GUERRA SILENCIOSA NAS PREFEITURAS: quando a estabilidade vira instrumento de poder e perseguição

COLUNA DO COUTO

Nos bastidores das administrações municipais brasileiras, cresce um fenômeno preocupante: servidores efetivos, secretários e superintendentes transformando o serviço público em campo de disputa pessoal e política. Amparados pela estabilidade e por brechas administrativas, muitos desses agentes públicos vêm utilizando o próprio aparato institucional para sabotar a gestão, manipular processos e perseguir colegas e cidadãos — minando a autoridade do prefeito e travando o funcionamento da máquina pública.

O prefeito, embora seja a autoridade máxima do Executivo municipal, muitas vezes se vê refém de um sistema burocrático dominado por servidores de carreira e comissionados que se consideram intocáveis. Esses grupos, ao invés de executar políticas públicas, impõem barreiras internas, negam atendimento ao cidadão, retardam procedimentos e, em alguns casos, incentivam a população a recorrer ao Judiciário contra o próprio município.

Sob o pretexto de “defender a legalidade”, distorcem o princípio da autotutela administrativa, que, segundo as Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, garante à Administração Pública o poder-dever de corrigir seus próprios erros e rever seus atos sem depender do Judiciário. O servidor, porém, não detém esse poder isoladamente — ele atua dentro de uma hierarquia que tem comando e responsabilidade pública. Quando esse equilíbrio é rompido, o resultado é o caos administrativo.

A situação se agrava quando secretários, superintendentes e servidores estáveis passam a utilizar processos administrativos internos como instrumentos de perseguição. Em vez de zelar pela disciplina e legalidade, instauram sindicâncias manipuladas, procedimentos tendenciosos e denúncias infundadas para constranger servidores celetistas, contratados ou até mesmo outros efetivos que não se submetem a seus interesses. Essa prática destrói a harmonia administrativa e gera um clima de medo e paralisia dentro das secretarias.

A Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo federal e inspira as normas municipais, é clara: a Administração deve anular atos ilegais (art. 53) e pode convalidar erros sanáveis (art. 55), desde que não haja prejuízo ao interesse público. O objetivo é corrigir, não punir por conveniência política ou pessoal. Quando servidores utilizam essas ferramentas para perseguir, violam os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência (art. 37 da Constituição Federal).

Do ponto de vista penal e disciplinar, o servidor que retarda, distorce ou se nega a cumprir ordens legais pode responder por:

• Prevaricação (art. 319 do Código Penal) — deixar de praticar ato de ofício por interesse ou sentimento pessoal;

• Desobediência (art. 330) — recusar-se a cumprir ordem legal;

• Improbidade administrativa (Lei 8.429/1992, art. 11) — violar deveres de legalidade e lealdade à Administração.

Já o uso abusivo de processos administrativos falsamente motivados pode configurar abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019), especialmente quando o intuito é constranger, intimidar ou eliminar adversários dentro do serviço público.

O desafio, portanto, é reconstruir o equilíbrio e o respeito institucional dentro das prefeituras. A estabilidade não pode ser confundida com impunidade, e a função pública não pode servir de instrumento de poder interno. O verdadeiro servidor é aquele que coopera, cumpre ordens legais e defende o interesse coletivo — e não o que sabota, persegue ou manipula processos para atender vaidades e conveniências pessoais.

O princípio da autotutela administrativa deve ser compreendido como dever de corrigir erros em nome da eficiência e da legalidade, jamais como autorização para destruir carreiras, manchar reputações ou travar a vontade soberana do povo expressa na figura do prefeito eleito.

A máquina pública deve servir à cidade — e não aos seus próprios operadores.

Educação Empreendedora: o futuro começa na escola

 

Por que ensinar empreendedorismo para jovens de 13 a 18 anos é a chave para transformar o Brasil

O mundo está mudando — e rápido. A cada nova geração, surgem tecnologias, profissões e desafios que exigem muito mais do que boas notas. Exigem iniciativa, criatividade e capacidade de resolver problemas. É nesse cenário que a Educação Empreendedora ganha força como uma das estratégias mais transformadoras dentro das escolas brasileiras, especialmente entre os jovens de 13 a 18 anos.

🧠 Empreender é mais do que abrir um negócio

Quando falamos em empreendedorismo na escola, não estamos falando apenas de ensinar os jovens a montar uma empresa ou vender produtos. O foco está em formar mentes criativas, proativas e autônomas, capazes de transformar ideias em ações concretas — seja na comunidade, no mercado de trabalho ou em projetos pessoais.

