NOVA RODADA DO AUXILIO EMERGENCIAL PARA 2021

 

Aprovada em 1° e 2° turnos pelo Senado Federal, a PEC Emergencial para uma nova rodada de auxílio emergencial deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados ainda nesta semana. No entanto, em 2021 o benefício tem algumas diferenças em relação ao distribuído no ano passado.

A primeira delas é em relação ao montante: a expectativa é de que sejam quatro parcelas (de março a junho) com valor médio de R$ 250, já que foram liberados apenas R$ 44 bilhões para o benefício. Essa quantia pode variar de acordo com a situação familiar: mães solo receberão R$ 375, casais vão receber R$ 250 e homens que moram sozinhos terão auxílio de R$ 175, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

É um monTante relativamente mais baixo do que os R$ 600 pagos no início do programa e a média do auxílio emergencial deste ano também fica abaixo dos R$ 300 distribuídos nos últimos quatro meses do auxílio emergencial em 2020. Tudo isso diante do pior momento da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Além disso, o benefício de 2021 não vai receber novos cadastramentos. Ou seja, quem ficou de fora do auxílio emergencial do ano passado ou mesmo perdeu o emprego de lá para cá não vai receber as novas parcelas. E até quem recebeu o auxílio em 2020 pode ficar de fora da nova rodada.

Segundo o Ministério da Cidadania, haverá uma nova triagem dos cidadãos cadastrados no sistema para manter apenas quem realmente necessita do benefício. Com a medida, apenas 45 milhões devem receber o novo auxílio emergencial — cerca de 11 milhões de brasileiros cadastrados anteriormente no programa ficarão de fora.

Quem receberá o benefício?

Como o benefício será destinado aos mesmos beneficiários cadastrados no ano passado, não será preciso fazer um novo cadastro. Ainda não foram divulgadas as novas exigências — houve alteração em três trechos do texto da PEC Emergencial, mas não foram divulgados quais. É provável, entretanto, que os critérios de 2020 sejam mantidos. São eles:

• ser um cidadão maior de 18 anos ou uma mãe com menos de 18 anos que estejam desempregados ou que exerçam atividades na condição de microempreendedores individuais (MEI), contribuinte individual da Previdência Social ou trabalhador informal;
• pertencer a uma família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50) ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135).

A DUPLA SERTANEJA QUE VOCÊ NÃO VAI PARAR NUNCA MAIS DE OUVIR

No mundo Sertanejo as produções artísticas por vezes assustam novos talentos.

Wendel & Vinícius, em tons pastéis e azul jeans não refletem o brilho e o carisma  da dupla.

Pare o que está fazendo e invista o seu tempo e obtenha lucratividade musical ao ouvir Wendel  & Vinícius, que deveriam se chamar Rouxinol e Sabiá...

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SINDMAEB E OMB/BA REAGEM A PARALISAÇÃO DO MERCADO CULTURAL

Nos últimos meses o Sindicato dos Músicos e Artistas do Estado da Bahia - SINDMAEB vem participando do combate do Governo do Estado aos profissionais da cultura, em virtude da aglomeração do público, a falta de fiscalização e desrespeito das pessoas que frequentam bares e restaurantes, quanto a falta de uso das máscaras e o desrespeito ao distanciamento.

Apesar do apoio do executivo do município de Porto Seguro , do Prefeito Jânio Natal e  do Secretário de Turismo e Vice-Prefeito Paulinho Tô à Tôa, as  tentativas de abertura de mercado são sempre contra-atacadas pelo Governador do Estado, por meio de Decretos, Promotoria Pública ou Liminares na Justiça.

A OMB e o SINDMAEB vem se mobilizando na Bahia  desde 2019 quando  conseguiram                criar em parceria com a Presidente da            Câmara  de  Vereadores de Porto 

Seguro, Ariana Prates, a 1ª Lei Municipal                    de Regulação Profissional no Brasil.

Sergio Couto, Presidente do SINDMAEB informou que solicitou Cestas Básicas à Secretaria Social, oficiou a Prefeitura para criação de texto legal que abra o mercado cultural progressivamente, além de estar prestes a ingressar com ação judicial contra o Governo do Estado. Questionado sobre a ação judicial contra o município quanto a Lei Aldir Blanc, informou que fez proposta de acordo à Procuradoria do Município e aguarda resposta.

