terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

Brasil mancha reputação na COP-30 ao aderir a fórum da Opep+, diz organização



RIO - O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) criticou a decisão do governo brasileiro de aderir ao fórum de diálogo da Opep+, grupo de países aliados da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). A aprovação da adesão foi divulgada nesta terça-feira, 18, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Segundo a instituição, criada em 1995, a adesão contradiz os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil e a busca pela liderança da agenda junto aos demais países, na apresentação de maiores ambições para as metas climáticas nacionais.

“O Brasil insiste em caminhos opostos em um momento no qual deveria liderar pelo exemplo, manchando sua reputação na COP-30. Investir em petróleo é atrasar o desenvolvimento nacional inteligente. Pior: é jogar tempo e dinheiro naquilo que vai nos matar”, disse em nota o diretor executivo do Ipam, André Guimarães.

A instituição disse que além de aceitar integrar a aliança com grandes produtores de petróleo do mundo, o Brasil protagoniza um momento de pressão política para a liberação de estudos sobre a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira.

“Há alternativas à exploração petroleira, inclusive já adotadas pelo Brasil. O País tem sua matriz energética majoritariamente renovável, na qual deve-se investir para que seja limpa de impactos socioambientais, além de buscar soluções para fonte de energia em biocombustíveis”, acrescentou Guimarães.

Ainda segundo o Ipam, os passos na contramão do equilíbrio climático global ocorrem depois do ano mais quente da história da humanidade, o primeiro a ultrapassar 1,5°C acima da temperatura média global antes do surgimento da indústria.

“O ano de 2024 foi marcado por eventos climáticos extremos no Brasil e no mundo, causando mortes evitáveis. Acontecimentos como estes só irão diminuir se as políticas nacionais e internacionais se voltarem para a energia limpa, para o desmatamento zero e para a agropecuária de baixo carbono”, pontuou o diretor.

Quem compõe a Opep

A Opep, que hoje reúne 13 grandes produtores de petróleo do mundo, foi fundada em 1960, em Bagdá, no Iraque, por cinco países (os membros fundadores): Irã, Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e Venezuela.

Outros países foram ingressando na Opep ao longo do tempo — são os chamados membros plenos. Os que continuam no grupo ainda hoje, além dos fundadores: Líbia (entrou em 1962), Emirados Árabes Unidos (1967), Argélia (1969), Nigéria (1971), Gabão (1975), Angola (2007), Guiné Equatorial (2017), Congo (2018).

O que é a Opep+?

A Opep+, por sua vez, é uma espécie de grupo expandido que agrega os 13 membros da Opep mais dez países, dos quais o mais relevante para o mercado de petróleo é a Rússia. Esses dez países aliados colaboram com iniciativas da Opep, mas não têm direito a voto na organização: Rússia, Cazaquistão, Bahrein, Brunei, Malásia, Azerbaijão, México, Sudão, Sudão do Sul e Omã.

Com a adesão ao Fórum de Diálogo da Opep+ não há nenhuma obrigação vinculante ao Brasil. “O Brasil foi convidado para que nós fizéssemos parte da carta de cooperação (fórum)”, disse Silveira.

O fórum busca tratar de “discussão de estratégias dos países produtores de petróleo”, declarou o ministro. “Não devemos nos envergonhar de sermos produtores de petróleo. O Brasil precisa crescer, se desenvolver, gerar renda, emprego, tributos para poder aplicar em educação, segurança e saúde. E o petróleo ainda é uma fonte energética global.”

 Denise Luna
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MÚSICOS - CABRÁLIA SE MOVIMENTA EM PRIORIZAR LEGISLAÇÃO PARA A CATEGORIA

 


Ontem o Vereador Alcântara promoveu uma reunião na Câmara dos Vereadores de Santa Cruz Cabrália para debater com a direção do SINDMAEB - Sindicato dos Músicos e Artistas do Estado da Bahia - Santa Cruz de Cabrália, o Projeto de Lei que beneficia os Fazedores de Cultura do Município, defendendo o direito do artista local mostrar sua arte. Estavam presentes na reunião além do Vereador Alcântara e sua equipe que gravou toda a reunião, o Presidente do SINDMAEB/Cabrália, Paulo Paixão, Sergio Couto, Presidente Regional do SINDMAEB, diretores e associados.

