 dias mais 300 leitos de UTI, que foram consumidos  na integralidade", seguiu.

"No dia de hoje, eu tenho 300 pessoas aqui passando mensagem ao  governador pedindo desesperadamente. E, enquanto isso, absoluta  insensibilidade, o presidente da República fazendo gracinha e  mandando mensagens para a sua tropa de choque ficar  atacando governadores e prefeitos", continuou o governador. ​

Para quem viveu o ano de 2020 sofrendo por causa do ioíô de  decisões do governo baiano não pode aceitar o reprise para 2021. É inadmissível cometer os mesmos erros e o pior assistir, sofrer e ser vítima pela segunda vez (nosso grifo)

Fonte: G1

DECRETO 11999/21 (02/03/21) - VEJA AS NOVAS REGRAS PARA O COMÉRCIO E OUTROS AMBIENTES NO COMBATE AO COVID EM PORTO SEGURO

 

Rui Costa declara guerra contra Porto Seguro - Polícia Militar, Ministério Público e a Justiça

Em dezembro de 2020, o Governador Rui Costa se aproveitou de um vídeo, onde Jânio Natal, Prefeito de Porto Seguro, informava que em Porto Seguro não haveria proibição dos eventos no Revellion e entrou com uma Ação Judicial requerendo liminar para proibir festas, eventos e música ao vivo. 

A liminar foi deferida pela justiça,porém derrubada logo em seguida.

Rui Costa recorreu e o Tribunal de Justiça da Bahia , de forma fulminante garantiu o pedido inicial do Governador, ainda com a ameaça de multa de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para o agente da desobediência e R$5.000.000,00 (cinco milhões) para o município. A decisão do Tribunal tinha data para expirar.

Em 17 de dezembro Bolsonaro visitou passou por Porto Seguro.

Logo em seguida o Município de Porto Seguro editou Decreto para autorizar músicos e artistas e o retorno às manifestações culturais.

Não satisfeito, o Governador Rui Costa no período de Carnaval usou da Polícia Militar para fiscalizar Músicos e Casas de Shows, o Ministério Publico para pressionar o Prefeito Jânio Natal e a edição de novos Decretos proibitivos. 

O Governador  no fim de fevereiro decretou Lockdown e entrou com Ação no Supremo Tribunal Federal  para que o Governo Federal custeasse novos leitos hospitalares para COVID. Pergunta-se, por que em 2020 quando o Governador recebeu verba não fez isso ? O Decreto do Lockdown é necessário para nova remessa de verba do Planalto ? A Solução é compra de VACINA e não isolar as pessoas. E como paralisar a economia sem injetar auxílios. 

Alguns municípios como Eunápolis e Teixeira de Freitas impuseram Decretos Municipais contra o Lockdown e por isso devem dar início a novas batalhas jurídicas na Bahia.

O município de Porto Seguro segue buscando alternativas , pois com a proibição do trabalho, comerciantes, barraqueiros, músicos, guias, artesãos e muitos outros profissionais estão financeiramente paralisados.

Não se admite, que em pleno ano de 2021, o Governante de um Estado, que foi eleito pelo povo, democraticamente, se "apoie" na Policia Militar, na Justiça e no Ministério Público para a prática de atos inconstitucionais,como a proibição ao trabalho. Óleo de peróba e muita cara de pau é a receita para ser protagonista desta novela de mal gosto. Meus pêsames Governador.  

Mais uma jogada de Rui Costa - Ministra do STF obriga governo Bolsonaro a custear UTIs em 3 Estados e apoia o lockdown

 Por decisão da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, o ministério da Saúde terá que custear UTIs para pacientes de Covid-19 nos Estados da Bahia, Maranhão e São Paulo.

Ministra do Supremo analisou ações de São Paulo, Bahia e Maranhão, que alertam para o iminente colapso no sistema de saúde e para a falta de colaboração da União. Leitos foram fechados em janeiro e fevereiro.

A ministra acolheu pedido dos governadores dos três estados. Eles recorreram ao STF para que a Corte obrigasse o governo federal a retomar os repasses que foram suspensos, na sequência de uma queda gradativa no início deste ano.

A decisão da ministra obriga o ministério a aplicar os recursos imediatamente, mas ela tem caráter provisório e terá que ser confirmada pelo plenário da Corte. 

O Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) já tinha alertado sobre a diminuição de leitos custeados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

O Conselho diz que até o ano de 2020, um total de 12.003 unidades tinha financiamento do Ministério da Saúde para manutenção. Em janeiro de 2021, esse número foi reduzido para 7.017. Em fevereiro, segundo a Folha de São Paulo, os números devem fechar em apenas 3.187. 

Em sua decisão, Rosa Weber dá um prazo de cinco dias para que os governadores dos três Estados juntem aos autos dos processos os protocolos trocados com o Ministério da Saúde, informando sobre a renovação ou novas propostas de habilitação de leitos de UTIs. 

A CULTURA DE PORTO SEGURO COM NOVA CARA

 A nova Superintendência de Cultura de Porto Seguro tem novos componentes: Herculano Assis (Superintendente), Tiago Maciel (Diretor Cultural) e Sergio Couto ( Diretor Cultural). Os três comandarão a Cultura de nosso Município.

Herculano carrega a experiência de ter sido Secretário de Turismo e Cultura de Belmonte, Tiago Coordena  o maior projeto de Ballet do Município, BAIANARTE

e Sergio, que foi Delegado Cultural Estadual de Porto Seguro, é Presidente do SINDMAEB e Delegado da OMB, os três juntos acumulam muita experiência e prometem  trabalhar para o desenvolvimento da  Cultura Popular Nativa do município.

Os grandes desafios encontrados no início da gestão são as consequências da nova onda do COVID, a necessidade das novas eleições do Conselho de Cultura, a Prestação de Contas da Aldir Blanc e sua nova edição, além da recuperação dos Museus e do Patrimônio  Histórico.

Estaremos acompanhando esta jornada de perto e atualizando vocês dos novos passos da Cultura de Porto Seguro