A Educação Empreendedora estimula valores como liderança, colaboração, empatia, planejamento, gestão do tempo e visão de futuro.
Essas competências são consideradas pela UNESCO e pela OCDE como essenciais para o século XXI.

“O empreendedorismo escolar é uma ferramenta de emancipação. Ele desperta o protagonismo do aluno e o faz perceber que é possível construir o próprio caminho”, explica a educadora Sandra Vital Lacerda, especialista em projetos educacionais e culturais.

📚 A escola como laboratório de ideias

Entre os 13 e 18 anos, os jovens estão em um momento decisivo de formação de identidade e escolha de futuro. É justamente nessa fase que a escola pode se tornar um laboratório de experimentação, onde eles aprendem não apenas o conteúdo das disciplinas, mas também como pensar de forma inovadora, planejar, errar, corrigir e tentar novamente.

Projetos de Educação Empreendedora inseridos no currículo criam espaços para oficinas práticas, desafios, prototipagem e feiras de inovação.
Além de ensinar finanças básicas, marketing e sustentabilidade, esses programas mostram ao estudante como transformar uma ideia simples em uma oportunidade real de impacto e renda.

💼 Geração de renda e impacto social

Em um país onde o desemprego juvenil ainda é alto, investir em educação empreendedora é investir em independência econômica e inclusão social.
Muitos jovens que participam de programas de empreendedorismo acabam criando negócios locais, iniciativas culturais, aplicativos, projetos sustentáveis e startups sociais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento das suas comunidades.

Um exemplo recente é o projeto Educação Empreendedora — Jovens Makers e Empreendedores da Baixada, que será implementado em Belford Roxo (RJ) e municípios vizinhos entre 2025 e 2026, com foco em alunos de 13 a 18 anos.
O programa prevê formação de professores, oficinas práticas e uma grande feira de empreendedorismo estudantil, onde os jovens apresentarão e comercializarão seus produtos e serviços.
Antes do início das atividades, será feita uma pesquisa de confirmação dos alunos de 2026, para mapear com precisão o público participante e ajustar as ações de acordo com as realidades das escolas.

🌍 O empreendedorismo como ferramenta de transformação

A Educação Empreendedora também está alinhada aos valores do G20, que incluem inovação, sustentabilidade, inclusão e formação de capital humano.
Ela permite que o jovem compreenda o mundo de forma crítica e participativa, aprendendo a agir localmente e pensar globalmente.

Mais do que preparar futuros empresários, essa metodologia forma cidadãos conscientes, criadores de soluções e protagonistas das próprias histórias.
O estudante passa a enxergar o conhecimento escolar como uma ferramenta prática, capaz de melhorar sua vida e a de outras pessoas.

🏫 O papel das escolas e dos professores

Para que a educação empreendedora se consolide, é fundamental investir na formação continuada de professores.
Eles são os mediadores do processo criativo e devem estar preparados para lidar com metodologias ativas, projetos interdisciplinares e desafios reais.

As escolas, por sua vez, precisam abrir espaço para a experimentação — substituindo a lógica de apenas “transmitir conteúdo” pela de construir experiências.
Cada aula, oficina ou projeto pode se tornar o ponto de partida para um novo sonho, uma nova empresa ou uma solução inovadora que beneficie toda a comunidade.

🚀 Conclusão: o futuro é empreendedor

Ensinar empreendedorismo nas escolas não é apenas uma tendência — é uma necessidade urgente.
É a oportunidade de preparar jovens para um mundo em constante mudança, oferecendo ferramentas para que se tornem criadores de soluções, geradores de oportunidades e agentes de transformação social.

Como diz o ditado:

“Quando se ensina um jovem a empreender, ensina-se uma sociedade inteira a evoluir.”

TV OPINIÃO

Sergio Couto 

COLUNA DO COUTO: "A fome na Bahia: do quadro estadual às dificuldades no Sul do estado"