Vários pontos foram debatidos antes da leitura do Projeto de Lei: Lei Aldir Blanc, Carnaval Cultural, Ética na Cultura, Projetos Artísticos, Captação de Recursos, Festival Internacional, apoio público, fortalecimento do Sindicato, Atuações da Secretaria de Cultura e Turismo, enfim, foi uma reunião rica de pensamentos lúcidos , sugestões concretos e por fim a objetividade de se construir uma infra estrutura para a defesa dos direitos da cultura do município. O Projeto de Lei foi lido, debatido e atualizado devido as sugestões colhidas na hora.

Nas palavras finais o Vereador Alcântara, emocionado, disse que a categoria cultural do município pode contar com ele e que esse é o pontapé inicial de muitas coisas boas que irá buscar para a categoria. Paulo Paixão disse que foram muitos anos lutando para ter o reconhecimento da categoria, que agora inicia um novo ciclo, com a união dos artistas e que vai jogar duro para que a classe caminhe cada vez mais para a conquista dos seus direitos. Sergio Couto num ato simbólico foi em direção ao Vereador Alcântara e disse que nesses últimos anos de luta na região já brigou muito politicamente, inclusive com vereadores, mas que agora tinha a honra de apertar a mão de um vereador que semeia coisas boas para a cultura do município de Santa Cruz de Cabrália.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

Axé Rock: O Bloco da Paz e da Alegria no Carnaval de Porto Seguro 🎸🎭

 

O Bloco Axé Rock é o Bloco da Paz na Passarela da Cultura

Porto Seguro se prepara para viver uma noite inesquecível no dia 28 de fevereiro, com a chegada do Bloco Axé Rock à Passarela da Cultura. Das 20h às 22h, os foliões terão duas horas de pura energia, nostalgia e alegria, embalados por um repertório de altíssimo nível, misturando o melhor do axé, rock nacional e internacional, além do reggae. Uma verdadeira celebração musical que promete marcar o Carnaval da cidade!

Mais do que um bloco, o Axé Rock traz uma mensagem de paz, união e boas vibrações. Por isso, o convite especial: todos os foliões devem ir vestidos de branco, simbolizando harmonia e positividade. A proposta é transformar a avenida em um grande mar branco de alegria, onde a música será o elo que une diferentes ritmos, gerações e estilos em um só lugar.

A animação ficará por conta da banda oficial do Axé Rock, que promete um show contagiante com grandes clássicos. E para tornar essa noite ainda mais especial, o bloco contará com a presença da renomada banda Lasca de Pau, trazendo ainda mais peso e qualidade para essa grande festa. No comando dos vocais, dois nomes de destaque: Gynho Couto e Luciano Lutty, que garantirão performances inesquecíveis e cheias de energia.


Gynho Couto

Luciano Lutti


Com um repertório cuidadosamente selecionado, o Axé Rock promete embalar os foliões com músicas que marcaram época, misturando o calor do axé, a vibração do reggae e a força do rock. Um espetáculo para todos os gostos, que une tradição e inovação, sempre com alto nível musical e uma proposta diferenciada para o Carnaval de Porto Seguro.

Se você quer viver uma experiência única, prepare sua roupa branca, sua energia e sua voz para cantar junto com o Axé Rock! No dia 28 de fevereiro, o encontro está marcado na Passarela da Cultura, às 20h. Venha fazer parte dessa festa, onde o mais importante é celebrar a vida com música, paz e muita alegria! 🎶🤍




domingo, 16 de fevereiro de 2025

ALDIR BLANC DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - RESULTADO DOS RECURSOS

 Para quem teve seu projeto indeferido ou desclassificado do PNAB do Governo do Estado da Bahia e contestou através de RECURSO, informamos que o resultado dos recursos acabou de sair. Clique no link e veja o seu resultado. https://www.bahiapnab.com.br/areaproponente




Em poucos dias aguardamos o resultado final. Serão mais de mil Projetos aprovados pela PNAB BAHIA. Vamos aguardar um pouco mais...

