No dia 11 de março na sede da Cultura de Porto Seguro, na Casa da Lenha, próximo a Tarifa, com início às 10:00hs, com encerramento da votação às 16:00hs, com subsequente contagem de votos, leitura da ata com registro da eleição, e anúncio oficial dos titulares e suplentes eleitos.
Os eleitores devem levar cópias do documento de identificação, comprovante de residência e comprovante de atuação profissional.
Cada eleitor terá direito a um voto e o mesmo deverá ser na área que o eleitor atuar, por exemplo músico só poderá votar no segmento musical, dançarino, no segmento de Arte Cênica e assim por diante.
ANEXO II – CRONOGRAMA
DATA | ETAPA |
22/12/2022 | Publicação do Edital de Abertura e início da divulgação nas redes sociais da Prefeitura |
05/01/2023 | Publicação de Portaria da Secretaria de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico para designação da Comissão Eleitoral |
07/01/2023 a 08/03/2023 | Período de Inscrições dos Candidatos/ |
07/01/2023 a 09/03/2023 | Período de Inscrições dos eleitores |
10/03/2023 | Publicação da listagem das inscrições on line e presencial.Período de Recurso – até 24hs após publicação dos Candidatos e Eleitores |
11/02 (on line) a 10/03/2023 (presencial) | Eleições on line e Presencial |
13/03/2023 | Divulgação do Resultado |
15/03/2023 | Prazo Final para interpor Recurso para o resultado da eleição e para registro de eleitores |
16/03/23 | Resultado Final |
Os membros titulares e suplentes indicados e eleitos para a composição do Conselho Municipal de Política Cultural, respeitada a proporção entre representantes do Poder Público e da sociedade civil, exercerão, o mandato na seguinte formação:
Os 08 (oito) representantes dos segmentos culturais e seus respectivos suplentes, que serão eleitos nos termos deste regulamento, serão nomeados após a publicação do Resultado das eleições no Diário Oficial do Município;
Os seguintes setores deverão ser representados: a) Setorial de Artes Visuais, Design e Artesanato; b) Setorial de Música; c) Setorial de Artes Cênicas; d) Setorial de Cultura Populares e Identitárias; e) Setorial de Cultura Indígena; f) Setorial de Literatura; g) Setorial Patrimônio material e imaterial; h) Setorial de Audiovisual.
O CMCPS é um órgão deliberativo de caráter permanente, consultivo e fiscalizador e de suma importância para a Cultura do Município de Porto Seguro.
Fonte: TV OPINIÃO (Blog)