A Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico, em parceria com a assessoria Maria Cultura, está realizando até dia 28 de junho de 2023, o cadastramento de espaços culturais, artistas e profissionais da Cultura que atuam no município. O objetivo é viabilizar os critérios para balizar a habilitação dos agentes culturais para o recebimento de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG).
📜A Lei de Incentivo Cultural (Lei Complementar nº 195/2022) conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG) prevê a liberação de aporte financeiro para recuperação do setor cultural pós-covid.
O cadastro pretende identificar os profissionais da cultura de Porto Seguro e seus segmentos, para um mapeamento e posteriormente a distribuição dos recursos financeiros da LPG.
Em seguida, a Superintendência de Cultura e Patrimônio Histórico informará o calendário das Escutas Culturais que acontecerão em toda a cidade!
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