 Índice da Matéria

1. Introdução
• Impacto da fome no Brasil e na Bahia.
• Breve contextualização: contrastes entre turismo, riqueza e fome.
2. Panorama da fome na Bahia
• Dados estaduais de insegurança alimentar (percentuais, milhões de famílias).
• Programas estaduais de combate à fome (Bahia Sem Fome, cozinhas solidárias, agricultura familiar).
• Resultados positivos, mas ainda insuficientes.
3. Dificuldades estruturais no estado
• Logística (território amplo, estradas precárias).
• Recursos e orçamento.
• Falta de adesão de alguns municípios ao SISAN / Conselhos.
• A dependência de repasses e de programas centralizados.
4. A realidade no Sul da Bahia
• Cidades turísticas x desigualdade social.
• Dados de Porto Seguro: população, número de domicílios, insegurança alimentar.
• Programas locais: Alimenta Brasil, PAA, distribuição de cestas básicas (exemplos de 2021–2023).
• Número de famílias atendidas vs. famílias necessitadas.
5. Por que as cestas não chegam como deveriam
• Problemas de transporte e logística nas zonas rurais/distritos.
• Critérios de seleção pouco transparentes.
• Recursos municipais insuficientes.
• Planejamento irregular e dependência de emergências.
• Falta de articulação entre prefeitura, estado e União.
6. Consequências da fome na região
• Impactos diretos: crianças, trabalhadores informais, comunidades indígenas.
• A fome em meio ao turismo e ao luxo: contradição social.
7. Propostas e caminhos possíveis
• Fortalecer a agricultura familiar local.
• Garantir orçamento permanente.
• Transparência nos cadastros e participação comunitária.
• Expansão das cozinhas comunitárias e solidárias.
• Articulação de políticas integradas (saúde, assistência social, educação).
8. Conclusão
• Reforço do direito humano à alimentação.
• O contraste de Porto Seguro: cidade símbolo do turismo, mas também de desigualdade.
• Chamado à ação: sociedade, governos e entidades precisam cobrar e agir.

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Matéria

A fome na Bahia: do quadro estadual às dificuldades no Sul do estado

Em pleno século XXI, a Bahia ainda convive com um problema que deveria estar no passado: a fome. O cenário é contraditório. Enquanto alguns setores da economia crescem e cidades turísticas recebem milhares de visitantes, milhões de baianos ainda não sabem se terão o que comer no próximo dia.

A fome no estado da Bahia

De acordo com dados oficiais de 2024, 37,8% dos domicílios baianos convivem com algum grau de insegurança alimentar, o que representa mais de 2,1 milhões de famílias. Aproximadamente 1,7 milhão de pessoas enfrentam insegurança alimentar grave, ou seja, passam fome.

Nos últimos dois anos, o programa estadual Bahia Sem Fome ajudou a reduzir os índices, beneficiando 65,7 mil famílias em apenas seis meses de ação, com a distribuição de mais de 657 toneladas de alimentos. Além disso, foram criadas cozinhas comunitárias e solidárias em diversos municípios, além de incentivos à agricultura familiar.

Mesmo com avanços, os números continuam alarmantes. A Bahia ocupa uma das piores posições no ranking nacional de insegurança alimentar.

As dificuldades estruturais

A logística é um dos grandes gargalos: o estado possui dimensões continentais e regiões de difícil acesso, especialmente em períodos de chuva. Estradas ruins e falta de transporte adequado dificultam a chegada de alimentos a comunidades afastadas.
Outro problema é a dependência dos municípios em relação aos repasses estaduais e federais. Nem todas as cidades estão integradas ao SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) ou possuem conselhos municipais ativos, o que limita a capacidade de planejamento e execução local.

A realidade no Sul da Bahia

É no Sul do estado que o contraste se torna ainda mais visível. Porto Seguro, um dos principais destinos turísticos do Brasil, convive lado a lado com a fome. Segundo estimativas oficiais, o município de Porto Seguro, exemplo a ser citado,  tem 168 mil habitantes e cerca de 60 mil domicílios, muitos deles em situação de vulnerabilidade, apesar de todos os esforços.

Nos últimos anos, a prefeitura implementou programas de apoio, como o Alimenta Brasil e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que distribuem hortifrutis produzidos por agricultores locais. Em 2023, foram entregues 18 toneladas de alimentos, beneficiando 44 agricultores e centenas de famílias.
Em momentos críticos, como durante a pandemia, mais de 1.300 cestas básicas foram distribuídas a famílias em vulnerabilidade. Em comunidades como Frei Calixto, Vera Cruz e Trancoso, houve entregas específicas que atenderam algumas centenas de famílias.

Apesar dos esforços, o número de famílias atendidas é menor que a necessidade real. Muitas comunidades, especialmente rurais e indígenas, ainda enfrentam dificuldades para receber apoio regular.

Por que as cestas não chegam como deveriam em todo o Brsail?

