O debate sobre o piso salarial dos dentistas no Brasil ganhou atenção significativa em 2023 com a tramitação do Projeto de Lei (PL) 1365/2022 no Congresso Nacional. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu em 12/03/2024 no Senado Federal o projeto que define o piso salarial a ser pago a médicos e dentistas com vínculo trabalhista com empresas ou com o setor público.
Esse projeto visa corrigir uma defasagem salarial para cirurgiões-dentistas e médicos, propondo um piso de R$ 10.991,19 para uma jornada de 20 horas semanais. Além disso, o projeto prevê aumento no adicional de horas extras e trabalho noturno. Esse movimento reflete um esforço para equiparar a remuneração dos dentistas com outras categorias médicas, respondendo a uma demanda antiga de valorização da classe odontológica (Anadem, CSB)
A proposta tem recebido apoio de organizações profissionais e sindicais, como a Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética) e a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), que consideram o projeto uma oportunidade para melhores condições de trabalho e maior reconhecimento da importância da saúde bucal. A Anadem, inclusive, sugeriu um valor mais alto para o piso, de R$ 18.709,99 para a mesma carga horária, o que refletiria ainda mais a valorização desejada para a categoria.Lennizia, Deputado João Carlos Bacelar, Sandra Vital Lacerda e Marcel Arriaga |
Recentemente, um grupo de dentistas, representado por Marcel Arriaga (Salvador), Sandra Vital Lacerda ( Porto Seguro), Lennizia Rochas ( Pilão Arcado ) e o Consultor Sérgio Couto (Porto Seguro), encontrou-se com o Deputado João Carlos Bacelar para reforçar o apoio à proposta, que manifestou apoio irrestrito à categoria e disse que tinha uma sobrinha dentista e que acompanhava a luta da categoria dentro da própria família, que estava ciente da defasagem salarial e que é justo o pedido da Categoria ".
Os representantes informaram que , um movimento cívico está programado para acontecer em Brasília, entre os dias 23 e 25 de novembro, com a participação de dentistas de várias partes do país. Essa mobilização visa pressionar os parlamentares e aumentar a visibilidade da causa, buscando garantir que o novo piso salarial seja aprovado
Sergio Couto e Deputado Federal João Bacelar |
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