Se você deseja participar de Projetos Culturais, entre em contato conosco (whatsapp 71999775023);




quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

MÚSICOS DE PORTO SEGURO - ADESÃO DA ATA DA REUNIÃO - PRAZO ATÉ 28 DE JANEIRO

Após convocação dos músicos profissionais  de Porto Seguro,  para comparecerem no Centro de Cultura na segunda feira, dia 20 de janeiro às 18:00hs para a terceira e última reunião para apuração de denúncias e fatos atípicos à contratação de artistas pela Secretaria de Turismo, foi redigita ATA CONCLUSIVA.

Músicos que desejarem aderir a ATA CONCLUSIVA devem entrar em contato com o Vice Presidente do SINDMAEB  Luciano Del Roy até o dia 28 de janeiro de 2025, 

pelo whatsapp 7391488380.

                                   Participe da Melhoria de sua Categoria.










domingo, 19 de janeiro de 2025

CONVOCAÇÃO EMERGENCIAL DOS MÚSICOS DE PORTO SEGURO

 


CONVOCAMOS os músicos profissionais  de Porto Seguro, EMERGENCIALMENTE,  para comparecerem no Centro de Cultura na segunda feira, dia 20 de janeiro às 18:00hs para a terceira e última reunião para definição dos seguintes assuntos:

1º  Aprovação de denúncia exclusiva  contra funcionários e prestadores de serviço da Secretaria de Turismo no que tange às contratações de Músicos e Profissionais da Cultura para Shows e apresentações no Município;

2ª Fiscalização em bares e restaurantes que não pagam o Couvert Artístico dos Músicos;

3 º Apuração de novas denúncias.

Após a primeira reunião onde foram colhidas as denúncias o SINDICATO se reuniu com a Secretaria de Turismo, Superintendência de Cultura e Contratantes do Município.

A terceira e última reunião será para exposição dos fatos e escuta dos músicos. 

Sergio Couto - Presidente do SINDMAEB

Luciano Dela Roy - Vice Presidente

Paulo Paixão - Secretário

sábado, 18 de janeiro de 2025

CONVOCATÓRIA PARA PROFESSORES DOS CURSOS LIVRES 2025 - Estado da Bahia


GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA CENTRO DE FORMAÇÃO EM ARTES ESCOLA DE DANÇA


CONVOCATÓRIA PARA PROFESSORES DOS CURSOS LIVRES 2025


O Centro de Formação em Artes da Fundação Cultural do Estado da Bahia abre processo seletivo para profissionais das artes que tenham interesse em ministrar aulas nos Cursos Livres durante o período de 17 de março a 13 de dezembro de 2025. O processo de inscrição de propostas ocorrerá no período de 22 de janeiro de 2025 até às 23h59 do dia 28 de janeiro de 2025. 

https://www.ba.gov.br/fundacaocultural/editais/39379/convocatoria-para-professores-dos-cursos-livres-2025


Fonte: Blog TV Opinião

quinta-feira, 9 de janeiro de 2025

A GLOBO VEICULA MATÉRIA DUVIDOSA SOBRE OS ATERROS SANITÁRIOS

 


Hoje, dia 09 de janeiro de 2025, cerca de 21:00hs a TV Globo , no Jornal Nacional fez uma reportagem indicando soluções ambientais através de Aterros Sanitários. Os aterros sanitários, embora sejam uma alternativa mais controlada do que os lixões a céu aberto, ainda apresentam problemas significativos:

  1. Produção de gases de efeito estufa (GEE): Mesmo com sistemas de captação, os aterros liberam metano (CH₄) e dióxido de carbono (CO₂), que contribuem diretamente para o aquecimento global.
  2. Perda de recursos: O descarte de resíduos recicláveis ou orgânicos em aterros impede sua reutilização ou reaproveitamento, contrariando os princípios da economia circular.
  3. Poluição do solo e da água: Vazamentos do chorume podem contaminar lençóis freáticos, causando impactos ambientais graves.

Em contrapartida, o conceito de lixo zero, criado por tecnologias avançadas como  busca evitar o desperdício desde a origem, promovendo práticas como:

  • Compostagem dos resíduos orgânicos: Transformando restos de alimentos e materiais biodegradáveis em adubo.
  • Reciclagem e reaproveitamento: Separação eficiente para reintroduzir os materiais no ciclo produtivo.
  • Tecnologias avançadas: O uso de biodigestores, usinas termo-magnéticas, Conversores Químicos, energia (Waste-to-Energy) e técnicas de economia circular.