• Logística precária: estradas e transporte insuficientes dificultam o acesso a áreas afastadas.
• Critérios pouco claros: famílias relatam incerteza sobre quem tem direito e quando haverá distribuição.
• Recursos limitados: o orçamento municipal não cobre a demanda crescente.
• Planejamento irregular: as entregas acontecem em caráter emergencial, sem periodicidade fixa.
• Falta de articulação: nem sempre há integração eficiente entre prefeitura, estado e União.

As consequências da fome no Sul da Bahia

A fome afeta principalmente crianças, trabalhadores informais, indígenas e famílias que vivem em áreas periféricas ou rurais. O contraste é evidente: enquanto hotéis de luxo oferecem banquetes para turistas, famílias locais lutam para garantir o básico.

Propostas e caminhos possíveis

Para mudar esse cenário, algumas medidas são essenciais:

• Fortalecer a agricultura familiar local, garantindo escoamento da produção e abastecimento direto às famílias.
• Garantir orçamento permanente para segurança alimentar.
• Transparência nos cadastros e participação da comunidade no controle social.
• Ampliar cozinhas comunitárias e solidárias, para oferecer refeições diariamente.
• Integração de políticas públicas, unindo assistência social, saúde, educação e agricultura.

Conclusão

A fome na Bahia é um problema que tem raízes profundas e soluções conhecidas. O que falta é vontade política e gestão eficiente. No Sul da Bahia, a desigualdade social salta aos olhos: de um lado, o turismo internacional em vários municípios; de outro, famílias que dependem de uma cesta básica que muitas vezes não chega.

Fica a sugestão da criação de taxas e captação  em impostos municipais para o combate à fome, principalmente naqueles municípios que trabalham para atender esta demanda, mas que infelizmente não conseguem atender a meta necessária. Apesar de todos os esforços do Governo Federal, Estadual e Municipal em buscar a FOME ZERO, isso não acontece, mas se o foco fosse extremamente objetivo cada município poderia fazer o dever de casa e atingir o princípio da dignidade humana, o alimento na mesa de quem tem fome.
Garantir o direito à alimentação é mais do que uma obrigação legal — é uma questão de dignidade humana.

Sergio Couto é Presidente do SINDMAEB, Delegado da OMB , Vice-Presidente do Partido Verde e representante do ICA no Estado da Bahia

 

Porto Seguro se prepara para o maior réveillon antecipado: lançamento do Bye, Bye Bahia acontece amanhã no Clube dos 40

 

Porto Seguro respira festa e turismo cultural, e amanhã será dado o pontapé inicial para um dos eventos mais aguardados do final de ano: o lançamento oficial do Bye, Bye Bahia. O encontro promete um domingo de muita música e diversão no Clube dos 40, a partir das 12h, reunindo público, artistas e convidados especiais em clima de celebração.

A festa de lançamento antecipa a energia contagiante do evento principal, que será realizado nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, trazendo para a cidade grandes atrações musicais, estrutura de ponta e o clima de despedida do ano que só Porto Seguro sabe oferecer.

No palco deste domingo, o público poderá curtir apresentações imperdíveis de Kakau Rocha, Audio Box e Gynho Couto, artistas que vão embalar a tarde e garantir a trilha sonora perfeita para esse momento especial.

O Bye, Bye Bahia já é considerado um dos marcos do calendário de festas da região, reunindo turistas e moradores em uma experiência que mistura música, dança, alegria e a hospitalidade baiana. O evento contará com line-up especial, prometendo noites inesquecíveis à beira do mar em dezembro.

Além de divulgar oficialmente as atrações e novidades da edição 2025, o lançamento de amanhã servirá como esquenta, reunindo imprensa, parceiros e o público que já se prepara para viver três dias de pura diversão.

“Nosso objetivo é fazer do Bye, Bye Bahia não apenas uma festa, mas um marco cultural e turístico que reafirma Porto Seguro como destino de grandes experiências”, destacam os organizadores.

Embalada também a Campanha para o dia das crianças, leve um brinquedo para ser doado!!!!!

📅 Festa de lançamento: amanhã, a partir das 12h
📍 Local: Clube dos 40 – Porto Seguro – BA
🎶 Atrações: Kakau Rocha, Audio Box e Gynho Couto
📅 Bye, Bye Bahia: 11, 12 e 13 de dezembro

Zona Azul em Porto Seguro: Trabalhadores da Passarela da Cultura cobram isenção

A implantação da Zona Azul em Porto Seguro voltou a gerar debate entre moradores e empreendedores locais. Embora a Prefeitura defenda a medida como uma forma de organizar o trânsito e garantir maior rotatividade de veículos nas principais vias da cidade, a cobrança pelo estacionamento preocupa especialmente quem trabalha diariamente na Passarela da Cultura, um dos pontos turísticos mais movimentados do município.

