A Lei Aldir Blanc ainda continua na pauta do município de Eunápolis. Após a realização dos pagamentos na primeira etapa, ainda sobrou na conta da cultura cerca de R$350.000,00(trezentos e cinquenta mil reais).
Muitas dúvidas ainda circulam sobre o assunto: prazo de prestação de contas e sua realização ( do primeiro edital), se a prestação de contas será condição para a liberação de novo edital, se para a liberação de novo edital deve-se aguardar nova Medida Provisória do Presidente da República e se os prazos de prestação de contas não forem cumpridos e houver a liberação da verba para 2021 ? Além disso, se a prestação de contas do artista interfere na responsabilidade da prestação de contas do município, para o bom andamento dos processos e futura fiscalização do Tribunal de Contas da União. Dúvidas e mais dúvidas.
Enquanto isso a COVID continua paralisando o mercado cultural levando os artistas ao pânico, pois o ano de 2021 iniciou-se da mesma forma que o ano de 2020, com Decretos de paralisação econômica e promessas de Lockdown. A Lei Aldir Blanc em 2020 foi insuficiente para suprir as necessidades básicas dos profissionais da cultura e o seu saldo ajudará, porém não resolverá as pendências financeiras que se acumularam para 2021.
Parabens a toda ekipe do sindmaeb
ResponderExcluirAssociação dos musicos de Eunapolis
No desenpenho pela classe musical do nosso Municipio
Dêus Abençôe a essa ekipe um Abraço di cantor e compositor
Érico Luiz