Porque aterros não são a solução do futuro:

  1. Países como Suécia, Japão e Alemanha estão praticamente eliminando aterros e apostando em tecnologias limpas e de valorização energética.
  2. A mudança de mentalidade precisa acontecer também nas políticas públicas e na educação ambiental, incentivando a redução do consumo e a reutilização de materiais.

É de fato preocupante que uma grande emissora veicule um discurso que, ainda que não intencionalmente, possa parecer um retrocesso. Isso reforça a necessidade de ampliar o debate e conscientizar a sociedade sobre alternativas mais modernas e alinhadas ao desenvolvimento sustentável.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

ALDIR BLANC PRORROGADA ATÉ JUNHO DE 2025

 Alguns municípios ainda desavisados buscam entender se o prazo para a execução da Lei Aldir Blanc está expirado ou não. Apesar da velocidade de cágado de algumas gestões ainda se pode chegar no fim da corrida em tempo hábil.

Publicado em 22/11, o Decreto Nº 12.257 alterou os prazos de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele prevê que estados, Distrito Federal e municípios terão até 30 de junho de 2025 para executar os valores recebidos no primeiro ano da Política.

Já a data limite para uso dos recursos do exercício 2024 passa a ser junho de 2026 para estados e DF.

A prorrogação é reflexo do pleito das pessoas gestoras de cultura e representantes de movimentos culturais para garantir a execução adequada dos projetos previstos nos planos de ação recebidos pelos Ministério da Cultura.


Diário Oficial da União

Publicado em: 22/11/2024 Edição: 225-A Seção: 1 - Extra A Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 12.257, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022,

D E C R E T A :

Art. 1º O Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3º Nos termos do disposto no art. 6º da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a partir do exercício de 2023, a União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o valor total de R$ 15.000.000.000,00 (quinze bilhões de reais).

.......................................................................................................................................

§ 1º A cada ano, a programação orçamentária será de até R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), constituindo-se como diretriz o saldo total remanescente nas contas específicas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

§ 1º-A Para o recebimento dos recursos, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os consórcios públicos intermunicipais cadastrarão seus planos de ação no prazo de, no mínimo, trinta dias a, no máximo, noventa dias, contado da data de publicação de ato a ser publicado anualmente pelo Ministro de Estado da Cultura.

............................................................................................................................." (NR)

"Art. 7º Os recursos repassados aos Municípios serão objeto de adequação orçamentária.

§ 1º ......................................................................................................................

§ 2º A destinação de recursos na Lei Orçamentária Anual em valores iguais ou superiores ao recebido pelo Município suprirá a necessidade de adequação orçamentária de que trata ocaput." (NR)

Art. 2º No primeiro ano de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, o prazo de que trata o art. 17, § 1º, do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, fica prorrogado até 30 de junho de 2025.

Art. 3º No segundo ano de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, o prazo de que trata o art. 17, § 1º, do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, fica prorrogado até 30 de junho de 2026 para os Estados e o Distrito Federal.

Art. 4º Ficam revogados os incisos I a V docaputdo art. 3º do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Margareth Menezes da Purificação Costa

Presidente da República Federativa do Brasil





terça-feira, 7 de janeiro de 2025

ATERROS SANITÁRIOS OU USINAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS

 Investir em aterros sanitários enquanto tecnologias mais avançadas de lixo zero, como usinas de tratamento de resíduos que eliminam ou reaproveitam resíduos sólidos urbanos, estão disponíveis pode acarretar diversos riscos e desvantagens. Alguns dos principais riscos incluem:

1. Impactos Ambientais Prolongados

  • Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE): Mesmo em aterros modernos, ocorre a decomposição de resíduos orgânicos, resultando na liberação de gases como metano (CH4), que tem um impacto no aquecimento global muito maior que o dióxido de carbono (CO2).
  • Contaminação do Solo e Água: Apesar de sistemas de impermeabilização, sempre há riscos de vazamento de chorume, que pode contaminar lençóis freáticos e solos ao longo do tempo.
  • Perda de Terrenos: Aterros exigem grandes áreas de terreno, que acabam sendo inutilizáveis para outros fins durante e após sua operação.