São centenas de barracas e bares que dependem do fluxo de moradores e turistas. Porém, para muitos empreendedores e funcionários que atuam no local, o custo do estacionamento representa um impacto direto no bolso do trabalhador.

“Quem vem para passear paga a vaga e vai embora. Mas quem trabalha aqui, chega às 16h e só sai às 23h. Isso significa pagar várias horas todos os dias, o mês inteiro. É um peso que não temos condições de suportar”, desabafa um barraqueiro que atua na Passarela há mais de 10 anos.

Segundo os trabalhadores, a cobrança obrigatória desconsidera a realidade econômica da categoria. Muitos sobrevivem do que vendem diariamente e, em alguns casos, o valor gasto com estacionamento pode comprometer parte significativa da renda mensal.

Além disso, há o temor de que a medida desestimule os próprios empreendedores a manterem seus negócios no local, afetando a economia da região e até mesmo a experiência dos turistas que visitam a Passarela.

Exceção para trabalhadores

A reivindicação dos barraqueiros é clara: que haja isenção ou tratamento diferenciado para quem trabalha todos os dias no espaço. A justificativa é simples — enquanto motoristas em geral utilizam a Zona Azul por algumas horas de forma esporádica, os empreendedores e funcionários da Passarela enfrentam a cobrança de maneira contínua, tornando-se um custo fixo pesado.

“Não somos contra organizar o trânsito, mas precisamos de uma regra que nos diferencie de quem só vem passear. O trabalhador não pode ser penalizado por tentar ganhar o seu sustento”, afirma outro comerciante local.

Impacto social e econômico

A Passarela da Cultura é considerada um dos cartões-postais de Porto Seguro e depende da vitalidade de seus bares, restaurantes e lojas para manter o fluxo turístico. Penalizar os empreendedores com custos adicionais pode refletir em preços mais altos ao consumidor, queda no número de barracas ativas e até redução do movimento.

Com isso, cresce o apelo para que o poder público reavalie a aplicação da Zona Azul na região, levando em conta a realidade socioeconômica dos trabalhadores locais.

Por: Sergio Couto

LANÇAMENTO MUSICAL - TOP ROCK - OS HOMENS NÃO SABEM O QUE QUEREM

POR QUE GYNHO COUTO NA FESTA DE SUA CIDADE OU PARTICULAR ?

 

🎶 Release Completo – Gynho Couto

Gynho Couto é músico, compositor e intérprete com mais de quatro décadas de trajetória. Iniciou sua carreira no Rio de Janeiro, nos anos 80, integrando bandas autorais como Tempo Zero e se destacando em casas de shows da Barra da Tijuca, Botafogo e Copacabana, além de participar de projetos culturais como o Projeto Banerj e abrir apresentações de artistas nacionais.

Radicado na Bahia, tornou-se referência musical na Costa do Descobrimento, unindo em suas apresentações a força da música autoral, releituras da MPB,  Pop e Rock brasileiro e o Rock Clássico Internacional que faz parte do repertório dos Shows. Sua presença de palco, profissionalismo e capacidade de interação fazem de seus shows experiências únicas e memoráveis.

Lançamentos e Presença Digital

Nos últimos anos, Gynho Couto lançou músicas autorais que já estão disponíveis nas principais plataformas digitais (Spotify, Deezer, Apple Music, YouTube Music), entre elas:

CLÁSSICOS DO ROCK     

TRIBUTO A ELVIS E BEATLES

CLIPS AUTORAIS

ÚLTIMOS LANÇAMENTOS
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• Por que contratar Gynho Couto?

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📌 Versão Curta (para propostas comerciais)

Gynho Couto é músico, compositor e intérprete com carreira iniciada nos anos 80 no Rio de Janeiro e consolidada na Costa do Descobrimento. Seus lançamentos recentes, como “Canção do Reflexo do Amor” e “Janine – A Cara da Cultura”, já estão disponíveis nas plataformas digitais, mostrando sua força autoral e versatilidade.
Com repertório que mistura música própria, MPB, pop e rock, Gynho oferece shows de alta qualidade, interação com o público e valorização da cultura regional. Uma escolha certa para enriquecer qualquer evento.

Artista: Gynho Couto - EP Rock Pop 2025 - Contatos: 71999775023