Guilherme Akira, Presidente da OMB/BA, informou que OMB CF vem através de seu Presidente Gerson Tajes  junto com várias instituições como ABRAPE / ANAFIMA / FREMUSICA / SINDIMUSSP E OMBs de todos os Estados, em favor do Entretenimento em geral pela Aprovação do PL 5638/20 do Deputado Felipe Carreras a qual se encontra no Senado Federal e estamos pedindo a urgência da Aprovação. 

Projeto de Lei

PL 5638/2020
Ementa:
Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos  decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro  de 2018, e 14.020, de 6 de julho de 2020.

VEJA AS MEDIDAS DE COMBATE A COVID PARA ABRIR A CIDADE DE PORTO SEGURO

Nesta Quarta feira, dia 10,  a  Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria de Saúde, Superintendência de Vigilância em Saúde e da Secretaria de Cultura e Turismo, estará realizando o lançamento do "Selo Porto Seguro Responsável".

O Selo apresenta protocolos de procedimentos e boas práticas nos setores hoteleiro, gastronômico e transportes turísticos. Reforçando medidas de distanciamento, limpeza, segurança em Saúde e determinações. 

Essa é uma das estratégias de enfrentamento contra a COVID.

Câmara aprova protocolo para compra de vacinas

A Câmara de Vereadores de Porto Seguro aprovou, em sessão extraordinária realizada na manhã de 08/03, o Projeto de Lei Nº002/2021, do Executivo Municipal, que ratifica o protocolo firmado entre municípios brasileiros, para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. O acordo, aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes e apoiado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), tem como objetivo colaborar para ampliar e agilizar a imunização da população contra a Covid-19.

“Além da prevenção, a vacina é o melhor caminho para protegermos    a  população da nossa cidade e de  todo o país desse maldito vírus”, disse o prefeito. Jânio Natal agradeceu o empenho da Câmara em agilizar a aprovação da Lei, adiantando que em 15 dias toda a documentação já deverá estar concluída. “Precisamos correr contra o tempo, permitindo que a economia volte a pulsar e que as famílias possam programar suas viagens e retomar o convívio social, com saúde e a esperança de que tudo isso vai passar”. 

Hospital Municipal Referência contra COVID em Abril

O Hospital, municipal, construído e mantido com recursos próprios, deverá ser inaugurado no próximo dia 22 de abril (aniversário do Brasil), no distrito do Arraial D’Ajuda, para servir a todos os distritos e à sede do município. 
O Prefeito deixou claro a todos: “Este hospital referência não tem qualquer ajuda do governo estadual ou federal e terá um custo superior a um milhão de reais/mês. Estamos sacrificando recursos de outras pastas, para cuidar das vidas da nossa gente, que está morrendo há meses, sem contar com um apoio governamental decente e respeitoso. Nossa prioridade é a vida das nossas famílias!”, desabafou Jânio.
Para administrar este hospital modelo, foi contratada uma empresa especializada, que será responsável pela contratação de todo o pessoal. Veja, abaixo, os recursos de que disporá o hospital:
- 10 leitos semi-UTI, com respiradores e oxigênio;
- 10 leitos de enfermaria;
- 1 aparelho para hemodiálise;
- 2 médicos 24h na UTI 24/24h;
- 2 médicos diarista na UTI 24/24h;
- 2 médicos 24/24h para a enfermaria;
- médico infectologista;
- 2 médicos pneumologistas;
- 2 cirurgiões- gerais;
- medico nefrologista;
- 2 coordenadores médicos 24/24h;
- 2 fisioterapeutas;
- 2 técnicos de radiologia 24/24h;
- 8 enfermeiros;
- 2 enfermeiros coordenadores 24/24h;
- farmacêutico;
- nutricionista;
- 2 assistentes sociais 24/24h;
- 16 técnicos de enfermagem;
- diretor médico;
- mais 20 funcionários na parte administrativa.
“Todo este sacrifício é necessário, para que possamos manter uma segurança e uma flexibilidade maior nas atividades do comércio e todo o trade turístico, para garantirmos as vidas dos porto-segurenses e a manutenção do emprego e renda, em nosso município!”, concluiu o Prefeito Jânio Natal.

PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE TURISMO DE PORTO SEGURO - VEJA O QUE ACONTECEU E O QUE VAI ACONTECER

 

Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo de Porto Seguro faz sua primeira reunião em 2021 por iniciativa do Secretário da pasta Paulinho Toa Toa

O Vice-prefeito e Secretário de Turismo de Porto Seguro, Paulinho Toa Toa, convocou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo de Porto Seguro (CMDT) para a primeira sessão de 2021, que aconteceu na tarde dessa quinta-feira (04), no Portal Beach Hotel, na Praia do Mundai, com grande adesão dos participantes. Os principais assuntos abordados foram a apresentação e validação da ata da sessão de dezembro de 2020 e da proposta de reformulação dos membros do CMDT; discursão sobre as diretrizes e metas políticas municipais de turismo; impacto da covid-19 no setor local e aprovação da continuidade do patrocínio ao evento esportivo internacional “Brasil Rider”.    

Votação da última ata

O Presidente do Conselho, Secretário Paulinho Toa Toa, entregou cópias da ata da sessão anterior, de 10 de dezembro de 2020, e apresentou aos conselheiros o ITEM 01 do documento “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DO TURISMO”, onde haviam valores creditados no FUNDETUR que chegam a R$ 1.781.482,54 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) e que foram realizados gastos no valor de R$ 1.401.738.06 (um milhão, quatrocentos e um mil, setecentos e trinta e oito reais e seis centavos); onde apenas uma campanha promocional consumiu cerca de R$ 918 mil (novecentos e dezoito mil reais). Restando no FUNDETUR somente R$ 379 mil (trezentos e setenta e nove mil reais) até a data de 10 de dezembro de 2020. Diante de grande constrangimento o CMDT validou essa última ata do exercício da gestão anterior. 

Reformulação dos membros do Conselho

Uma proposta de reformulação dos membros do CMDT foi apresentada e aprovada por unanimidade, ingressando, assim, pelo Poder Público as Secretarias municipais de Saúde, Desenvolvimento Urbano, Comunicação e Educação; e pela Sociedade Civil, a Polícia Militar, ABIH regional (dispondo agora de duas cadeiras no Conselho, uma local e uma regional), SINGTUR (Guias de turismo), ACOPAX (Caraíva) e ABRASEL. 

 

A Superintendência de Cultura com a Reforma Administrativa, que será concluída em abril será separada da Secretaria de Turismo e fará parte da Secretaria  de Educação,por isso a Superintendência passa a ocupar também uma cadeira no Conselho da Secretaria de Turismo. A SUPERCULT estará voltada a Cultura Popular.

Diretrizes e metas da política municipal de turismo

O secretário declarou que dentro de 30 dias será apresentado ao CMDT um programa de diretrizes e metas da política municipal do turismo. Em uma breve apresentação Paulinho Toa Toa tratou dos principais pontos: reforma administrativa, capacitação da SETUR para exercer fiscalização, temas e realizações em parceria com a maioria das secretarias do governo, calendário de ações promocionais do destino e calendário anual de eventos.     

Entre as atividades que foram votadas e aprovadas pelo Conselho está um Festival Gastronômico, que neste ano será de forma virtual, com realização da SECTUR, produção da ABRASEL, curadoria do Sebrae e apoio do Senac. 

Esse evento fará parte das comemorações do aniversário do Brasil, celebrado em 22 de abril, com o objetivo de despertar na população local e em todo o país o sentimento e reconhecimento de que o Brasil nasceu em Porto Seguro. “Queremos tornar o dia 22 de abril uma data potencial para o turismo, valorizando a história da nossa gente e fazer do mês todo um período também de grande movimento turístico na cidade”, concluiu o Secretário Paulinho Toa Toa. 

Dra. Raissa, Secretária de Saúde, disse que seria muito importante que este evento focasse na cultura indígena, principalmente por acontecer na semana do dia do Índio, dia 19 de abril. 

Sergio Couto, Diretor de Cultura, disse que em sua visitas às Aldeias Pataxós conheceu o Índio Ubiranã, filho de Dona Maria e o Pagé  de uma das Aldeias de Coroa Vermelha que havia dito que os Pataxós gostariam muito que o dia 19 de abril fosse feriado nacional e que além disso gostaria muito de dar fim a esse clima desagradável alimentado por muitos, entre os Portugueses e os Índios, disse ainda  que: "o que aconteceu, aconteceu e ninguém pode mudar, tem que dar fim nisso. É hora de darmos as mãos e começarmos nova história.

Patrocínio Brasil Rider

Com grande satisfação, o Secretário informou aos conselheiros que os organizadores do evento internacional “Brasil Rider” desejam manter sua realização em Porto Seguro, que neste ano acontecerá no mês de novembro. Por unanimidade, foi aprovado em votação o patrocínio do Fundo Municipal de Turismo.