2. Desperdício de Recursos

  • Perda de Materiais Recicláveis: Em aterros, resíduos potencialmente reutilizáveis ou recicláveis são enterrados em vez de serem reaproveitados, representando um desperdício de recursos valiosos, como metais, plásticos e materiais orgânicos.
  • Impedimento à Economia Circular: Aterros dificultam a transição para um modelo de economia circular, onde os resíduos são constantemente reintegrados no ciclo produtivo.

3. Custos a Longo Prazo

  • Manutenção Prolongada: Mesmo após o encerramento das operações, aterros exigem monitoramento contínuo por décadas para evitar problemas como emissões de gases e vazamento de chorume.
  • Esgotamento de Espaço: Com o crescimento populacional e o aumento de resíduos, os aterros rapidamente atingem sua capacidade máxima, exigindo a construção de novos, o que é caro e logisticamente complexo.

4. Competitividade Tecnológica e Econômica

  • Atraso Tecnológico: Ao continuar investindo em aterros, países ou regiões podem ficar para trás no desenvolvimento e adoção de tecnologias mais avançadas, como sistemas de incineração de alta eficiência, pirólise ou compostagem.
  • Barreira à Inovação: Recursos direcionados a aterros poderiam ser investidos em tecnologias modernas de tratamento, contribuindo para soluções mais sustentáveis e economicamente viáveis a longo prazo.

5. Pressão Social e Políticas Ambientais

  • Conflitos com Comunidades Locais: Aterros são frequentemente rejeitados por comunidades próximas devido a problemas como mau cheiro, pragas, trânsito de caminhões de lixo e impactos na qualidade de vida.
  • Restrições Legais: Regulamentações ambientais estão se tornando mais rigorosas, o que pode inviabilizar aterros ou aumentar significativamente seus custos.

6. Descompasso com as Metas de Sustentabilidade

  • Mudanças Climáticas: Aterros são incompatíveis com compromissos globais de redução de emissões de gases de efeito estufa.
  • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Aterros vão contra os ODS que promovem consumo e produção responsáveis (ODS 12) e ação contra as mudanças climáticas (ODS 13).

Dado esse cenário, o foco em tecnologias de lixo zero, como a valorização energética, reciclagem avançada e compostagem, não apenas elimina ou reaproveita os resíduos sólidos urbanos, mas também alinha-se melhor às demandas ambientais, sociais e econômicas do futuro. Você gostaria de saber mais sobre essas tecnologias alternativas?

                                                                 |  Contato: 71999775023




A Ambição e o Poder: Reflexões Filosóficas

 



1. A Ambição e o Poder: Reflexões Filosóficas

Platão e a Idealização do Governante Justo

Na obra "A República", Platão argumenta que o poder deve ser exercido por aqueles que possuem virtude e sabedoria, os chamados "reis-filósofos". Para ele, a ambição desmedida é uma ameaça à justiça e ao bem comum, pois tende a transformar os líderes em tiranos. Quando olhamos para as prefeituras e secretarias municipais brasileiras, vemos, muitas vezes, o oposto da visão platônica: governantes que buscam o poder como um fim em si mesmo, guiados por interesses pessoais, e não pelo serviço à coletividade.

Aristóteles e a Política como Serviço Público

Aristóteles, em sua obra "Política", ressalta que o governo deve buscar o bem-estar de todos, não o benefício individual do governante. Ele diferencia o líder ético, que governa em prol da "eudaimonia" (o florescimento humano), daquele movido por ambições egoístas, que degeneram em corrupção. Nos municípios brasileiros, a falta de alinhamento com esse princípio aristotélico é visível na prática: secretários municipais e prefeitos frequentemente agem de forma clientelista, ignorando as necessidades da população em prol de interesses políticos e financeiros.

Roma e o "Apetitus Dominandi"

Os romanos, influenciados pelos gregos, viam o poder como uma espada de dois gumes. Para Cícero, o verdadeiro líder é um "servus legis" (servo da lei), cuja ambição é canalizada para a promoção do bem público. Por outro lado, escritores como Tácito alertavam para o "apetitus dominandi" (o desejo insaciável de dominar), que corrompe até os mais virtuosos. No Brasil, a repetição de escândalos em prefeituras reflete esse apetite desenfreado pelo poder, que ultrapassa limites éticos e legais, corroendo instituições.


