A Secretaria de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico, por meio da Superintendência da Cultura divulga edital para eleição dos membros representantes da sociedade civil para as funções de titular e suplente no biênio 2023/2025, que ocorrerá em foro próprio, supervisionado pela própria Secretaria de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico e realizado pela Comissão Eleitoral , tendo como candidatos e/ou eleitores os fazedores de Cultura do Município de Porto Seguro.
O edital foi publicado no diário oficial do Município, dia 25 de dezembro de 2022.
Porto Seguro realizará a primeira eleição do Conselho de Cultura, On Line ( Programa desenvolvido pela Secretaria de Comunicação ), de sua história, permitindo que todo os fazedores de cultura do Município possam votar nos candidatos dos seus respectivos computadores ou celulares.
O Anexo II do Edital define o cronograma das Eleições, sendo prioridade absoluta para os Eleitores e Candidatos o obedecerem para completo sucesso do processo eleitoral.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CMPC N° 001/2023 – ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL
A Secretaria de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico, após aprovar o regulamento do processo eleitoral para membros oriundos da sociedade civil representantes dos segmentos culturais do Município de Porto Seguro Estado da Bahia para o período de 2023 e 2025, e dá outras providências, de acordo com o Edital 001/2023 , toma as seguintes providências:
a) Altera o Cronograma reorganizando as datas do Processo Eleitoral.
ANEXO II – CRONOGRAMA
DATA | ETAPA |
22/12/2022 | Publicação do Edital de Abertura e início da divulgação nas redes sociais da Prefeitura |
05/01/2023 | Publicação de Portaria da Secretaria de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico para designação da Comissão Eleitoral |
07/01/2023 a 08/03/2023 | Período de Inscrições dos Candidatos/ |
07/01/2023 a 09/03/2023 | Período de Inscrições dos eleitores |
10/03/2023 | Publicação da listagem das inscrições on line e presencial.Período de Recurso – até 24hs após publicação dos Candidatos e Eleitores |
11/02 (on line) a 10/03/2023 (presencial) | Eleições on line e Presencial |
13/03/2023 | Divulgação do Resultado |
15/03/2023 | Prazo Final para interpor Recurso para o resultado da eleição e para registro de eleitores |
16/03/23 | Resultado Final |
Os membros titulares e suplentes indicados e eleitos para a composição do Conselho Municipal de Política Cultural, respeitada a proporção entre representantes do Poder Público e da sociedade civil, exercerão, o mandato na seguinte formação:
Os 08 (oito) representantes dos segmentos culturais e seus respectivos suplentes, que serão eleitos nos termos deste regulamento, serão nomeados após a publicação do Resultado das eleições no Diário Oficial do Município;
Os seguintes setores deverão ser representados: a) Setorial de Artes Visuais, Design e Artesanato; b) Setorial de Música; c) Setorial de Artes Cênicas; d) Setorial de Cultura Populares e Identitárias; e) Setorial de Cultura Indígena; f) Setorial de Literatura; g) Setorial Patrimônio material e imaterial; h) Setorial de Audiovisual.
O CMCPS é um órgão deliberativo de caráter permanente, consultivo e fiscalizador e de suma importância para a Cultura do Município de Porto Seguro.
AS INSCRIÇÕES PODERÃO SER FEITAS NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://inscricao-cultura.portoseguro.ba.gov.br