Impacto da Covid-19 no setor turístico local

Entre os principais assuntos discutidos estiveram os impactos causados pela pandemia da covid-19 no turismo, um dos setores mais prejudicados nos últimos 12 meses, principalmente em Porto Seguro onde ele representa 95% da economia, e a elaboração de um planejamento estratégico do turismo, sobretudo em virtude das regras sanitárias atuais.

Na ocasião, a Secretária da Saúde Dra. Raissa Soares apesentou a proposta de criação de um novo protocolo de medidas sanitárias para atender a um maior número de estabelecimentos, que serão regidas através de um selo denominado “Porto Seguro Responsável”. “O selo será definido em comum acordo, com atenção aos critérios técnicos e irá acompanhar o selo normativo do governo federal, adaptado às particularidades do nosso município. O nosso objetivo é manter a cidade funcionando e mostrar para todos que Porto Seguro está apta a receber os turistas, seguindo os protocolos”, concluiu Dra. Raissa. 

“Considero essencial que o CMDT acompanhe o mesmo sentimento do Prefeito Jânio Natal e nosso, membros dessa nova gestão. É necessário ter a sociedade civil cada vez mais próxima da gestão. Esta é a única maneira de manter a transparência em nossas decisões”, destacou o Secretário Paulinho Toa Toa.   

Fonte: Assessoria de Comunicação da SECTUR Porto Seguro

JÂNIO NATAL FALA SOBRE NOVO HOSPITAL PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID E DIMINUIÇÃO DE PASSAGEIROS NO TRANSPORTE

 

G1 publicou entrevista com o PREFEITO JÂNIO  que comunicou a construção de um novo hospital para combater a COVID.

Jânio anunciou que estão sendo confirmados 80 casos por dia e 5 óbitos por semana e que este número "é bem elevado para nossa expectativa ... e brevemente haverá uma queda significativa para tranquilizar, melhor... o nosso povo".

Quanto ao número de leitos o Prefeito disse que hoje está utilizando a estrutura das UPAS e Postos de Saúde, mas que dia 22 de abril Porto seguro estará inaugurando Hospital referência no tratamento da COVID ,no Litoral Sul , Arraial D'Ajuda que atenderá todos os Distritos e a sede.

O Prefeito Jânio Natal acredita que na segunda quinzena de abril haverá declínio na taxa da COVID e disse que o maior problema do Município está no transporte coletivo e principalmente no alternativo e que por isso estará baixando um  Decreto diminuindo os passageiros em ambas modalidades de transportes.

Os ônibus terão a diminuição de 50% e os transportes alternativos, 40% (três pessoas apenas poderão estar no carro).

Jânio Natal foi muito transparente em sua entrevista ao Jornal da Manhã.

Veja a entrevista com o Prefeito Jânio Natal no G1

RUI COSTA MUDA O DISCURSO E JÁ FALA EM RESPEITO AOS TRABALHADORES INFORMAIS

 Durante entrevista ao Bahia Meio Dia, telejornal da TV Bahia, ele disse que quase 400 pessoas estão aguardando por regulação. 

Ainda na entrevista, o gestor estadual questionou o comportamento dos cidadãos durante a pandemia do novo coronavírus.

“Antigamente caía um avião, a gente passava a semana inteira, o mês inteiro falando do avião e das vítimas. Aqui, em quatro dias morreram 400 pessoas, no dia de hoje morreram 700 em São Paulo, ontem foi o maior número da história da pandemia com 1,7 mil mortos no Brasil. Quando é que as pessoas vão se comover com isso?”, questionou. 

De acordo com Rui, a medida ideal para conter de vez o avanço da doença no estado seria decretar fechamento total por no mínimo 20 dias, no entanto, não pode fazer isso por causa da quantidade de trabalhadores informais na Bahia. 

“Essa seria a medida absolutamente necessária, mas por que a gente não faz isso? Como as pessoas vão sobreviver? Nós estamos nesse momento, no Brasil, sem auxílio emergencial. Vivemos em um estado que tem o número de trabalhadores] informais muito grande. Então você tem que pensar nas duas coisas: salvar essas pessoas para que não morram com a doença e salvar para que não morram de fome. Por isso que a gente vai tomando medidas medianas “, disse Rui Costa.

Parece que Rui Costa começou a enxergar que posicionamentos ditatoriais não colam mais e que o discurso tem que mudar (nosso grifo).