2. O Impacto do Poder sobre a Saúde Mental

O Fardo Psicológico do Poder

Para além da corrupção, o poder tem um impacto significativo sobre a saúde mental de quem o exerce. Líderes municipais, constantemente expostos a pressões políticas, econômicas e sociais, podem desenvolver transtornos como ansiedade, depressão e paranoia. Segundo o filósofo romano Sêneca, "o poder absoluto é um fardo", pois coloca o governante sob constante escrutínio e ameaça. Essa visão ecoa na realidade brasileira, onde o isolamento e a falta de apoio psicológico afetam muitos prefeitos e secretários.

Ambição Desmedida e Patologias Psicológicas

A ambição descontrolada, como apontado por filósofos como Sócrates, pode levar à "hybris" (desmedida), uma arrogância que desconecta o líder da realidade e o conduz à ruína. Essa "doença do poder" manifesta-se em comportamentos autocráticos e paranoicos, frequentemente observados em administrações municipais que priorizam interesses pessoais em detrimento do bem público.

Narcisismo e Poder

O poder também atrai indivíduos com traços narcisistas, que buscam o status e a adulação associados a cargos públicos. Esses líderes, muitas vezes, mostram-se incapazes de aceitar críticas ou ouvir conselhos, agravando problemas administrativos e aumentando as tensões internas.


3. A Fiscalização do Poder Público: Desafios no Contexto Brasileiro

As Fragilidades da Fiscalização Municipal

No Brasil, a fiscalização do poder público nos municípios enfrenta desafios estruturais. Órgãos como tribunais de contas e câmaras de vereadores, que deveriam atuar como contrapesos ao poder executivo, frequentemente carecem de independência ou são cooptados por interesses políticos. Assim, prefeitos e secretários encontram brechas para atuar sem supervisão adequada, perpetuando ciclos de corrupção e má gestão.

A Importância da "Arete" (Virtude)

Os gregos acreditavam que apenas aqueles com "arete" (virtude) deveriam exercer poder. Aplicando esse princípio, a fiscalização pública deveria não apenas punir desvios, mas também incentivar a seleção de líderes éticos e preparados. Contudo, no Brasil, o processo político frequentemente valoriza o carisma e a influência financeira em vez da competência e integridade.

O Controle Social e a Participação Cidadã

Uma lição importante da filosofia romana é a valorização da participação cidadã. Para Cícero, uma república só é forte quando o povo está engajado na supervisão de seus líderes. No Brasil, mecanismos como conselhos municipais e audiências públicas existem, mas são subutilizados, deixando a fiscalização concentrada em instituições muitas vezes frágeis.


4. Reflexões e Caminhos para a Mudança

Educação para a Ética e o Serviço Público

Os filósofos gregos e romanos concordavam que a educação é essencial para formar líderes justos. No contexto brasileiro, é crucial promover uma formação ética e técnica para gestores públicos, enfatizando a importância de servir ao bem comum.

Fortalecimento das Instituições de Controle

Tribunais de contas, controladorias e câmaras de vereadores precisam ser fortalecidos para exercerem sua função fiscalizadora de maneira independente e eficiente. A criação de indicadores de transparência e prestação de contas pode ser um passo importante nesse sentido.

Incentivo à Participação Popular

Iniciativas que envolvam a população, como plataformas de denúncia, observatórios sociais e orçamentos participativos, podem ajudar a reduzir a opacidade da gestão pública e incentivar a responsabilidade dos líderes.

Promoção da Saúde Mental de Gestores Públicos

É importante criar programas de apoio psicológico para prefeitos e secretários municipais, reduzindo os impactos negativos das pressões do cargo e ajudando-os a lidar com as demandas do poder de maneira equilibrada.


Conclusão: O Poder como Serviço, Não como Dominação

A filosofia grega e romana nos ensina que o poder, quando guiado pela virtude e pela razão, pode ser uma força transformadora para o bem comum. No entanto, quando dominado pela ambição desmedida e pela ausência de fiscalização, torna-se uma ferramenta de opressão e destruição. Para que as prefeituras e secretarias municipais brasileiras possam exercer plenamente seu papel, é necessário um esforço conjunto para alinhar o exercício do poder à ética, à saúde mental e ao controle social. Afinal, como dizia Marco Aurélio, o imperador-filósofo: "O verdadeiro poder é aquele que serve, não aquele que domina."

       Sergio Couto






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